Nota do Ministério Público Federal sobre prisão de Marco Prisco

A respeito da prisão preventiva de Marco Prisco Caldas, o Ministério Público Federal presta os seguintes esclarecimentos:

A medida foi requerida pelo MPF e decretada pela Justiça Federal na Bahia para a garantia da ordem pública.

Marco Prisco responde a ação penal por crimes previstos na Lei de Segurança Nacional, em processo que está em curso na 17ª Vara Federal da Seção Judiciária da Bahia. Mesmo denunciado pela prática de crimes contra a segurança nacional, continuou ostensivamente a instigar o uso da violência e da desordem e a liderar movimentos grevistas expressamente proibidos pela Constituição Federal, não só no Estado da Bahia, como em outras unidades da federação, apostando na política do terror.

O denunciado liderou a realização de três greves ilegais de policiais militares no Estado da Bahia e de consequências nefastas para os cidadãos baianos. Apenas entre os dias 16 e 18 deste mês de abril, período em que os policiais militares interromperam suas atividades, mais de cem pessoas foram assassinadas em Salvador, além de terem sido praticados saques, “arrastões”, roubos e a restrição ao direito de ir e vir dos cidadãos. Enfim, instalou-se entre a população baiana verdadeiro estado de pânico generalizado.

Entre as hipóteses legais para a decretação da prisão preventiva estão a garantia da ordem pública e a necessidade de preservar a sociedade contra a possibilidade de que o réu continue a reincidir em práticas delitivas. Todos os elementos, portanto, para o pedido de prisão preventiva e seu deferimento pela Justiça Federal estão presentes em relação a Marcos Prisco.

O Ministério Público Federal, que tem entre suas missões assegurar a ordem pública e os direitos fundamentais de todos os cidadãos à segurança pública, à liberdade e à vida, promoverá todas as medidas necessárias para a proteção do Estado Democrático de Direito e da sociedade.

Eliana Calmon orienta e deputado pede fim do aquartelamento

O possível retorno à greve da Polícia Militar do Estado da Bahia (PMBA) parece ter chegado ao fim na madrugada deste sábado, 19, após uma reunião entre representantes das associações de classe e a ex-ministra do Superior Tribunal de Justiça, Eliana Calmon.

Durante o encontro, a ex-ministra e pré-candidata ao Senado pelo PSB na Bahia orientou os policiais a encerrarem o aquartelamento e retornarem às atividades.

Em carta direcionada ao Capitão Tadeu, que passou a liderar o movimento grevista após a prisão de Prisco, Eliana esclareceu que a situação só poderia ser resolvida no âmbito da Justiça Federal.

“Assim, Capitão, a melhor solução para o problema, não está no aquartelamento das forças policiais, porque não decorreu a prisão do descumprimento pelo Governador do acordo anteriormente assinado. Aliás, não poderia ele acordar sobre os processos em andamento na Justiça”, escreveu ela.

A recomendação foi seguida pelo deputado estadual Capitão Tadeu, que repassou as orientações aos policiais. “Esclareço primeiro que, quando alertei o aquartelamento, foi em função de uma comoção da corporação, o clima de revolta era muito grande. Era a coisa mais sensata naquele momento”, disse ele.

Em relação aos policiais de Feira de Santana, o deputado afirmou que “continuam aquartelados, mas não é uma decisão das associações. Não podemos mandar nesses policiais”.

Já o major Marciel, do departamento de comunicação do Comando Geral da PM, enfatizou que o policiamento já voltou à normalidade. “O próprio líder Capitão Tadeu já recuou e a segurança foi normalizada gradativamente”. (A Tarde)

247 - A paralisação dos policiais militares da Bahia vai ganhando contornos cada vez mais políticos. Os dois principais líderes do movimento grevista no Estado são do PSDB e do PSB, que juntos pressionam o governo petista de Jaques Wagner. A situação das grandes cidades baianas está bem crítica. Explodiu a onda de violência com índices assustadores de homicídios. Mesmo após fechar um acordo com o governador Wagner e depois de decisão judicial que determinou o fim da greve, a categoria agora optou pelo aquartelamento, como represália à prisão do líder do movimento, o vereador tucano Marcos Prisco. Enquanto isso, o deputado estadual Capitão Tadeu, do PDB, busca assumir a liderança do movimento.

Toda a manifestação dos policiais na Bahia tem claros contornos políticos. Diante do governo petista de Jaques Wagner, PSDB e PSB tentam enfraquecer a administração a menos de seis meses para a eleição. Com a prisão de Marcos Prisco, decidida pela Polícia Federal por causa do movimento grevista de 2012 (e não por causa dos atos desta semana), o deputado socialista emitiu nota de repúdio que demonstra a forte conotação política-eleitoral das manifestações.

