Categoria: Política

No dia 29/08 o TCM informava que o salário do diretor era esse: Robenilson de Miranda Reis – R$ 16.331,03Já no dia 15/09 o TCM informava esse outro salário: Robenilson de Miranda Reis – R$  8.412,52

No mês passado um leitor do blog nos enviou uma mensagem nos alertando para o salário do diretor do SAAE que chegava a quase dezessete mil reais (valor maior que o salário da prefeita Jucélia) e sem que nos justificasse nada, pouco tempo depois o TCM que informava o salário do diretor no valor de R$ 16.331,03 consertou e passou a informar que agora é R$ 8.412,52. O TCM como é um órgão desacreditado e que por toda sua vida ajeitou e arrumou a vida dos prefeitos e presidentes de Câmara, agora vem com mais essa, sem justificativa nenhuma foi lá e mudou o salário do diretor do SAAE.

Agora, queremos saber se essa ajeitada foi a pedido do diretor do SAAE, se foi erro do órgão ou se tiraram uma parte do salário dele e jogaram no nome de outra pessoa na folha do SAAE.

Já estamos analisando essa falha e para não ficarmos com cara de mentirosos, fotografamos (print screen) todas as folhas de pagamento do SAAE e seus valorer antes e depois da ajeitada. Vamos ver se depois do conserto (ou arrumada), os valores foram alterados, ou seja: se o salário do diretor estava a maior com certeza terá que ser subtraido da folha no valor geral. Caso continue esse valor estamos perto de ter acertado que o valor foi transferido para outra pessoa, resta saber “a quem”.

Apesar de sabermos que se trata de dois órgãos incompetentes, um fazendo arrumações para salvar gestores e o outro mandando água contaminda para a população, liberamos aqui o espaço para que eles possam se justificar, caso queiram.

Creio que depois dessa nossa investigação, estaremos mais perto de saber porque a água de Valença está tão contaminada. Um diretor recebendo um salário desses, não vai deixar nunca que se construa um bom reservatário para o tratamento da água que bebemos. No final do mandato da prefeita Jucélia o diretor terá recebido quase um milhão de reais de salários, dinheiro que daria suficiente para fazer uma nova estação de tratamento de água na cidade. 

por Alcides Bulhões*

A BUSCA PELO DIREITO CONSTITUCIONAL DA SAÚDE E O PROGRAMA MAIS MÉDICOS

Com a promulgação da Constituição Federal de 1988, fruto do anseio popular, o Estado pegou para si responsabilidade ampla e irrestrita de prover o bem estar social. Decerto que ao longo dos quase 25 (vinte e cinco) anos, muitas obrigações contraídas não foram integralmente cumpridas e estão ao aguardo de políticas públicas voltadas ao cumprimento do quanto se estabeleceu legalmente. Exemplo claro da busca pelo cumprimento da obrigação Constitucional, o programa “Mais Médicos” possui grande relevância e merece análises mais profundas do que, apenas, aquelas trazidas pela minoria da população: os Médicos brasileiros.

Em termos expressos, a Carta Maior, estabeleceu que:

“A saúde é direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de doença e de outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e serviços para sua promoção, proteção e recuperação” (Art. 196 da CF);

“É competência comum da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios: cuidar da saúde e assistência pública, da proteção e garantia das pessoas portadoras de deficiência” (Art. 23, II);

“Compete à União, aos Estados e ao Distrito Federal legislar concorrentemente sobre: previdência social, proteção e defesa da saúde” (Art. 24, XII);

“Compete aos Municípios: prestar, com a cooperação técnica e financeira da União e do Estado, serviços de atendimento à saúde da população ( Art. 30, VII).

Fato que, inobstante a vontade constitucional seja louvável, não resta dúvidas de que o Estado não adquiriu status de cumpridor de todas as garantias estabelecidas legalmente.

São muitos fatores contribuem para o descumprimento normativo, dentre eles podemos citar: a grande extensão territorial; as desigualdades regionais; a corrupção; falta de comprometimento de alguns profissionais da saúde; a carência quantitativa de profissionais e a falta de políticas públicas voltadas a investirem e fiscalizarem a festão da saúde.

