Autor: pelegrini

Por Pedro de Oliveira Ribeiro Neto*

Publicado em Sessão, Data 29/08/2012, abro aspas:

Ricardo Silva Moura está inelegível sim, segundo afirmou Dutra Cintra, relator do recurso nº 8271 e conforme se verifica do fragmento da decisão nº 2326.

Em qualquer país do mundo, não seria ele candidato. Mas, estamos no Brasil, Bahia.

Digo isso caros leitores, principalmente, por que a lei, que deveria trazer confiança as relações sociais, neste caso encrespou a incerteza mais uma vez na vida do povo de Valença. Temos um histórico de entra e sai prefeito, mas essa situação, bem que poderia ser evitada se o controle judicial fosse efetivado, antes mesmo do sujeito tornar-se prefeito.

Como todos sabem, Ricardo Moura (15), hoje, mesmo sem reunir os requisitos para ser candidato, pois conforme prescreve a Lei Complementar 64/90, em seu art. 1º, “São inelegíveis: I – para qualquer cargo:

d) os que tenham contra sua pessoa representação julgada procedente pela Justiça Eleitoral, em decisão transitada em julgado ou proferida por órgão colegiado, em processo de apuração de abuso do poder econômico ou político, para a eleição na qual concorrem ou tenham sido diplomados, bem como para as que se realizarem nos 8 (oito) anos seguintes; (Redação dada pela Lei Complementar nº 135, de 2010)

j) os que forem condenados, em decisão transitada em julgado ou proferida por órgão colegiado da Justiça Eleitoral, por corrupção eleitoral, por captação ilícita de sufrágio, por doação, captação ou gastos ilícitos de recursos de campanha ou por conduta vedada aos agentes públicos em campanhas eleitorais que impliquem cassação do registro ou do diploma, pelo prazo de 8 (oito) anos a contar da eleição; (Incluído pela Lei Complementar nº 135, de 2010)

Concorrerá a revelia da vontade geral, na melhor acepção filosófica de Rousseau ao discorrer o seu conceito de lei.

Cria-se um candidato biônico. Apoiado por setores significativos economicamente, esculpido no continuísmo ramiristas desgarrados, com raríssimas exceções. Apega-se, o indigitado e inelegível, segundo D. CINTRA, RICARDO MOURA, no que podemos chamar de “tese do fim do mundo”, última trincheira capaz de assegurar-lhe a candidatura (art. 11, §10 da 9.594/97). Neste caso, a justiça criou um candidato anômalo, um zumbi, que depende sobremaneira de que a sua tese, não criada pela sua defesa, mas pelo desembargador relator do recurso, convença o xerife do STF, o ministro JOAQUIM BARBOSA.

Neste momento Ricardo Moura deixa de ser candidato legitimo para ser o candidato legal. E legal e legitimo tem significados diferentes na Ciência Jurídica e Política. Deixa de ser um pretenso candidato do povo, para ser um candidato de uma Oligarquia. Deixa de ser um candidato desejável para ser um candidato tolerável. E todos que começaram assim, envergonharam Valença.

A Ricardo resta aguardar. E se fosse o PMDB, começaria a pensar em como substituir a cabeça sem incorrer num estelionato eleitoral. Porque, a mesma Justiça de incerteza um dia pode acertar.

*8º semestre direito Valença

O candidato Ricardo Moura, começou a falar no seu programa eleitoral de rádio, que seus adversários dizem por aí que ele toma dinheiro na mão de ciganos e agiotas. O negócio era só boato pelas ruas e esquinas da cidade, ainda não tinham anunciado no rádio. Já que a equipe de marketing de Ricardão botou o caso no ar, no programa eleitoral, antes dos candidatos falarem alguma coisa, os adversários pegaram a deixa e só fazem a pergunta aos eleitores: você tem coragem de votar num candidato que toma dinheiro na mão de cigano e agiota? Muita ingenuidade!