Quem anda em alta ultimamente é o técnico do juniores do Galícia, Jorge Valença, depois de pegar uma equipe em formação e conseguir elevar o time para a 1ª divisão, ficando em 3º lugar do Campeonato Baiano, Jorge ainda vai disputar com essa mesma equipe a Taça São Paulo de Junior.

O ex-craque do Atlético Mineiro, acabou levando 5 atletas aqui da cidade sendo que dois estão se destacando como verdadeiros profissionais, Nino e Dedéu (foto), além de Marcos Farinha, Ricardinho e Dário, todos com idade média de 18 anos.

Churrasco, cerveja e arrocha. É assim que o  presidente da Associação de Policiais e Bombeiros e de seus Familiares do Estado da Bahia (Aspra), o vereador Marco Prisco (PSDB), propõe comemorar o final da greve da PM. A “festa”, que deve contar com integrantes de seis associações, deve acontecer no Wet’n Wild, onde ocorreu, nesta quinta-feira, 17, a assembleia que pôs fim à paralisação, iniciada na noite de terça-feira, 15.

O churrasco com direito a um “arrochazinho”, como disse Prisco, é para comemorar o acordo com o Governo da Bahia, que o vereador classificou de “a nossa vitória”.

Uma bancada alternativa para entrevistar Lula, inspirada pelo Globo

Por Paulo Nogueira*

E o Globo procura os blogueiros que entrevistaram Lula em busca de informações para uma reportagem que mostre a razão de terem sido convidados.

O Globo parece fugir da resposta mais simples: é que fazem um jornalismo menos viciado do que o do Globo.

Para Kiko, vieram poucas perguntas. Mas vejo agora que para Conceição Lemes, que representou o Viomundo, foi uma série infindável de perguntas, como se fosse um interrogatório.

Ela as publicou, com as respostas – dadas não ao Globo, mas aos leitores do Viomundo.

Chegaram a perguntar a ela se recebera dinheiro para se deslocar até o Instituto Lula, em São Paulo, onde foi feita a entrevista.

Conceição disse que não. Pagou o táxi com suas próprias posses.  Não fez o que o Globo fez quando foi cobrir uma palestra de Joaquim Barbosa na Costa Rica.

O contribuinte pagou a conta da jornalista do Globo que acompanhou JB – aliás num jato da FAB.

Mas a questão que mais me chamou a atenção no interrogatório do Globo foi o que Conceição achava da ideia de Lula incluir entre os convidados “blogueiros de oposição”, como Reinaldo Azevedo.

Azevedo foi citado nominalmente, e então peço pausa para rir.

Seria de fato uma grande ideia. Tão boa que o próprio Globo poderia adotar e convidar Paulo Henrique Amorim para uma futura entrevista que os irmãos Marinhos concedam, de preferência ao vivo, como foi o caso de Lula.

Outra possibilidade é Miguel do Rosário, para discutirem o caso da sonegação bilionária da Globo na Copa de 2002. Foi um furo de Miguel, com seu Cafezinho.

Os Marinhos ficariam certamente felizes de ver, na entrevista, Fernando Brito, do Tijolaço. Fernando poderia perguntar sobre o direito de resposta de Brizola, na voz de Cid Moreira no Jornal Nacional. Brito, soube-se recentemente, foi o autor do texto de Brizola.

De volta a Lula.

Reinaldo Azevedo começaria se dirigindo a Lula, respeitosamente, por “Apedeuta”. O Brasil, para cuja autoestima ele tanto colabora, seria tratado como “Banânia”. E os petistas seriam, claro, os “petralhas”, uma palavra da qual ele se orgulha como se tivesse criado não ela, mas Guerra e Paz.

A bancada de entrevistadores de Lula poderia ser reforçada com outros nomes, na linha sugerida pelo Globo.

Diogo Mainardi poderia enriquecer, de Veneza, por Skype, a entrevista. Ele trataria Lula, com a devida deferência, como “Anta”. E levaria também as saudações de seu pai, Ênio, que fraternalmente vive pedindo a Deus que traga de volta o câncer a Lula.

Augusto Nunes é outro nome que deveria estar na bancada. Com sua habitual elegância, e com seu apreço pelos brasileiros do Nordeste, Nunes batizou Lula de “presidente retirante”.

Outras maneiras de Nunes se referir a Lula variam, britanicamente, de “Molusco” a “Cachaceiro”, de “Afanador” a “Burro”.