Fora dos grandes centros metropolitanos, a saúde é fornecida de maneira extremamente precária. Faltam-se Hospitais, Médicos, Enfermeiros, Medicamentos, enfim, toda uma estrutura condizente ao bom desempenho da louvável profissão médica.

Os pobres, miseráveis, postos à margem da sociedade, não possuem oportunidade alguma de receberem atendimento médico condizente com a dignidade que a pessoa humana merece. Não pouco, vêem-se na “mídia” e pessoalmente relatos de descasos médicos e ambulatoriais. Pessoas se amontoam em macas improvisadas e corredores insalubres, frios e tenebrosos sem que a saúde buscada seja mantida ou resguardada.

Lógico que avanços tivemos. Dantes sequer existia a segurança de um Estado Provedor da saúde; somente aqueles que possuíssem seguro (INPS) ou morassem em cidades com as Santas Casas de Misericórdia conseguiam, mesmo que de maneira precária, a garantia de atendimento médico.

A criação do Sistema Único de Saúde, grande vitória democrática, trousse avanços e ao mesmo tempo dificuldades ao Estado que necessita, a todo o momento, renovar-se e estruturar a administração dos setores voltados à manutenção da saúde do “Povo”.

Daí porquê, em que pese o entrave burocrático legislativo existente, o programa “Mais Médicos”, instituído pela Medida Provisória nº 621/2013, surge como mais um dos atos administrativos voltados à manutenção e garantia do direito amplo à saúde de todos.

Objetiva-se com o programa:

“Diminuir a carência de médicos nas regiões prioritárias para o SUS, a fim de reduzir as desigualdades regionais na área da saúde; fortalecer a prestação de serviços na atenção básica em saúde no País”;

“Aprimorar a formação médica no País e proporcionar maior experiência no campo de prática médica durante o processo de formação”;

“Ampliar a inserção do médico em formação nas unidades de atendimento do SUS, desenvolvendo seu conhecimento sobre a realidade da saúde da população brasileira;”

“Fortalecer a política de educação permanente com a integração ensino-serviço, por meio da atuação das instituições de educação superior na supervisão acadêmica das atividades desempenhadas pelos médicos;

“Promover a troca de conhecimentos e experiências entre profissionais da saúde brasileiros e médicos formados em instituições estrangeiras”;

“ Aperfeiçoar médicos para atuação nas políticas públicas de saúde do País e na organização e funcionamento do SUS”; e,

“Estimular a realização de pesquisas aplicadas ao SUS”.

Porém, inobstante sejam os supramencionados objetivos louváveis, a cada dia encontramos manifestações contrarias ao mencionado programa.

Fato notório e que nos impressiona é que a maioria das manifestações deriva das entidades de representação Médica e pautam-se no fato de que os Médicos estrangeiros não seriam submetidos ao procedimento comum de revalidação do diploma estrangeiro (e, portanto, não teriam capacidade técnica para exercer a profissão) e que estariam retirando espaço dos médicos recém formados.

Como se sabe, o projeto será oferecido aos Médicos formados em Instituições de Educação Superior Brasileiras ou com Diploma revalidado no País; e, aos médicos formados em instituições de educação superior estrangeiras, por meio de intercâmbio médico internacional (Art. 7º). E, justamente quanto aos médicos em intercambio internacional que protestam.

Nos parece, a priore e com todo o respeito que os profissionais médicos merecem, que persiste pouca razão aos mesmos quando se apresentam de maneira arredia e contraria à tentativa de cumprimento de uma norma constitucional de proteção à saúde pela sistemática do Mais Médicos.

Longe de ser considerada uma invasão estrangeira, o programa tem dado prioridade ao médico nacional.

Ora, nos termos do Art. 7º, §1º da medida provisória, a seleção e ocupação das vagas ofertadas no âmbito do Projeto Mais Médicos para o Brasil observa a seguinte ordem de prioridade:

“I – médicos formados em Instituições de Educação Superior Brasileiras ou com Diploma revalidado no País;”

“II – médicos brasileiros formados em instituições estrangeiras com habilitação para exercício da medicina no exterior; e,”

“III – médicos estrangeiros com habilitação para exercício de medicina no exterior.”

