Archive | setembro, 2013

AEROPORTO DE VALENÇA – SINAL VERMELHO

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Participamos de uma reunião com a Passaredo, Grupo MPE, Secretaria de turismo, Vereador e outros e fomos mais uma vez surpreendidos quando a Passaredo informou que não houve pesquisa de mercado para descobrir a viabilidade de voos para Valença. Na verdade confirmamos as nossas suspeitas quando o Gerente Comercial da Passaredo nos informou que o único dia disponível da companhia aérea é no dia de sábado no horário das 16:30 pois a referida empresa só dispõe de 6 aeronaves e uma está entrando em manutenção. Na oportunidade perguntei ao gerente comercial qual o publico que a referida empresa (Passaredo) pretende atingir, pois se for o segmento turístico o dia de chegada deverá ser sexta-feira com saída aos domingos e se for a população da nossa região, o dia deverá ser entre segunda e sexta-feira por se tratar de um dia útil.

Estava presente também nesta reunião uma aluna do curso de Turismo da FAZAG, que cursa 6º semestre que fez o seguinte comentário: “Está sendo notório que os serviços oferecidos não estão condizendo com a realidade da região e que os voos não estão satisfazendo as necessidades da população e nem dos turistas”. Sendo assim volto a afirmar que esta situação continua acontecendo porque os interesses são outros. Realizei neste expediente um convite a Secretária de Turismo e aos Presidentes das entidades uma reunião no próximo expediente, pois precisamos tomar medidas urgentes cabíveis para que os voos aconteçam com destino a São Paulo, face estudo realizado por quase 15 anos de experiência no mercado.

FRANK SILVA ROSEIRA

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Últimas vagas para o Curso de Gestão Financeira na Medida

image Estamos com inscrições abertas para a 2ª turma do Curso Gestão Financeira- Na Mediada. Os interessados devem entrar em contato com ACE/CDL (75) 3641 3320.

Período de Inscrição:23-08 04/10

Inicio do Curso: 7 a 11/10 (Segunda a Sexta)

Horário: 18 ás 22h

Valor p/ Associado: 100,00

Palestrante: Guilardo Sergio – ( Economista, Pós em Gestão Empresarial e Finanças, Auditoria interna e externa e Pós em Gestão de Associações e Cooperativas).

Conteúdo Programático do Curso

Encontro 1: Planejamento Financeiro

Encontro 2: Fluxo de Caixa

Encontro 3: Preço de Venda

Encontro 4: Demonstrativo de Resultados

Encontro 5: Análise de Resultados

Acesso a Crédito: caminho para o investimento seguro

Controles Financeiros: do caixa ao fluxo de caixa

Preço de venda: custos dos produtos e serviços da empresa

Inadimplência: como evitar?

Estoques: nem sobrar nem faltar

Carga horária e Formato

Cinco encontros de 4h com total de 20h

2 horas para a Consultoria

6 opções de diálogos com duração de 2 a 4 hora

Cristiane Pires/Ascom

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Central do PAA é inaugurada no município de Valença

image Agricultores se mostraram encantados com o Programa

No último dia 27, foi inaugurada no município de Valença a Central do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) que contou com a maioral presença dos agricultores do município, que ao conhecerem o espaço mostraram-se encantados com o projeto que beneficiará grande parte dos agricultores do município.

A Central, que já conta com alimentos para distribuição beneficiará mais de 1.500 famílias que serão cadastradas para recebimento dos alimentos, inicialmente indicada através de associações de bairro e Centros de Referência da Assistência Social.

