Autor: pelegrini

Por Maurício Sena

Dilma ganhou as eleições de 2014 já diante de um clima de crescimento do pensamento liberal dentro do ambiente institucional. Se por um lado a sua deposição origina-se de uma manobra articulada por forças políticas e econômicas que não conseguiam mais eleger um presidente dentro das regras democráticas, por outro é preciso se reconhecer que erros contribuíram significativamente para a ocorrência do golpe parlamentar de 2016. Os tarifaços, a implantação equivocada de uma política de subsídios e isenções fiscais numa conjuntura de retração econômica e a nomeação de Joaquim Levy com uma agenda ortodoxa de ajustes foram também responsáveis pela perda de popularidade e credibilidade. Faltou ao governo Dilma, como falta a esse, encontrar uma linguagem apropriada para explicar ao povo qual a dimensão real da crise que o mundo atravessa e os seus efeitos para a economia brasileira.

Com a “Inês morta” e a conspiração vitoriosa, Temer assume. Já são mais de 6 meses de aposta na mudança de humor do mercado como se a simples troca de governo fosse suficiente para isso. Durante esse período assistimos o crescimento da crise política e o agravamento da recessão, um governo acuado pelas forças que o alçaram ao poder claramente evidenciada pela relativização do seu pacto com a grande mídia, o que o torna cada vez mais impopular e fragilizado politicamente. Um novo cenário é perceptível, já é possível se prever um novo capítulo dessa mesma novela que consiste na consolidação da hegemonia tucana nos rumos da politica econômica do País com o intuito de se consolidarem como alternativa para 2018 e quem sabe até antecipada e indiretamente ainda em 2017. Seria o reencontro definitivo do Brasil com o neoliberalismo para concluir o que foi interrompido com a ascensão de Lula em 2003. Muita coisa já se encontra encaminhada, entre elas a imposição de um teto para a despesa pública justificada pelo mito da gastança e da insolvência da dívida pública, privatização de negócios lucrativos do estado relacionados à cadeia de petróleo e gás, redução do acesso ao crédito através da esterilização de ativos de bancos públicos, manutenção de altas taxas reais de juros privilegiando o mercado financeiro e a formação de uma maioria parlamentar disposta a fazer uma reforma previdenciária e trabalhista redutora de direitos. Acontece que a cartilha tucana baseada em premissas puramente ideológicas já não é mais nenhuma novidade. Esse experimentalismo ancorado no engodo da austeridade já nos levou a explosão da dívida, inibição do investimento, estagnação econômica, redução da renda e desemprego. Do ponto de vista estratégico carece de imaginação para mitigar os efeitos da crise e propor um projeto eficiente de nação.

Não deve haver uma única maneira de se sair de uma crise, porém, qualquer alternativa deve prioritariamente passar pela volta do crescimento econômico no curto prazo. É o crescimento que gera as receitas necessárias para que o governo equilibre sua situação fiscal sem abrir mão das responsabilidades que possui com o seu povo afastando a necessidade de dilapidar o patrimônio público. A busca do equilíbrio somente pela ótica da demonização do gasto público é caolha, num orçamento comprimido significa fechar escolas, hospitais, reduzir salário e programas sociais. As medidas para a retomada do crescimento em um cenário de depressão econômica possuem como pista a retomada do consumo, o fomento da atividade produtiva e principalmente o aumento dos investimentos estatais. Com o mundo em dificuldades e exportações depreciadas, o foco deveria estar na priorização do mercado interno estimulando paralelamente tanto a oferta como a demanda. O retorno à cartilha liberal dos anos 90 e sua política de redução do tamanho do estado aliada a teimosia cega na crença do espontaneísmo do mercado são alternativas que além de inapropriadas, certamente irão aprofundar uma crise que parece infinita. Tanto a OCDE como o FMI revisaram publicamente suas posições sobre políticas de austeridade que serviram de sustentação teórica para governos liberais que nitidamente fracassaram nas décadas de 80 e 90. O mercado irá contribuir com o crescimento da atividade econômica quando for financiado, a atividade produtiva for mais atrativa que os juros na remuneração do capital e ainda condicionada a potencialização da demanda através do aumento da renda e do crédito. Condições que só um estado forte e empoderado podem proporcionar.

