MATEUS PASSOS CRIOU A LEI CONTRA APREENSÃO DE VEÍCULOS PARA PROTEGER O POVO
A Lei Municipal nº 2.607 de 20 de janeiro de 2020, que proibe a apreensão de veículos automotores por meio de blitz do IPVA, de autoria do vereador Mateus Passos e sancionada pelo prefeito Ricardo Moura, é nada mais que um clamor do povo de Valença, não que os proprietários de veículos queiram ficar sem pagar seus impostos, mas pelo abuso do estado em insistir com suas blitzs de forma constante no centro da cidade.
Valença tem uma BA que atravessa a cidade e por isso o DETRAN se acha no direito de instalar suas blitzs em pleno centro comercial, o dia que quer e a hora que lhes convier.
O Brasil que vive uma crise financeira e Valença que é uma cidade pobre, onde a população sente dificuldade em comer, piorou em pagar contas de IPVA, sofre perseguição do estado a todo instante.
Os proprietários de veículos não querem que perdoem suas dívidas, mas que se prenderem seus veículos que ao menos coloque esses veículos em pátio local, pois além de tirarem seus veículos que já estão em atraso, ainda levam para a cidade de Santo Antonio de Jesus, a quase 80 km de distância.
O vereador Mateus Passos foi corajoso, criou a lei para proteger o povo, se nossos carros estão com o imposto atrasado é porque não podemos pagar, não adiante levar nossos veículos, a maioria deles são nossos instrumentos de trabalho.
Parabéns Mateus!
Pelamordedeus,
Parabéns por querer que os valencianos andem fora da lei?!?
Por fazer uma lei inconstitucional?!?!?
Se não foi denunciado no ministério público Federal.
Deveria.
Muito me admira fazer uma lei [inconstitucional] diga-se de passagem, não é ele casado com uma advogada?!?
Agora aplaudimos vereadores que comete ILEGALIDADE??!
O que vem depois?!?
Vão fazer uma lei no município de Valença que pode derespitar o pedestre ,ou autorizando os carros parar em cima da calçada!!! Abolir o dpvat?!
São leis estaduais ,vereador… logo você que deveria entender de leis. É o que dá colocar qq pra gerir o legislativo.
Ninguém acredita que isso aconteceu na cidade de Valença!!!
Um VEREADOR tem prerrogativa para APROVAR lei inconstitucional e a Câmara aplaudir?!???
Valença já está bem organizada.
Se o ministério público não fazer NADA, é um acorvadado
Não há abuso de poder se os Valencianos andar na lei…
Quanto aos imposto municipais os VALENCIANOS podem deixar de pagar,a fiscalização compete ao município.
Mas quanto aos impostos estaduais e federais…A jurisdição sai da alçada da Câmara.
Realmente criar uma lei com esse justificativa não é só absurdo, é algo que vai além disso.
Uma dúvida é se uma lei Municipal se sobrepoe a uma lei estadual .
Uma dúvida uma lei Municipal sobrepõe uma lei estadual ?
Surreal isso! Ñ acredito no que li.
Se a PRF fizer uma blitz ali entre o Posto São Jorge e a entrada do entrocamento tb vale na BR 101 ñ apreender carros de Valença irregulares?
PM e PRF rindo alto dessa sandice.
Se eu fosse o governador da BA ainda botava bafômetro fim de semana na BA 001…
Entenda uma zorra dessas, se multa o cidadão diz que é fabrica de multa, se cria uma lei para que o cidadão não tenha o seu bem apreendido, o cara reclama, aí fica difícil.
Meu futuro Prefeito.
Entendo que o cerne da questão não está no fato da obrigatoriedade de se pagar o imposto e sim na arbitrariedade da apreensão do veículo.
Já pensou se o devedor de IPTU fosse retirado de sua residência e o município “apreendesse” seu imóvel?
Os impostos (que não são poucos) devem ser pagos. Fato!
O Estado tem outros meios para realizar a cobrança dos seus impostos, assim como o faz com todos os outros que pagamos. Nenhuma outra cobrança de impostos é feita no Brasil com a apreensão do bem do cidadão.
A legalidade dessa Lei é contestável, mas a arbitrariedade da apreensão de veículos e condução dos mesmos para pátio em Santo Antonio de Jesus é covardia com a população.
Amigo, se você não pode pagar dpvat,taxas e ipva não tenha carro, simples assim.
Não é arbitrariedade ao cobrar os impostos, e sancionar com rigidez, a questão aqui é que os valencianos não gosta de pagar impostos e gosta de viver na ilegalidade e na bagunça.
Eu nem vou arguir na comparação esdrúxula com IPTU?!?Pelaamordedeus…
Salvador é uma outra cidade,depois das multas, autonomia da transalvador, o “cidadão de bem” só entra na linha quando ha multa e apreensão do veículo e isso é um fato.
Nem vou argumentar sobre a legalidade dessa lei…
Acho que o vereador está sofrendo de um raro transtorno de uma crença ilusória de poder e autoritarismo trata-se de um problema social grave e recomendo um especialista para o vereador.
Ou o vereador está ciente da ilegalidade e está cometendo uma improbidade administrativa, para angariar votos um lei ilegal,populista.
Parabéns à Câmara comprada aprovar [Palmas de pé]
O vereador esta certo mesmo,tem que botar pra quebrar,kkkkkkkkk
Eu nao viajo com meu uno 99 ,e ja vou economizar 300 reais do meu ipva desse ano,ganhou meu voto
Teteu pra prefeito em 20 e deputado federal pra 22
Nao vou comentar botanica por aqui
Mauro ele nao e apenas casado com uma (recem) advogada ,como tambem ele é advogado(vai la na pagina do face dele que tem,distraido).
Mas isso nao quer dizer nada…..