Autor: pelegrini

*Por Raell Costa

Uma referência. Um professor. Um MBA em Gestão Pública. São as referências de Hildécio que nós buscamos absorver diariamente. 4 mandatos e a disposição do 1º dia. “Decinho” atende TODAS, TODAS as pessoas que lhe procuram diariamente. Todas são todas, sem exceção.

Um dia desses, após ele atender um munícipe perguntei: “Chefe, como depois de 30 anos você continua com a mesma empolgação, atendendo as pessoas e estando a par de tudo que acontece com a prefeitura?” Assertivo, respondeu: “Compromisso e palavra, Raell. Compromisso com a coisa pública e palavra pra cumprir as promessas de campanha. É fogo, mas, da uma satisfação retada pra você e pro povo.”

“Compromisso e palavra” desde então não saem da minha cabeça. Dia do Prefeito e ninguém na sua geração foi melhor no Baixo Sul. Dia do Prefeito e ninguém da minha geração quer ter/ser um prefeito e líder que não seja tão capaz de transformar a vida das pessoas como Hildécio Antônio Meireles Filho.

O vereador Benvindo, ainda na Sessão da Câmara de hoje (05), denunciou também compra superfaturada de pneus de veículos, segundo Benvindo, a prefeitura compraria pneus por R$ 550 reais ao passo que, ele comprou os mesmos pneus para o carro dele por R$ 300 reais.

O vereador Luis do Boi tentou alertar para que o valor dos pneus são apenas de orçamento, mas Benvindo rebateu dizendo que pode até ser orçamento, mas já eram para colocar os pneus, inclusive com prazo para para isso. “Já está autorizado a data da emissão e a data da conclusão do orçamento”, afirmou o vereador.

O líder do governo, Reginaldo Araújo, disse que, caso a prefeitura compre os pneus naquele valor que ele irá com o vereador Benvindo ao MP para denunciar.

É provável que não se conclua a compra dos pneus porque já foi denunciado e a compra não tinha sido executada, mas com certeza seria feito. Ou então, a empresa colocou aquele preço porque? Pra perder de vender? É claro que a compra agora foi frustrada.

Hoje na sessão da Câmara de Vereadores, em uma divergência entre o vereador Benvindo e o vereador Cristiano, Benvindo falou uma grande verdade depois de reconhecer que vereador não tem poder pra nada quando se trata de fazer leis e indicações, alegando que o prefeito só acata se quiser.

“O que vereador faz aqui é moção, moção, moção e título de cidadão, que eu nem dou a ninguém, o máximo que faço é aprovar porque tá na parceria dos demais edis. Agora, dizer que vereador pode, não pode nada, o regimento interno diz que vereador não tem poder pra nada disso.

O vereador está aqui pra solicitar, reivindicar, ver os problemas da cidade e o prefeito acata ser quiser”, disse o vereador.

Depois das denúncias sobre licitações em Valença, passamos a receber mais reclamações de empresas que estão sendo prejudicadas por causa de uma parcilaidade que existe com as negociações, segundo um empresário: “lá só ganha quem eles querem”, afirma.

Essa é mais uma história que nos deixa a perguntar porque essas coisas estão acontecendo da forma mais escancarada, será que é a certeza da impunidade mesmo?

Aqui o relato de um empresário do ramo de funerária nos conta que houve uma licitação para contratação de empresa para prestação de serviço de traslado e urna funerária, “três empresas disputaram e nossa empresa ficou em segundo lugar em dois lote; traslados e fornecimentos de urnas, uma empresa de Candeias colocou os melhores valores e passou para fase de habilitação, nessa fase nossa empresa contatou algumas divergências da empresa ganhadora com o edital e com isso a empresa de Candeias passou a inabilitada”, esclareceu o empresário.

O empresário disse que ficou aguardando o pregoeiro notificar as empresas que ficaram aptas para uma nova reabertura, fizeram duas convocações e não apareceu ninguém no sistema para dar continuidade ao processo. Ele disse que ficou esperando até o horário comercial da prefeitura de sexta-feira que é das 8:00h às 13:00h (segundo decreto do dia 12 de janeiro de 2021), por isso resolveram não dar mais atenção ao processo e desligou o computador.