Por Ailson Oliveira*

Após alguns anos engavetados, entrou em pauta o Projeto de Lei (PL) 4.850/16, que trata das medidas de combate à corrupção. Apresentamos algumas medidas e tecer considerações a cerca da medida que implica juízes e membros do Ministério Público.

1. Candidatos que receberem ou utilizarem doações que não tiverem sido declaradas à Justiça eleitoral irão responder pelo crime de caixa dois.

2. Eleva a pena para crimes como estelionato, corrupção passiva e corrupção ativa.

3. Acaba com a aposentadoria por juiz e membro do Ministério Público como prêmio por ter cometido crime de improbidade.

4. Criminaliza o eleitor que vender o voto

5. Define um limite de recursos para protelação de processos

Estas medidas que visam penalizar políticos, magistrados e cidadãos comuns caso cometam irregularidades estão respaldadas na nossa Constituição Federal de 1988. O Art. 5º dispõe que “todos são iguais perante a lei”; e, no inciso I versa que “homens e mulheres são iguais em direitos e obrigações”. Diante deste amparo legal podemos dizer que “ninguém está acima da lei” e, por consequência, ninguém está isento de ser punido ao cometer irregularidades.

No entanto, parece que as medidas apresentadas pelo Ministério Público na Câmara dos Deputados foram pensadas para punir apenas os políticos como se eles fossem os únicos responsáveis pela corrupção no país. Em outros termos, é como se a corrupção tivesse morada fixa e não rondasse outros espaços. É por essas e outras que lembro sempre da expressão: “me engana que eu gosto”.

A proposta apresentada na câmara recebeu uma emenda do deputado Weverton Rocha (PDT-MA) e foi aprovada por 313 votos a 132 e 5 abstenções. Ela responsabiliza juízes e membros do Ministério Público por crimes de abuso de autoridade. As alterações no projeto geraram reações por parte de integrantes do Ministério Público e de Juízes. A argumentação apresentada é que eles já estão sujeitos às penas previstas em instrumento da magistratura e por isso, a mudança tem o objetivo de intimidar as autoridades ligadas à operação Lava Jato. Ora, este é um argumento falacioso, pois ignora a nova redação invés de contraditá-la com argumento racional. Ao contrário, apelam para a emoção de alguns desinformados com o intuito de ficarem imune às punições caso cometam irregularidades.

O argumento de que esse não é o momento adequado para tratar desta matéria devido às investigações da lava Jato em curso, embora pareça defensável, revela uma característica do judiciário, a lentidão na prestação dos serviços jurisdicionais e ignora as futuras investigações.

Atualmente, a penalidade dura mais comum ao magistrado que comete crime é a aposentadoria compulsória. O que eles chamam de punição, eu chamo de prêmio. Na realidade, eles não querem perder esse que considero um privilégio e procura deslegitimar a decisão da câmara.

Diante da reação dos magistrados creio que uma pergunta aos servidores públicos em geral é necessária: Se porventura você cometer alguma irregularidade no exercício da função, você gostaria de ser punido com pena de reclusão ou com a aposentadoria compulsória? Nesse caso, a minha hipótese é que as pessoas tenderiam a garantir a aposentadora compulsória do que cumprir pena de reclusão.

“Para não dizer que não falei de flores”, o Ex-Ministro do Supremo Tribunal Federal Ayres Brito defende a revisão da Lei Orgânica da Magistratura para permitir punição mais rigorosa por entender que “há ilícitos de tal gravidade praticados por magistrados que exigem uma destituição, uma demissão, uma desinvestidura forçada do cargo e não uma aposentadoria proporcional ao tempo de serviço”.

Ademais, se considerarmos que “ninguém está acima da lei” e isso vale para todos os homens e mulheres do Brasil, a mudança no projeto anticorrupção no que tange à punição de magistrados por crime de responsabilidade é necessária e não se trata de intimidação e de combate a quem combate a corrupção. A emenda vai possibilitar uma mudança na conduta de magistrados e membros do Ministério Público e oportunizarão investigações isentas, não seletivas e não partidarizadas.

*Ailson Oliveira é Professor de Filosofia

Para que depois não digam que encontraram uma prefeitura cheia de rombos e depois queiram atribuir a má administração ao gestor passado, por isso existe a chamada transição de cargo do executivo.