Desta forma, apenas quando não preenchida as vagas pelos brasileiros é que se acolherão profissionais de outros países.

Lembra-se, por oportuno, que os profissionais estrangeiros não poderão, também, exercer a Medicina Privada (com dedicação exclusiva ao projeto) e terão visto, apenas, provisório de 3 (três) anos para participarem do programa, podendo ser renovado por, no máximo, 1(uma) vez e serão avaliados constantemente.

Ademais, o fato dos profissionais estrangeiros não serem submetidos ao processo de revalidação do diploma, não é o bastante para uma negativa ao programa. Até por que os profissionais advindos de outros países, nos termos da Medida Provisória, também, serão submetidos a exame técnico e rigoroso.

Reclama-se, também, do valor da “bolsa auxilio”, a bagatela de aproximadamente R$: 10.000,00 (dez mil reais) (Muito pouco, não?!) e o fato da necessidade dos estudantes de medicina serem obrigatoriamente, submetidos a período de “aperfeiçoamento” profissional pelo programa.

Se confrontarmos os princípios jurídicos que a presente controvérsia possa trazer, restará claro que, na queda de braço de divagações de idéias, os críticos do programa saem perdendo.

Ora, pensar diferente disso é dar azo à injustiça, a prevalência dos interesses individuais sobre o coletivo e, não por acaso, à xenofobia.

Não esqueçamos de que o projeto busca fornecer auxílio na prestação dos serviços de saúde justamente àquelas cidades que alguns médicos brasileiros fogem de exercer sua função ou até, quando exercem, apenas recebem os proventos sem que haja o efetivo exercício da medicina, deixando a comunidade desguarnecida.

Não precisa ir longe para evidenciar a existência de cidades sem que haja um Médico sequer. Há algum tempo, tivemos a oportunidade de participar do Projeto Rondon em uma cidade do sertão baiano quando lá nos deparamos com esta caótica situação: no posto de saúde local, pasmem, existia apenas um Dentista que exercia a função médica fazendo atendimento e prescrever receitas médicas aos munícipes. Estranheza nos causara, mas a realidade é crua e nua; se não fosse aquele profissional que, ao menos, possuía algum “conhecimento” das ciências naturais, não existiria qualquer resquício de serviços de saúde.

Por óbvio que o problema está longe de ser resolvido, apenas, com o Programa “Mais Médico”

Também, não se está aqui a bestificar aos manifestantes contra o projeto. Até por que, muitas dessas cidades sequer possuem uma estrutura básica que possibilite aos Bacharéis em Medicina uma condição de vida saudável e que possam ostentar o status derivado de seu pronome de tratamento: Doutor.

Toda pessoa quer o melhor para si e sua família. Ilógico pensar que após desgastante período de dedicação acadêmica, iria submeter-se ao trabalho árduo em local que não possua estrutura que lhe forneça ao menos conforto.

Mas, por outro lado, não restam dúvidas de que a Medicina seja um sacerdócio. A busca pela saúde de seu paciente e da coletividade deve estar acima de questões de ordem individual e principalmente financeira. E, até o momento, com a não aceitação da comunidade médica brasileira, nos parece que os médicos estrangeiros estão dando a demonstração de que confiam no projeto e estão engajados em contribuir com a saúde da população carente de nosso País, sendo temerária, por ora, qualquer manifestação contrária à vinda dos respeitados profissionais.

Por esta razão não coadunamos, em grande maioria, com as manifestações contra o “Mais Médicos”. Em tempo, deseja-se que o impasse existente seja superado posto que os municípios e munícipes precisem urgentemente desta contribuição. Ciente que não é a fórmula mágica com a qual o Estado irá resolver todos os problemas enfrentados para promover a saúde de “todos”, mas é um bom começo, diante da evidenciada necessidade de maiores investimentos.

* Alcides Bulhões é advogado; Especialista em Direito Público e Processual;
Bacharel em Direito pela Universidade Estadual de Santa Cruz – UESC; Especializando em Direito Constitucional pela Faculdade Damásio de Jesus – FDJ; Organizador de Eventos.