Presente ao evento a prefeita Jucélia Nascimento ressaltou que a Central do PAA de Valença tem o objetivo de ampliar os espaços de comercialização da agricultura familiar, rumo à geração de renda no campo, assegurando o desenvolvimento econômico e social das famílias valencianas residentes na zona rural. Além de estimular e valorizar o pequeno agricultor e a atividade da agricultura familiar, sem esquecer das famílias carentes que serão beneficiadas pelo programa.

image Outra presença importante foi a representante do governador Jaques Wagner, a secretaria Moema Gramacho, do Desenvolvimento Social e Combate a Pobreza, que destacou a agilidade da equipe responsável pelo projeto em providenciar in loco a inauguração e funcionamento da Central. “Ficamos encantados quando percebemos o dinheiro público investido de forma correta e perpassando nas mãos de pessoas compromissadas com a causa, disse, ainda parabenizando a garra, coragem e honestidade da prefeita Jucélia Nascimento para gerir o município.

Participaram ainda da cerimônia o Secretário de Comunicação do Estado Robinson almeida, o vice-prefeito e secretário Joailton Manoel, da Agricultura, Renata Sampaio da Promoção Social, os vereadores Agostinho Silva, Bertolino de Jesus, Antônio Barreto, Adailton de Jesus e Fabrício Lemos, o gerente Severino Moreira, do Banco do Brasil, da diretora Sandra Marins, da EBDA e diretores de governo.

Ascom – Sempros

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Programas sociais para a juventude serão implantados em Valença

image A prefeita Jucélia Nascimento recebeu na tarde da última quarta-feira (25), em seu gabinete, o diretor da secretaria Municipal da Juventude, Chasquiel Bereton, na oportunidade acompanhado por Mailson Pereira, articulador de programas sociais do governo federal para juventude, na Bahia,  e Marcos Pereira, Coordenador da Juventude, pela  secretaria das Relações Institucionais do Estado da Bahia – SERIN. No encontro, referência a dois programas distintos: adesão e  execução em Valença do Juventude Viva e do Estação Juventude. A iniciativa, a partir da secretaria Nacional da Juventude, que é vinculada à Secretaria Geral da Presidência da República, tem como foco a realização de ações específicas ao público jovem e que, somadas a ações de outras áreas do governo federal no Programa Autonomia e Emancipação da Juventude,  possam estar produzindo mecanismos de combate às desigualdades e, ao mesmo tempo,  contribuindo para a inclusão e o desenvolvimento social. Presente também  na reunião o vereador Agostinho Júnior.

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TESESETCETERAETAL

Por Alcides Bulhões

ANALISE JURÍDICA DA PORTARIA MUNICIPAL QUE RETIRA AS BARRACAS DA FESTA DO AMPARO – INVASÃO À ATRIBUIÇÃO LEGISLATIVA

Como já discutimos, vivemos em um Estado Democrático de Direito. Seguindo essa máxima, todos as decisões e atos administrativos devem obediência à vontade do povo e da lei com o intuito de se garantir a justiça e a paz social. Nesse âmbito de ponderação, em especial, analisaremos a Portaria de nº 079/2013 (que disciplina os festejos da festa do amparo – cidade de Valença – Estado da Bahia), expedida pela chefe do executivo municipal.

Com a portaria acima mencionada foram estabelecidas as seguintes determinações:

1 – Fica terminantemente proibida a colocação de barracas em todo o circuito que dá acesso ao Adro da Igreja de Nossa Senhora do Amparo – Rua Manoel Firmo Mocitaiba, mais conhecida como Rua do Amparo, a  Rua Dalmo Dias e a Rua Veteranos da Independência .

2- Fica terminantemente proibido o comercio de vendedores ambulantes em todo o circuito acima referido.

3 – Durante o período do Novenário, a Receita Municipal não emitirá nenhum alvará de Permissão de utilização de espaços para a realização de festas com banda nas imediações do circuito acima referido.

4 – Fica terminantemente proibido a colocação de mesas e cadeiras no referido circuito pelos comerciantes que possuem estabelecimentos fixos, impedindo desta maneira o acesso da comunidade orante e devotos de nossa senhora;

5 – Criar um portal religioso na frente do DETRAN e dar outras providencias.

