Há muito vivo me contendo, angustiado, acuado. Durante todo esse tempo (anos) li e ouvi comentários a respeito da segurança pública na nossa Valença/Ba, todos eles exarados por autoridades, que se limitam a afirmar : “ a segurança pública é de responsabilidade do Estado.” NÃO DÁ MAIS!
Como advogado, professor de direito, cidadão, pai, filho, esposo, amigo… não posso mais deixar de bradar a minha indignação.
A constituição federal de 1988 (CF), em seu art. 144 preconiza que: “A segurança pública, dever do Estado, direito e responsabilidade de todos, é exercida para a preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio…”(grifei)
Comodamente, temos nos apegado a expressão sublinhada acima (“dever do Estado”) para nos esquivar de nossa parcela de responsabilidade. O dispositivo constitucional em destaque, não deve ser interpretado, apenas, gramaticalmente. Deve-se interpretá-lo de forma a alcançar o seu verdadeiro fim.
Quando o art. 144 da CF diz “dever do Estado”, este “Estado” não são apenas os estados da federação(Bahia, Sergipe, São Paulo e etc), mas sim todas as pessoas jurídicas de direito público interno ( união, estados, municípios, DF e etc). Tanto o é que, o dispositivo em destaque afirma ,também, ser “direito e responsabilidade de todos”.
É muita ingenuidade afirmar que, toda a violência que assola a nossa cidade é de responsabilidade única e exclusiva do Estado(Bahia).È assustador acordar, após ter recebido a notícia do assassinato de Ricardo Queiroz, que ocorreu aqui debaixo do nosso olhos, e ouvir e ver; nas rádios, blogs, sites e etc; as autorizadas afirmarem que tudo vai depender do “Estado”.
Ricardo Queiroz, Ricardo do Banco do Brasil, Ricardinho, Ricardo do NERC foi assassinado às 18:00 hr, na porta de sua casa. Isso mesmo! Aquele cidadão honrado e caridoso teve a sua vida ceifada brutalmente. Enquanto isso, a minha e a sua família estão acuadas em nossas casas.
NÃO DÁ MAIS ! o Estado (Bahia) deve e tem que agir, mas o município,a Câmara de Vereadores, a OAB, o Rotary, a Marçonaria, o Lions, as associações de bairros, as ONGs, OSCIPs, as escolas, TODO O MUNDO tem que se mobilizar.
Vamos repudiar essa postura de repetir: “é responsabilidade do Estado” e vamos cobrar providencias lá (Estado) e, aqui mesmo, de nossos pares.
Eu, você, a prefeita, os vereadores… TODOS NÓS devemos nos organizar e agir.
Hoje irei, mais uma vez, testemunhar cenas de partir o coração. Irei ao sepultamento de Ricardo Queiroz ! E após isso o que devo fazer ? Ligar para casa e pedir para que todos fiquem trancados?
BASTA ! Irei, talvez ainda com lágrima nos olhos, entrar em contato com todos aqueles que conheço para que juntos possamos pensarem uma resposta rápida e eficaz. E você o que fará ?
Deus te receberá com todo o seu amor, Ricardo.
Everardo Júnior, advogado e professor universitário
Bolsonarista da Internet a mandou Ney Lima veio aqui no Bomfim dar patrocínio pra festa de São João $400 ,reais…
Pôr que na placa está escrito Governador? Que papelão de vocês dois em ficou ridículo publicar uma coisa dessa com…
Pôr que na placa está escrito Governador? Que papelão de vocês dois em ficou ridículo publicar uma coisa dessa com…
Pôr que na placa está escrito Governador? Que papelão de vocês dois em ficou ridículo publicar uma coisa dessa com…
Pôr que na placa está escrito Governador? Que papelão de vocês dois em ficou ridículo publicar uma coisa dessa com…