Zezéu Ribeiro exerce mandato de deputado federal há 12 anos

Quadro histórico do PT baiano, o deputado federal Zezéu Ribeiro não terá seu nome na urna nas eleições do ano que vem. Após três mandatos, deixará o Congresso Nacional movido por uma inquietude” que o faz buscar novos desafios. Nesta conversa com A TARDE, fala de seus planos e da perspectivas do seu partido no pleito de 2014.

A TARDE – O senhor é relator na Câmara dos Deputados do projeto que cria o Estatuto da Metrópole. Num momento em que há um clamor por uma maior qualidade de vida nas cidades, o que a proposta traz de novo?

Zezéu – A sociedade brasileira se urbanizou de forma muito rápida e hoje temos 84% da população vivendo em zonas urbanas. E em torno de 35% estão nas grandes metrópoles. Se contarmos todas as ditas regiões metropolitanas, esta população passa de 50%. Isso porque as regiões metropolitanas eram definidas por uma legislação federal, fruto de um cenário de autoritarismo e concentração de poder durante a ditadura. Salvador é um exemplo disso, em que todas as cidades que compunham a região metropolitana eram áreas de segurança nacional. Com a constituição, a atribuição de criar as regiões metropolitanas passou da União para os governos dos estados. Mas o fato é este modelo precisa passar por mudanças, com uma definição mais clara do que é uma região metropolitana. Atualmente, temos cerca de 15 regiões metropolitanas significativas e umas 25 regiões com características metropolitanas. Mas há muitas outras que não tem nada de metropolitana. Há regiões com 12 mil habitantes, o que é uma brincadeira. Roraima tem três regiões metropolitanas, a Paraíba tem 11. Os estados as foram criando por achar que gera algum benefício ser região metropolitana.

A TARDE – Este foi o argumento para a criação da Região Metropolitana de Feira de Santana e no pleito pela criação da região de Conquista. Há realmente benefícios?

Zezéu – Estas não são regiões metropolitanas. Feira de Santana, por exemplo, é uma metrópole. O que mais se parece com uma região metropolitana no interior da Bahia talvez seja a região de Itabuna e Ilhéus, que ainda assim tende a ser mais um aglomerado urbano, de acordo com os conceitos clássicos. Além do status, que está muito ligado à questão do imaginário, há um benefício que fez muita gente querer virar região metropolitana: a tarifa do telefone é mais barata. Uma outra questão foi que, quando surgiu o Minha Casa, Minha Vida, a legislação dizia que os municípios com até 50 mil habitantes só teriam acesso ao programa se fizessem parte de regiões metropolitanas. E com isso, criaram-se mais regiões metropolitanas. Isso teve que ser mudado e hoje já temos o Minha Casa para as cidades com menos de 50 mil habitantes.

A TARDE – O senhor acha que ainda falta priorizar políticas públicas de caráter metropolitano na capital baiana?

Zezéu – É preciso articular porque a questões do território ultrapassam os limites dos municípios. Temos que ter políticas e articulações de caráter metropolitano. A questão da mobilidade, por exemplo, tem que ser uma política necessariamente de caráter metropolitano. Mas o problema é que hoje não temos uma integração institucional entre os municípios, o que é um absurdo, porque já teve. A experiência da Conder como instrumento metropolitano foi bastante rica, com estudos importantes. Da mesma forma, há boas experiências nas regiões do Rio de janeiro, Fortaleza, Belo Horizonte e São Paulo que podem ser aproveitadas. Sempre respeitando as especificidades regionais.

A TARDE – Como o governo do Estado pode atuar neste processo?

Zezéu – A questão do metrô já é um passo. Inicialmente, ele ligará Salvador a Lauro de Freitas, mas a idéia é que vá para Camaçari e desça por Candeias. A ponte (Salvador-Itaparica) também pode ser um instrumento efetivo neste sentido. Salvador nasceu e cresceu por causa da Baía de Todos os Santos, mas ao longo do tempo foi deixando de ser Recôncavo. Então, eu acho que a questão metropolitana passa por isso. Precisamos olhar o recôncavo e integrar as cidades com critérios não só políticos, mas de identidade. Mas só se faz isso com vontade política e com generosidade.

A TARDE – Como secretário do Planejamento, o senhor foi um dos responsáveis pelo projeto da ponte. Qual sua avaliação sobre ela?