Disse também que por volta de 13:11h ele (Pregoeiro) publicou a chamada da segunda colocada, que seria a empresa dele para apresentar a proposta e deu prazo de duas horas, isso fora do horário comercial, sem prévio aviso de que poderiam chamar a qualquer momento, mas isso ele só foi tomar conhecimento às 17:00h, quando conferia outras propostas de licitações que ele tem com outros municípios, foi ai que viu a chamada, mesmo assim apresentou a proposta e depois foi surpreendido com o aviso de que teria sido inabilitado porque não apresentou a aproposta no tempo solicitado.

O que se questiona é: porque o Pregoeiro não avisou que o horário de expediente da prefeitura seria estendido, já que se encerra às 13:00? Porque não deu o prazo dentro desse horário de expediente, e só às 13:11? Porque não esperou a proposta até o próximo dia útil?

O que se imagina é que eles queriam que a empresa que ficou em terceiro lugar ganhasse a licitação, pois tudo leva a crer que eles não desligaram o computador e puderam assim ganhar a licitação, é o que podemos imaginar.

Só relatamos os casos aqui sem citar nomes das empresas para evitar constrangimento dos envolvidos, já que não ouvimos as outras partes. Caso alguém tenha interesse nos detalhes é só nos procurar que temos as provas de tudo o que denunciamos aqui.

O empresário entrou com queixa no MP conforme cópia em anexo.

O erro pode ser por falta de zelo, faltou uma correção do texto do comunicado de impugnação. Sei que todos nós somos passíveis de erros, mas, erros em sequência são a certeza da impunidade.

E a certeza da impunidade é tão grande que, nem mesmo uma revisão nos textos oficiais eles fazem. Acredita-se, que, o Pregoeiro de Valença já deve ter sido também do município de Gandu, porque nunca um funcionário de Gandu pode usar de suas atribuições legais para se dirigir através de ofícios a outro município.

O erro está com marca texto, acima onde diz: “O Pregoeiro do Município de Gandu-Bahia, no uso de suas atribuições legais, comunica, que a empresa: Nullius in Verba…”

O Ministério Público precisa ficar atento quanto a esses desmandos do município, porque da forma que vai, logo, logo, Valença vai virar uma terra sem lei.

Medrado na cabeceira da ponte que está pra ser inaugurada no Rio Vermelho, Orobó, com o senhor Arlindo e o vereador Isaías

Medrado continua sua peregrinação pela zona rural de Valença e toda a região, onde as prefeituras não fazem benefícios ele leva as obras para o povo, assim como, está construindo uma ponte no Rio Vermelho, no Orobó. Ponte essa que, já está toda concretada, feita com recursos do próprio bolso e nos próximos dias deverá estar inauguranda.

Medrado esteve também na Ponte do Meio ainda no município de Valença onde encontrou com a amiga Beatriz e o morador, senhor Arlindo, sempre ao lado do vereador Isaías Nascto que conhece toda a zona rural do município.

Uma licitação que estava dando o que falar, na cidade, era essa de “clipagem”, não bastassem os escândalos que acontecem todos os dias naquela sala, ainda vem essa de uma licitação arrumada para uma pessoa ganhar, mas não deu certo, impugnaram o edital.

Por enquanto não vamos citar os nomes dos envolvidos nessa licitação por falta de provas, mas assim que tivermos com elas nas mãos vamos divulgar os nomes de todos.

O esquema seria assim: uma empresa de comunicação de Valença estava pronta para ganhar a tal licitação que custaria R$ 17 mil por mês, porém, os candidatos iriam participar e colocariam os seus valores, sendo que a empresa que seria beneficiada com a licitação iria colocar o valor de R$ 5 mil. Uma armação pra arranjar um contrato para os apadrinhados.

