Reunião da Comissão de Agricultura e Meio Ambiente da Câmara de vereadores de Valença discute com a comunidade Projeto de Lei Complementar que institui a Política Municipal de Meio Ambiente do Município de Valença-BA
Aconteceu na última quinta feira (07), uma reunião promovida pela Comissão de Agricultura e Meio Ambiente da Câmara de vereadores. Os vereadores, Jairo Batista, Fabrício Lemos, Rei Maluquinho, Tacio Lima e Adailton Francisco representaram o legislativo. Estavam presentes também o procurador e a subprocuradora do município e a diretora de Meio Ambiente (Claudia), que representaram o poder executivo. Tivemos também a presença de Dr. Tiago Quadros representando o Ministério Público, a consultora que elaborou a proposta em discussão Isabel Ligeiro, teve ainda representantes da OMEV (Ordem dos Ministérios de Evangélicos de Valença), Terreiro de Candomblé (Mãe Barbara), FEMAMVA, Central das Associações Rurais de Valença, Federação de associações rurais, Sindicatos, COOFAVA, IFBAIANO, CEPLAC, EBDA, Radio Clube de Valença, Jornal Valença Agora, CODEMA, Ambientalista, Advogados, Agronomos, agricultores, comerciantes e empresários. Estiveram presentes na reunião aproximadamente 50 pessoas. Pelo número de representantes de instituições e sociedade civil organizada, consideramos uma boa participação e a uma demonstração de interesse da sociedade pelo assunto.
Após a apresentação da consultora, foi aberta a discussão para a plenária e muitas perguntas foram feitas, principalmente dos representantes da agricultura, tendo os artigos que trata de uso e ocupação do solo, supressão de vegetação e queimadas os mais discutidos. O promotor destacou a necessidade da aprovação da lei para que Valença possa melhorar a qualidade de vida de seus munícipes, tendo assim um parâmetro que possa regularizar as condutas das pessoas, principalmente no que diz respeito à poluição sonora.
A comissão estará analisando a necessidade de realizar novas reuniões para promover uma ampla discussão, divulgação e participação popular na construção desta lei, que irá contribuir para o legislativo na apreciação e APROVAÇÃO DA REFERIDA LEI.
Assessoria do Vereador Adailton
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