Zezéu – A ponte tem que ser um elemento de fazer Salvador voltar a ser Recôncavo, além de proporcionar uma integração com todo o baixo-sul até Ilhéus. É um equívoco pensar que a ponte faça de Itaparica e Vera Cruz cidades-dormitório, áreas de expansão urbana de Salvador. Essa visão é equivocada. Temos que preparar Itaparica para que ela saia do IDH (Índice de Desenvolvimento Humano) dos mais miseráveis do Brasil. Isso é que não pode. Mas para fazer o desenvolvimento lá, tem que ter medidas muito profundas e permanentes de fiscalização na questão ambiental. Não se pode deteriorar a ilha. Temos ainda que preservar a população nativa e criar oportunidades para essas pessoas, transformando Itaparica e Vera Cruz em cidades de qualidade de vida elevada. Podem ser cidades universitárias, por exemplo, ou de serviços especializados em saúde. É preciso uma atuação que não polua e, ao mesmo tempo, gere riqueza e qualidade de vida para a população.

A TARDE – Vale a pena a construção da ponte, ainda que orçada em R$ 7 bilhões?

Zezéu – Se nós conseguimos fazer estas coisas que eu estou me referindo, eu acho que vale a pena sim. Temos que pensar num horizonte maior. Eu não tenho nenhum desejo que a ponte comece no próximo ano. Essa é uma questão de vontade política, não de necessidade do projeto. Mas o governador quer começar as obras ainda na gestão dele. É legítimo que ele queira; é uma afirmação política. Mas o importante é o que será a ponte daqui há 15 ou 20 anos. Eu entendo a ponte como um projeto de longo prazo, não como um projeto imediato.

A TARDE – Como deputado federal, como vê as dificuldades pelas quais a presidente Dilma Rousseff tem passado no Congresso Nacional, sobretudo as resistências dentro da própria base aliada?

Zezéu – Eu gostaria muito de ter uma base programática, afirmada em torno de um projeto. Mas o partidos políticos no Brasil são muito fluidos, não tem uma consistência programática. E muitos são do PG, o Partido do Governo. São os que não mudam de lado, estão sempre no governo. Isso gera uma série de distorções.

A TARDE – Qual a grande contradição do PT?

Zezéu – Nós queremos fazer a transformação da realidade, mas nós somos o status quo. Nós dirigimos o governo central, mas queremos transformar este governo. Isso incomoda. Então, temos esta situação de que, para governar, é preciso ter maioria nas casas legislativas. E às vezes você cria uma maioria que é maior do que o necessário. Eu preferia ter uma maioria menos expressiva, mas que fosse de melhor qualidade. A atual é muito ampla, podia ser menor e com mais compromisso.

A TARDE – Mas a presidente me parece empenhada em ampliar esta base ainda mais. Trouxe o PR de César Borges e o PTB de Benito Gama, numa ação que teve participação do governador Jaques Wagner.

Zezéu – É, realmente teve uma participação efetiva do governador. Eu acho que ampliou demais, mas não vou polemizar. Eu quero que a gente avalie isso no desempenho do governo e, na afirmação do projeto junto à sociedade.

A TARDE – Como o senhor, quadro histórico do PT baiano que disputou governo e senado em cenários adversos, vê figuras ligadas ao antigo carlismo com tanto protagonismo num governo do PT?

Zezéu – Eu acho que tem acertos e erros. Não é porque uma pessoa é adversário hoje que vai ser sempre. As pessoas mudam e eu espero estar sempre contribuindo para que isso aconteça. Mas tem outro que não, que vêm apenas para ser um partido de governo. Querem aproveitar das oportunidades que ser poder permite e fazem isso com muita competência. Mas eu vejo que algumas pessoas realmente tem mudado o seu comportamento, você vê isso no olhar. Da mesma forma, há dentre nós pessoas que chegaram ao poder e se adaptaram por demais, perderam o sentido transformador da realidade. Tem muitos entre nós. Então, a mudança acontece de um lado, como acontece do outro.

A TARDE – É possível mudar esta estrutura, em que a maioria tem como prioridade a sua manutenção no poder?