Podemos ver Nunes pedir a “Molusco” que envie lembranças a “Dois Neurônios”, como ele chama carinhosamente Dilma.

Num gesto de extrema civilidade, ele poderia entregar a Lula a capa emoldurada da Veja na qual “Molusco” leva um chute no traseiro.

Para seguirmos na excelente ideia do Globo, jornalistas da casa deveriam estar presentes também.

Merval Pereira, por exemplo, teria boas contribuições ao indagar Lula sobre o lulopetismo, o lulodilmismo e o lulobolivarianismo. Merval embelezaria a ocasião se se apresentasse engalanado com sua farda de Imortal.

Jabor é outro que não poderia ser esquecido. Ele compartilharia com Lula suas ponderadas reflexões sobre a bolchevização comunoestalinista do Brasil pelo PT. Ali Kamel poderia ser incumbido de fazer a edição do vídeo, ele que entrou para a história com o Caso do Atentado da Bolinha de Papel, que quase vitimou José Serra.

Realmente, uma grande ideia a do Globo.

Caso Lula saiba dela, tenho certeza de que ele em breve convocará uma outra entrevista, com os grandes jornalistas listados acima e mais alguns outros de igual grandeza.

Paulo Nogueira é jornalista, fundador e diretor editorial do site de notícias e análises Diário do Centro do Mundo.

Do perfil de Raell Costa no Facebook

Assembleia geral da PM deliberou pela greve. Infelizmente.

Mas da maneira que os “líderes” utilizaram as redes socais durante a semana e a não apresentação de uma contraproposta em tempo – já que o governo apresentou sua proposta dia 10 e até a noite anterior a deliberação da greve não havia sido posta a contraproposta das Associações – essa ameaça e a deliberação positiva para o movimento grevista já era esperada.

Do outro lado, o governo demostrou durante todo período – desde a ultima paralisação – que está aberto ao diálogo com a categoria.

Garantiu muitas reivindicações dos Policiais, a partir do apresentado do GT de MODERNIZAÇÃO da PM:

Plano de Carreira; Código de Ética; Emancipação do Corpo de Bombeiros; Reserva (Aposentadoria) Especial para Policiais Femininas, 25 anos de serviço; 100% de Ganho no CET dos Policiais de Área e Motoristas; Pagamento da CET para Policias Administrativos; Grupo de Trabalho para discutir os ganhos remuneratórios; Revisão das Demissões da Ultima Greve (Anistia); Auxílio Alimentação e Auxílio Funeral para Alunos em Formação; Gratificação de Titulação para Oficiais e Praças; Além de outras garantias e discussões que continuarão.

Para mim – que não abandono minha categoria, não faço momento social de realidade virtual e também estava presente na assembleia – fica bastante nítido 2 coisas: Primeiro, a gente que sempre reclama tanto de estar sendo “massa de manobra do governo” virou massa de manobra da oposição que, em suas dezenas de décadas governando despoticamente o Estado nunca garantiu tantas lutas e conquistas dos movimentos reivindicatórios da categoria como nos últimos 7 anos, Se encontramos uma instituição com tantos problemas devemos sobretudo a eles. Lembram-se que havia lutas que desde 1995 não eram garantidas, exemplo a GAP. São eles que, hoje financiam descaradamente sob a tutela do Leviatã (PSDB) o caos social e ameaça a milhares de vidas, fazendo da greve da mantenedora da ordem e segurança pública, uma acordata eleitoreira para projetar-se a uma vaga na ALBA e, seus aliados à Governadoria; Segunda, essas pseudorepresentacões não primam pelo bem-estar e qualidade de vida do policial.

O “criticado” PDP não entrou na pauta para modificação. Não foi apresentada nenhuma proposta de acompanhamento psicossocial para os policiais. Ninguém discute a desmilitarização e/ou reforma da metodologia e grade curricular, tanto da APM quanto dos CFSds. Entre outras dezenas de coisas realmente significativas.
Ou seja, é um projeto para manter a mesma polícia que grande parte de sociedade abomina, mas com inversão de privilégios. A mesma polícia que desceu a ripa nos movimentos sociais em Junho/Julho passado; a mesma polícia que quebrou os estudantes de medicina da FTC por fazerem manifestação na Paralela; a mesma polícia que tem modus operandi distinto entre pretos e brancos, periféricos e centrais; a mesma polícia que faz as reintegrações de posse em terras griladas e expulsa pequenos agricultores e nem sequer ligam para a reforma agrária. É essa mesmíssima polícia que esses caras querem.