Na verdade isso é apenas mais um ato de improbidade praticado pelo prefeito que já não deve dar conta de tantas prevaricações cometidas. Creio que a síndrome Ricardo Moura deve ter atacado ele, pra estar assim tão a vontade e cometer tantos atos ilícitos, só pode ser possessão

Pra que não pensem que estamos só de falácias, lembramos que, clipagem é um único item dentro de uma agência de publicidade. Não sendo possível a licitação dele de forma independente.

Segue o link para que todos possam ler e tirarem suas dúvidas: Acesse por aqui.

Abaixo o comunicado de impugnação do edital:

O prefeito Jairo Baptista que parece não ter assessoria jurídica competente, pratica ato de improbidade, fechou um loteamento com portão, contrariando as leis de moradia

Ninguém imaginava que aquele que se dizia o mais honesto para governar Valença, em 9 meses de gestão acumulasse tantas denúncias de irregularidades e que podem custar a sua cassação.

A administração pública não comporta amadorismo e o que se vê, na administração valenciana, é uma soma de desconhecimento em gestão pública, de má assessoria ou até mesmo de má-fé.

Não é possível que tantos absurdos administrativos, passem despercebidos pelos Ministério Público, fiscal da lei.

A última da vez é um absurdo sem tamanho e, qualquer um, leigo ou não, pode reconhecer que o prefeito cometeu crime de improbidade.

Recebemos denúncias de pessoas que faziam cooper numa área sem muito movimento de veículo, com praça e área verde que foi doada ao município, com a conclusão de um loteamento denominado Barlavento dizendo que foi fechado o acesso às pessoas com um portão.

O cartório de registro de imóveis do município reconhece que não pode fechar aquela área e que ainda tem um espaço destinado a construção de um posto de saúde.

Como todos sabem, loteamento, difere de condomínio, e as vias, praças são públicas (de todos da cidade) não apenas de moradores da região.

Pois bem, o prefeito deu uma de coronel do passado e sem leis, assinou um ofício permitindo que fosse colocado um portão na área, de forma a proibir a passagem de quem não mora no lugar. Um absurdo, além de ser crime de improbidade. Será que não tem quem o oriente?!

Na internet pesquisei o que é improbidade: LEI Nº 8.429, DE 2 DE JUNHO DE 1992 –

Art. 10. Constitui ato de improbidade administrativa que causa lesão ao erário qualquer ação ou omissão, dolosa ou culposa, que enseje perda patrimonial, desvio, apropriação, malbaratamento ou dilapidação dos bens ou haveres das entidades referidas no art. 1º desta lei, e notadamente:

I – facilitar ou concorrer por qualquer forma para a incorporação ao patrimônio particular, de pessoa física ou jurídica, de bens, rendas, verbas ou valores integrantes do acervo patrimonial das entidades mencionadas no art. 1º desta lei;

II – permitir ou concorrer para que pessoa física ou jurídica privada utilize bens, rendas, verbas ou valores integrantes do acervo patrimonial das entidades mencionadas no art. 1º desta lei, sem a observância das formalidades legais ou regulamentares aplicáveis à espécie;

III – doar à pessoa física ou jurídica bem como ao ente despersonalizado, ainda que de fins educativos ou assistências, bens, rendas, verbas ou valores do patrimônio de qualquer das entidades mencionadas no art. 1º desta lei, sem observância das formalidades legais e regulamentares aplicáveis à espécie;

IV – permitir ou facilitar a alienação, permuta ou locação de bem integrante do patrimônio de qualquer das entidades referidas no art. 1º desta lei, ou ainda a prestação de serviço por parte delas, por preço inferior ao de mercado;

VII – conceder benefício administrativo ou fiscal sem a observância das formalidades legais ou regulamentares aplicáveis à espécie;

Será que o prefeito e sua trupe não pesquisa o Google antes de sair assinando esses absurdos? Cadê a procuradoria da prefeitura que não vê isso? Ou ser´á que está agindo de p´roposito para botar o prefeito no esparro?

Do jeito que vai, não termina seu mandato.