Zezéu – Este é um processo histórico, um processo para gerações. Eu tenho um sentimento que é meu – não quero que ninguém o adote – de ter um limite de afirmação numa determinada atuação. Fui dirigente do Instituto de Arquitetos do Brasil (IAB-BA) por 11 anos. No PT, fui presidente por 5 anos e membro da executiva por 11 anos, afirmando um projeto. Mas depois achei que deveria sair para dar oportunidade para outros. A mesma coisa eu fiz na Câmara Municipal: fiquei 10 anos, até ser eleito deputado federal. Nestes lugares por onde passei, eu tive oportunidade de construir o novo e sair sem ficar velho.

A TARDE – O senhor vai completar 12 anos como deputado federal. Onde pretende construir o novo” daqui para frente?

Zezéu – Tem algumas oportunidades que me vislumbram como atuação. Uma é a integração sul-americana (no Parlasul, parlamento do Mercosul), mas é uma possibilidade que não está efetivamente constituída. A outra é o Habitat, instituição da ONU (Organização das Nações Unidas), para trabalhar na construção de cidades democráticas, com serviços coletivos e habitação qualidade. Tenho uma relação boa com a instituição e poderia ser uma oportunidade de eu contribuir. A outra é a possibilidade do Tribunal de Contas. Todas três hipóteses me animam.

A TARDE – Além deste desejo de mudança, algo mais motiva o senhor na decisão de não ser mais candidato a deputado federal?

Zezéu – Não. Quando eu fui eleito pela primeira vez (deputado federal), eu disse: se o povo topar, eu volto mais duas. E foi o que aconteceu. Estou fazendo um processo de ampla discussão, com plenárias em todas as regiões, onde coloco essas posições e digo que a gente precisa dar continuidade a este trabalho. O trabalho não é de Zezéu, ele pode ser feito pro mim como por outras pessoas. Deixo o mandato, mas não vou deixar a política. Nem posso, porque eu comecei com 14 anos e nestes quase 50 anos, só não tive um mandato eleito por três anos. Desde o grêmio da escola, passando pelo sindicato, IAB-BA, PT e câmaras municipal e federal. Sempre exercendo uma atividade coletiva.

A TARDE – Como o senhor vê o cenário para a sucessão para governador no próximo ano?

Zezéu – Acho que o PT tem que ter uma competência muito grande para escolher o seu candidato. Não pode ser da vontade de um ou da vontade de outro. Tem que ser um candidato que expresse esta pluralidade e esta vitalidade que é o PT. Tem que ser alguém que tenha uma avaliação crítica do nosso processo, que compreenda os nossos erros, que ressalte os nossos acertos e que tenha um diálogo aberto com a sociedade. É difícil, mas é necessário. Temos bons nomes também fora do partido, mas há um sentimento no PT de que o candidato seja do partido. Eu comungo com esse desejo.

A TARDE – O senhor sente falta de um processo de escolha do candidato mais vibrante, com participação efetiva da base do partido?

Zezéu – Se a gente conseguir construir um consenso sem prévias, numa construção positiva, não impositiva, será uma vitória. Mas acho que a prévia é um instrumento salutar e que pode trazer uma contribuição efetiva neste processo, pois afirma o partido na sociedade.

A TARDE – Acha que a oposição pode vir forte para as eleições?

Zezéu – A oposição não tem candidato e isso facilita um bocado para a gente neste processo. Por outro lado, o governo Wagner precisa se reafirmar dentro da sociedade. Por isso, acredito que vamos para um embate que não será fácil. Todo processo eleitoral é difícil, não há eleição já ganha.

Vamos conhecer o melhor restaurante de Valença na avaliação dos internautas. Escolhemos os restaurantes mais tradicionais da cidade, os mais frequentados. Sabemos que existem outros restaurantes de comida a quilo, mas preferimos avaliar os que dão melhores condições de acomodação e que funcionam diariamente. Faremos depois uma enquete para conhecer o melhor restaurante “a la carte”.

Vamos votar! 

Em nossa enquete que pergunta sobre os melhores de Valença, os internautas votaram no Jornal Valença Agora como o melhor Jornal de Valença. Com 71% da preferência o Jornal superou o Rolando na Orla que ficou com 23% e o Voz do Baixo sul, com 6%.