Em que pese seja defensor da necessidade de maior organização durante os festejos de Nossa Senhora do Amparo, acreditamos, sob o enfoque político que a mencionada Portaria tem aspectos de antipopulares em algumas de suas determinações na medida em que a festa do amparo seja de todos os valencianos e não apenas dos religiosos  e seja um patrimônio histórico e cultural no município de Valença.

Mas, não nos propomos, aqui, averiguar a popularidade da decisão; mas, como dito alhures, certificar-se da legalidade do ato normativo. Senão vejamos:

A Constituição Federal, norma que possui maior hierarquia dentre todas as normas existentes em nosso país, estabeleceu em seus que:

“A República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado democrático de direito e tem como fundamentos: IV – os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa;” (Art. 1º).

Também que,

“é livre o exercício de qualquer trabalho, ofício ou profissão, atendidas as qualificações profissionais que a lei estabelecer” (Art. 5º, XIII);

Assegurando-se os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa, a CF atribui a todos o direito de trabalhar e de exercer suas funções empresariais e comerciais de maneira livre, desde que a atividade desenvolvida seja lícita ( e a colocação de barracas na festa do amparo é exemplo indiscutível de atividade lícita).

Portanto, apenas sob esse aspecto, já podemos visualizar possível irregularidade na Portaria acima na medida em que restringe o direito das pessoas de exercer livremente seu direito de trabalhar e prestar seus serviços de maneira lícita.

Outro aspecto importante a ser indagado é se a gestora municipal possui poder para impedir, através de Portaria, a colocação de barracas nas ruas que dão acesso ao alto do amparo. Parece-nos que não, senão vejamos:

Ora, de fato, “todo o poder emana do povo, que o exerce por meio de representantes eleitos ou diretamente, (art. 1º, parágrafo único), sendo que a prefeita municipal constitui-se, pois, em representante do povo no âmbito municipal.

Mas, esta representação deve intrinsecamente possuir consonância com os poderes do Estado e suas atribuições tendo em vista a necessidade de legalidade dos atos praticados.

Como amplamente discutido, são Poderes da União, independentes e harmônicos entre si, o Legislativo, o Executivo e o Judiciário (Art. 2º da CF).   Na medida em que sejam independentes e harmônicos existem atos que são de competência privativa de cada poder, por exemplo: É atribuição privativa do Legislativo a criação das Leis; a do Judiciário de julgar a aplicabilidade da lei ao caso concreto e ao Executivo, em tese, executar a administração conforme determinação das leis pré-estabelecidas.

Em tempo, ressaltamos que existem, ainda, atos que são de característica de um poder (função do estado) mais que, uma vez sendo determinado por lei, possa ser praticado outro. É o que acontece quando o Legislativo Julga seus membros e aprova as contas do gestor do Executivo; o judiciário cria normas de organização judiciária e o Executivo pratica atos normativos (Decretos, Portarias e Etc..)

Assim, de modo geral, as leis que regem as relações interpessoais são emanadas do Legislativo sendo que, em algumas situações, tanto o Executivo quanto o Judiciário podem legislar.

Algo parecido ocorrera com a Portaria sob comento, quando o Executivo Municipal estabeleceu norma (portaria) impedindo a colocação de barracas na Festa do Amparo.

No entanto, será que o teor constante na portaria seria de atribuição do chefe do executivo ou do legislativo municipal? Ou houve invasão de atribuição?

Embora deva submissão ao quanto estabelecido pela Constituição Federal, no município a Lei Orgânica tem grande importância quanto à organização da Gestão Pública Municipal. Vejamos o que ela pode nos acrescentar acerca do tema:

Segundo a lei orgânica, por não existir o judiciário no âmbito municipal, tem-se como Poderes do Município, também, independentes e harmônicos entre si, o legislativo e o executivo. Sobrevém que, assim como no âmbito estadual e nacional, há serias restrições quando à atribuição das funções de cada poder, sendo vedado aos Poderes Municipais a delegação recíproca de atribuição, salvo nos casos previstos na lei.

Assim, o legislativo não pode atribuir ao executiva função que seja sua, salvo nos casos expressos pela lei orgânica.

