Justiça e MP investigam uso de Oscips como fachada
Dois processos na Justiça Federal de Brasília e um na Advocacia-Geral da União (AGU) devem apurar, nos próximos dias, se a administração pública pode contratar empresas, por meio de Oscips (organizações da sociedade civil de interesse público), sem licitação. E, no caso de fraude, quem deve reembolsar o erário. Os dois processos judiciais já estão conclusos para sentença. O caso concreto em julgamento envolve a venda de um software para o Ministério da Previdência no valor de R$ 38 milhões. A encomenda feita ao Instituto Vias nunca foi entregue. Ao mesmo tempo, a Corregedoria da AGU desdobra um Processo Administrativo Disciplinar contra o procurador da Fazenda Hugo César Hoeschl por atuar, ao mesmo tempo, em Oscips que mantêm contratos com o poder público e em empresas contratadas por esse esquema. O esquema investigado baseia-se em contratações trianguladas. A Oscip faz convênio com o órgão público e contrata empresas sem licitação, em uma ação entre amigos. Segundo a promotora de Justiça Márcia Aguiar Arend, que investigou os negócios do Vias, a falta de fiscalização sobre as Oscips enseja desvio de dinheiro público “sob os auspícios de uma benemerência que sabemos afeiçoada ao lucro”. (CONJUR)






Digo, após anos dessa matéria: O referido padre... Josival Lemos Barbosa destruiu a aparóquia que esteve em São Paulo de…
Aqui no Morro o pier está interditado há meses, e quem administra é a empresa D'attoli , 🤷🏼♂️
Eu te entendo, viu Lúcio? A questão é que isso vem sendo arrastado desde o início de 2025, quando o…
A questão não é a taxa em si. É a desproporcionalidade da cobrança inesperada que afeta o orçamento das familias…
Existem católicos e evangélicos de esquerdas que não gostaram agora is extremistas de esquerdas que gosta esperem o resultado.