Nossa próxima enquete perguntará qual o melhor restaurante self-service da cidade.

Para faciliata a vida da dona de casa reproduzimos aqui a tabela com o horário da coleta de lixo no seu bairro, distribuída pela Ecolurb, empresa encarregada do serviço.

Aconteceu no Centro Cultural da cidade de Jequié, a reunião técnica para a operacionalização do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), adquirido pelo Governo de Valença através de projeto enviado ao Ministério do Desenvolvimento Social (MDS). No evento, a diretora municipal de Cooperativismo e Associativismo, Maria Joselita da Costa (Branca), representante da prefeita Jucélia Nascimento, que recebeu das mãos dos secretários estaduais Rui Costa e Moema Gramacho, da Casa Civil e do Desenvolvimento Social e Combate a Pobreza, respectivamente, equipamentos que comporão a estrutura da Central de Aquisição e Distribuição de Alimentos.

“É um momento de crescimento para as zonas rural e urbana de nosso município, pois avaliando profundamente o objetivo do programa podemos compreender que tanto o agricultor terá seu produto bem distribuído, como também a comunidade carente, que passa por vulnerabilidade alimentar, será beneficiada”, destacou Branca.

Participaram do evento a diretora Especial da secretaria municipal da Promoção Social, Silvana Lacerda, e a técnica do Sistema do Programa de Aquisição de Alimentos (Sispaa), Letícia Pereira.

Ascom – Promoção Social

No dia 13 de setembro, às 19h, ocorre a posse dos três novos membros da Academia Valenciana de Educação, Letras e Artes (AVELA), na sede da Fundação Cultural Euzedir e Araken Vaz Galvão (FUNCEA), em Valença. Os novos acadêmicos são Ângela de Mérice Gomes, Profs. Luiz Cláudio da Silva Santos e José Ricardo da Hora Vidal.

A AVELA, fundada em 2007, é presidida por Dr. Alfredo Gonçalves de Lima Neto e congrega alguns intelectuais valencianos nas área do Ensino, Literatura, Jornalismo, Artes Visuais, Teatro e Cultura. A academia tem se destacado no cenário baiano por ser uma das que, proporcionalmente, mais publica livros no Brasil, com uma média de 5 lançamentos por ano.

PERFIS

Ângela de Mérice Gomes, nasceu em Patos de Minas-MG, em 1958. Reside no Guaibim desde 1994. É Mestre em Educação, Especialista em Gestão Educacional e Produção Artística em Joalheria Artesanal, Presépios e Lapinhas e graduada em Educação Física. Estudou Conservação Preventiva em Museus pela Universidade Portucalense – Portugal. Ocupará a cadeira 21, cuja patronesse é Cecília Meireles.

Luiz Cláudio da Silva Santos Nasceu em Nazaré-BA, em 1963. É professor no Curso de Pedagogia e coordenador do Curso de Licenciatura em Letras do Programa de Formação para Professores da Educação Básica – PLATAFORMA FREIRE da UNEB Campus XV.. Doutorando em Ciências da Educação pela Universidade de Santiago de Compostela – USC (Espanha), especialista em Psicopedagogia pela Faculdades Internacionais de Curitiba – FACCINTER. (2003) e Licenciado em Pedagogia pela Faculdade de Educação da Bahia (2000). Na UNEB, atualmente coordena também a Comissão Setorial de Estágio. Responsável em definir as diretrizes relacionadas aos estágios em espaços escolares e não escolares no âmbito do DEDC – XV – Valença. Ocupará a cadeira 20, cujo patrono é Anísio Melhor, seu conterrâneo.

Ricardo Vidal é escritor e professor, nasceu em Valença-BA em 1978. Autor do livro de poesia “Estrelas no Lago”; possui poemas, contos, crônicas e artigos publicados em jornais, revista e antologias. Ganhou diversos prêmios literários. Especialista em Estudos Literários pela UFBA e Licenciado em Letras/Inglês pela UNEB. Leciona Inglês no Colégio Estadual Hermínio Manoel de Jesus, no Distrito do Bonfim. Ocupará a cadeira de 11, cujo patrono é Barão de Uruguayana.