O processo de transição de Governo de Valença começou na última sexta-feira (02) com a reunião da Comissão designada através do Decreto 2.120/2016, obedecendo a Resolução1311/12, do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM). Fazem parte da Comissão representando a atual gestão, Ademar Santos Barreto (Presidente – Secretário da Administração), Maria Zenaide Negrão Porto (Secretária da Fazenda), Luiz Inácio Souza Filho (Controlador Geral) e Dinalva Oliveira Lima Mota (Diretora de Contabilidade).

Pela futura gestão, participam: Fidelis Negrão Porto, Everardo Lima Ramos Junior, Sinésio Cabral Neto e Adebaldo Rodrigues dos Santos.

Nesse período de mudança, os órgãos municipais são recomendados a apresentarem relatórios aos representantes dos candidatos eleitos com resumos das decisões tomadas que terão repercussão no futuro da administração local. Com isso, espera-se reduzir os riscos de ver investimentos realizados por prefeituras paralisados devido às trocas de administrações municipais no início de 2017.

Outra demanda importante no processo de transição municipal é o compartilhamento de informações entre os gestores sobre os programas federais em andamento.

https://www.youtube.com/watch?v=BYDiaGQIZuU

Essa foi boa, o pai do Filipe (um dos jogadores que morreu no acidente aéreo com o time de futebol de Chapecó), detonou com o presidente “ilegítimo Temer”, disse que não irá a aeroporto esperar presidente pra receber pesar dele, “é um desrespeito muito grande dessas pessoas, se ele quiser ele venha aqui…”.

Tem que botar o óculos nesse cidadão, porque ele merece!

Presidente da Câmara Claudio Brito

A Câmara de Cairu teve suas contas aprovadas nessa quinta-feira (01), sem ressalvas, pelo TCM. Essa é a primeira vez em quinze anos que a Cãmara tem suas contas aprovadas sem ressalvas.

O presidente da Câmara, Claudio Brito declarou ao jornalista Magno Jouber: “Nós temos a responsabilidade de gerir a Casa Legislativa e estamos fazendo isso com muito equilíbrio e seriedade”.

Se você faz um trabalho sério, com certeza os resultados são bons, e pelo que parece, Claudio Brito, poderá voltar a ser o presidente da Câmara porque trabalhou certo. A dúvida é saber se terá o aval do prefeito, que dizem não querer se envolver nessa eleição para presidente.

JB: IMPEACHMENT FOI ENCENAÇÃO E GOVERNO TEMER PODE CAIR

Para o ex-ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Joaquim Barbosa, que comandou  julgamento do mensalão, o impeachment de Dilma Rousseff foi “uma encenação” comandada por políticos corruptos que queriam apenas se proteger; em entrevista à colunista Mônica Bergamo, Barbosa disse que o Brasil se transformou em um anão político e que o governo de Michel Temer corre o risco de não chegar ao fim; o ex-ministro diz ainda identificar uma “fúria” contra Lula; para ele, prisão do ex-presidente sem fundamentos só prejudicaria ainda mais a imagem do país. (247)

Pra mim, foi esse ministro, Joaquim Barbosa, quem começou a dar vazão às atrocidades da justiça no país. Não esqueçam que ele condenou os Josés sem provas, acabou com a vida política de muita gente boa, em troca de capas de revistas e documentários nas TVs.

Como uma cara de Madalena arrependida, vem querer reverter o mal que cometeu, dando esses palpites na política contra o golpe. Eu acho que agora é tarde “Capitão do Mato”.

A Prefeitura de Valença vem a público manifestar o mais profundo pesar pelo falecimento de JANES MEIRE ARAÚJO DE JESUS, esposa do vice-prefeito do nosso município, Joailton Manoel de Jesus, ocorrido nesta quarta-feira, 30 de novembro de 2016. Ao mesmo tempo, DECRETA LUTO OFICIAL DE TRÊS DIAS e presta condolências aos familiares e amigos enlutados.

O ato de cremação acontece nesta quinta-feira, 1º de dezembro, no Cemitério Jardim da Saudade em Salvador, capital do estado.

Valença, 30 de novembro de 2016,

Esta foto ficará marcada na história do Brasil, da lama que é nossos políticos: “Um alegre coquetel na Câmara dos Deputados, enquanto PM confronta manifestantes do lado de fora. A foto de Gisele Arthur, resume muita coisa em nosso país.”, vergonha, eles pouco se importam com isso. Fico besta, como pode a maioria, que é o povo, deixar que isso aconteça.

Um dia a casa cai.