No tocante ao tema em análise, de fato, ao município, nos termos da Leio Orgânica Municipal (art. 13, VLI), “é dado o direito de prover a tudo quanto diga respeito ao seu peculiar e ao bem estar da população, cabendo-lhe privativamente, dentre outras, as seguintes: disciplinar os locais de vendas dos gêneros alimentícios, bem como fiscalizar o peso, medidas e condições sanitárias”; fator que, em tese, atribuiria legalidade à portaria sob comento desde que fosse emitido pelo órgão competente.

Mas, como se sabe, de maneira geral, é do legislativo municipal a competência para criação de tais normas desde que não haja previsão legal em contrário, cabendo à mesma, “sustar os atos normativos do Poder Executivo que exorbitem o poder regulamentar ou dos limites da delegação legislativa;”

E, como dito alhures, de simples análise da Portaria, nos parece, que houve invasão dos poderes constitucionais.

Ora, de fato, ao prefeito (a), como chefe da administração, compete “dirigir, fiscalizar e defender os interesses do Município, bem como adotar, de acordo com a Lei, todas as medidas de interesse público, desde que não exerça as verbas orçamentárias”; e, ao mesmo, é dado a possibilidade de criação de atos normativos, como é o exemplo das portarias.

Porém, nos termos do art. 98 da Lei orgânica Municipal, as Portarias apenas podem ser expedidas nos seguintes casos: a) provimento e vacância dos cargos públicos e demais atos de defeitos individuais; c) lotação nos quadros de pessoal; c) abertura e sindicância e processos administrativos, aplicação de penalidades e demais atos individuais e efeito internos; d) outros casos determinados em lei ou decreto.

E, como se vê, não seriam objeto de portaria as medidas normativas estabelecidas pela Prefeita Municipal quando buscam disciplinar os festejos da Festa de Nossa Senhora do Amparo, posto que não conste no rol permissivo da Lei Orgânica.

Parece-nos, uma questionável invasão à competência do legislativo no município e, portanto, do direito democrático, vez que seja de atribuição dos vereadores, na condição de representantes do povo, a criação de normas que discipline questão de tamanha relevância (cultura, história, livre iniciativa e etc…)

Frise-se, ainda, que a própria lei orgânica estabelece, nos termos do art. 16, I, ser vedado ao Município: manter com culto ou seus representantes, relações de dependência ou aliança. Fato que, certamente está ocorrendo, tendo em vista que a retirada das barradas na festa do amparo é vontade, única e exclusiva, da igreja que desde o ano anterior tem divulgado tal objetivo, inclusive, através de tentativa abaixo assinado (sem sucesso).

Lembremos que a festa do amparo não é só da igreja é do Povo de Valença.

Acreditamos, veementemente, que a Gestora Municipal, que tem cada vez mais tem se demonstrado sensata e preocupada em concretizar a vontade do povo, repense os atos normativos que proíbem a presença de barracas na festa do amparo, cumprindo-se, assim, a legalidade e a justiça! Em ultima razão, se a portaria não seja revogada, que ao menos, o Legislativo Municipal exerça sua atribuição e suste a portaria e seus efeitos naquilo que seja contrário aos direitos inerentes ao cidadão estabelecendo-se padrões razoáveis de organização e não retirada das barracas.

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IV PARADA GAY FOI TRANQUILA

campim santo 2013 113 Símbolo da Parada Gay a bandeira com as cores do arco-iris foi desfralda pelas ruas da cidade

Ontem Valença viveu um dia de festa. Organizado pelo jornalista e empresário Rodrigo Mário, as ruas da cidade foram invadidas e ficaram movimentadas pelo colorido e alegre mundo dos gays, na IV parada gay de Valença.