O prefeito de Cairu, Hildécio Meireles, que estava frequentando todas as caminhadas e comícios de Ricardo Moura aqui em Valença, teve que recuar urgentemente. Avisaram a ele que o bicho pegou em Cairu e o candidato dele, Fernando Brito, está com a campanha seriamente ameaçada por seu concorrente Manuel Peleteiro. Se vai dar tempo de consertar tudo, ninguém sabe, mas que Peleteiro gostou da ausência do prefeito no início… Há! Isso ele gostou. Juntou a fome com a vontade de comer.

Pefeito Hildécio e seu olhar perdido no infinito: Onde foi que eu errei?

                                   Fotos: Rosana Silva

                                  Do perfil de Martiniano Costa no FacebookE os moradores de Capela de Santana e Serra Grande apoiam Martiniano Prefeito!
A Zona Rural de Valença é 13!
(Capela de Santana, 02/09)

Tenho acompanhado as enquetes do blog e do Facebook. Nossas enquetes como já falei outro dia, estão quase que batendo com as enquetes do Face, claro que há uma diferença em números, mas quanto a quem está na frente, nossa enquete bate perfeitamente com a deles.

VALENÇA: Aqui em Valença os candidatos estão sempre oscilando, ora Martiniano está na frente, ora Jucélia ou Ricardo. Uma eleição que parece indecisa para os internautas da cidade.

TAPEROÁ: De todas as enquetes, a única que os internautas parecem ter consolidado é a de Taperoá, pois o seu concorrente está atrás do início até o momento e não consegue nem mesmo ameaçar.

NILO PEÇANHA: Parece que em Nilo Peçanha os internautas querem mudança, a candidata Gracinha ficou inelegível e teve a candidatura indeferida, colocou um candidato para tentar seguir em frente, mas os internautas apostam em Carlos Azevedo.

CAIRU: Peleteiro sempre ganhou nas enquetes de lá, não é a primeira vez. Em momento algum ele ficou em segundo lugar, Fernando encosta, mas não ultrapassa, em seguida vem o candidato Antonio Magalhães.

ITUBERÁ: Aqui nós temos um caso quase idêntico ao de Valença, Andrezito e Iramar, os dois estão em empate técnico. Muitos apostavam que a eleição seria tranquila para Andrezito, mas parece que Iramar ganhou a simpatia dos internautas. Logo em seguida vem Lucas, candidato do PT, que apesar do bom índice não chega a ameaçar. Pior mesmo está o Apostolo Denilson, que perde até para branco/nulo/indeciso.

IGRAPIUNA: O candidato Léo esteve todo o tempo à frente das enquetes. Esse é outro caso interessantíssimo, pois o segundo colocado são os votos branco/nulo/indeciso, seguido dos candidatos, Carlos Moda e Roseildo Costa.

CAMAMU: A candidata do PT, Ioná, também tem se mostrado num certo equilíbrio com os números. Dizem que se Zequinha e Américo se juntassem a eleição teria uma disputa mais justa, não vejo assim, pois Ioná tem 40% e se somar os percentuais dos dois não chega nem perto do percentual de Ioná. Numa cidade que quase todos os candidatos tiveram a candidatura indeferida com recursos (exceto um), quem pode se dar bem é o desconhecido da política, Chico Vasconcelos, que não precisará gastar dinheiro com eleição e aí é só esperar o Supremo cassar todos os candidatos.

TANCREDO NEVES: Aqui temos um caso de muita briga e disputa, muitos me disseram que Tonho do Bó poderia ganhar nas enquetes, pois é impressionante a quantidade de pessoas que estão frequentando os comícios dele, não está sendo assim nas enquetes, pois Moacy está com um percentual de muita vantagem sobre Bó. Como já dissemos, enquetes são um levantamento de opinião que não utiliza método científico, não tem controle de amostra e depende da participação espontânea dos interessados, então, vamos esperar pra ver onde conseguiremos acertar.

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