Com muita ousadia e mostrando-se competente nessa área de eventos, o joranlista fez a alegria de muitas pessoas na cidade no dia de ontem. Ele disse que não lucra com esses eventos e só o faz por carinho aos homossexuais.

campim santo 2013 115Pessoas cumprimentam o jornalista e parabenizam-no por proporcionar essa alegria

Rodrigo Mário mostrou que não precisa de muito para promover um evento desses, recebeu apoio de alguns pré-candidatos a deputado, da prefeitura de Valença e da Polícia Militar. “A responsabilidade é grande para quem faz essas festas e por isso precisamos de muito apoio do poder público”, disse o jornalista.

O Clima foi de festa e tranquilidade, não houve confusão e as pessoas se divertiram a valer das 12:00h às 21:00h.

Vejam algumas imagens da festa:campim santo 2013 110O momento que começou o desfile pelas ruas da cidade

campim santo 2013 116Ambulantes aproveitam para aumentar a renda vendendo cerveja

campim santo 2013 117 Alegria e descontração contagiam e toma conta de quem é assumido

campim santo 2013 124Todos aproveitam o momento para se divertir, inclusive os heteros

campim santo 2013 126 O povo vai às esquinas para ver a festa e esperar o trio

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Travestis exibem as suas fantasias 

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Um trio com príncipes rainhas e princesas

campim santo 2013 127 A banda cover do Chiclete com Banana deu show, no comando de Azêdo

campim santo 2013 128Fim de festa na Orla e tudo acabou tranquilo

campim santo 2013 133 Professora Edna e Rodrigo, Matriarca e Presidente da Para Gay

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Prefeitura de Valença recebe mesas e cadeiras produzidas a partir de madeira apreendida

image A prefeita Jucélia Nascimento participou na manhã desta quinta-feira (26), na sede do Projeto Construir Melhor, no bairro do Novo horizonte do ato de entrega à Secretaria Municipal de Educação de 30 meses e 120 cadeiras novas. A ação faz parte de parcerias entre o Ministério Público Estadual, Construir Melhor e Prefeitura de Valença. Durante a operação “Olho Vivo II”, madeiras foram apreendidas. Após autorização da Justiça, o promotor de Justiça, Tiago Quadros, resolveu tornar útil a madeira apreendida e articulou a confecção das mesas e cadeiras. A mobília foi confeccionada por alunos do Construir Melhor, e doada a três creches localizadas nos bairros da Bolívia, Urbis e Jambeiro.

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Vai viajar? Alugue um iPad. Bahia ganha primeira empresa no setor

image Você já deve ter ouvido por aí que bons aplicativos de viagem no iPad ou no smartphone podem deixar as férias muito mais completas, mas se não deu tempo de comprar antes da viagem, experimente alugar. A ideia começou na Espanha em 2012 e depois do sucesso na Europa, o serviço chega a destinos turísticos do interior da Bahia, a exemplo de Morro de São Paulo e Itacaré.

A ChamaiPad, responsável pelo serviço, realmente pensou em tudo! O turista recebe o iPad no hotel na data e hora marcadas e depois do período de uso é só ligar e solicitar que um dos simpáticos atendentes da ChamaiPad retorne ao hotel para buscar o equipamento.

Todos os iPads são novos e possuem internet 3G, o que permite o deslocamento com o equipamento sem se desconectar da internet. Perfeitopara usar o GPS, mapas do Google e até mesmo o Skype para se comunicar com amigos e familiares distantes.  O dispositivo conta ainda com uma gama de aplicativos turísticos previamente instalados que permitem ao turista se integrar ao máximo com os locais visitados e pontos turísticos.

Para quem viaja, realmente é uma solução. Considerando que o turismo na Bahia está em forte crescimento à ideia promete emplacar. De acordo com fundadores da ChamaiPad, o serviço já é comum em países da Europa, mas somente agora chega ao Brasil, em um momento propício ao crescimento de serviços ao turista por conta da Copa do Mundo de 2014.

Hotéis interessados em oferecer iPad para seus hóspedes podem realizar o cadastro no site oficial da empresa www.chamaipad.com.  O serviço já faz parte da rotina de muitos turistas no estado e o hotel que não oferecê-lo pode perder hóspedes neste verão.

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