Está nítido que as associações, desta vez, tinham apenas um interesse: desestabilizar o estado democrático de direito e, desta forma, por em xeque a linha de diálogo continua, franca, transformadora e histórica que o governador Estabeleceu, a partir da pressão e, claro, conquista dos policiais militares da Bahia.

Wagner errou, em 2012, tenho repetido isso diversas vezes. Mas desde então temos garantido, não por sua benevolência de governador, mas, por entender que segurança pública é primordial para a garantia do bem-estar da sociedade e, o policial merece e deve ser respeitado para garantir esses benefícios. Contudo, como preferem alguns, caem em “bizus”, engôdos, acordos em benefício próprio e esquecem do juramento de manter a ordem e a segurança pública mesmo com o risco da própria vida estamos aqui.

Como disse, participei de várias discussões sobre o cenário atual da relação Policiais Militares x Polícia Militar X Estado e, sempre fui, e serei, favorável a uma nova polícia que se aproxime mais dos movimentos sociais e sociedade civil organizada, respeitando e identificando os contextos da nossa sociedade para atuar da forma mais justa e sensata possível.

Respeito a posição da maioria, mesmo sendo, no meu modo de vista, equivocada. Sou voto vencido. Estou com vocês, inclusive paralisado e pedindo melhorias. Mas jamais estarei do lado da intolerância, do despotismo, da política pequena e medíocre desse leviatã travestido de vereador tucano.

Que O Tempo nos dê entendimento e sabedoria para nos desvencilharmos do lobo em forma de cordeiro.

Senhor Presidente, senhores vereadores, vereadora Vane Costa, profissionais da imprensa e público presente nas dependências do prédio da Câmara Municipal de Valença (BA). Gostaria muito de citar “ouvintes do sistema de radiofonia em nosso município”, entretanto, mesmo estando no mês de abril/2014, infelizmente até o presente momento não foram cumpridas as formalidades legais, deixando o cidadão/cidadã alheios as atitudes do poder Legislativo.

Debrucei-me para analisar o desempenho fiscal e material do Município, de responsabilidade administrativa do ex prefeito Ramiro José Campelo de Queiroz, uma vez que o relatório de 2012, foi concluído. O município foi alvo de rejeição das contas da prefeitura municipal de Valença(BA) , por parte do Tribunal de Contas dos Municípios, detectando diversas irregularidades, mesmo após de ter sido dado o sagrado direito constitucional de amplo direito de defesa. As justificativas apresentadas não convenceram os conselheiros do TCM e portanto foi ratificada a sua rejeição, e cito a seguir algumas das irregularidades apresentadas:

- percentual aquém do mínimo de 25% dos recursos municipais destinados para a educação, conforme determina a lei;

- falhas, impropriedades técnicas e irregularidades não esclarecidas;

- insuficiência de recursos para pagamento dos restos a pagar;

- ausência de pareceres dos conselhos do FUNDEB e da SAÚDE;

- despesas com pessoal atingindo a marca recorde de mais de 60% ;

- processos de licitações deficientes, desconsiderando as exigências da lei; e

- desvio de recursos do Fundeb em ações estranhas às finalidades do programa.

Diante das diversas irregularidades constatadas, o Tribunal de Contas dos Municípios emitiu parecer, após as justificativas infundadas do ex-gestor Sr. Ramiro José Campelo de Queiroz, pela REJEIÇÃO das contas da Prefeitura Municipal de Valença, ano 2012.

Diante de tantas irregularidades constatadas pelo TCM, resta-me apenas adicionar outras informações que vão de encontro a sociedade valenciana:

- escolas sucateadas;

- postos de saúde aos pedaços;

- aumento abusivo do IPTU e TLF, acima do índice oficial e sem autorização dessa Câmara Municipal;

- licitações irregulares, direcionadas para amigos e parceiros de esquemas fraudulentos com o objetivo de desviar recursos do erário;

- relatório do conselho da merenda escolar, desaprovando o tipo de merenda para os alunos das escolas públicas e a falta de condições para fiscalização; e

- deixar de pagar salário e o décimo terceiro que é devido aos funcionários púbicos (professores, guardas municipais, auxiliares de ensino, pessoal da saúde e funcionários da administração). Cumpre-me ainda informar que o salário do Ex-prefeito Ramiro José Campelo de Queiroz, seu vice prefeito e toda a sua comitiva de secretários, foi pago religiosamente em dezembro/2012, em detrimento aos funcionários que foram enganados e não tiveram seus proventos para sustentação e pagamento de suas obrigações.

As contas do ex-prefeito Ramiro José Campelo de Queiroz, estão sendo julgadas por essa Câmara de Vereadores, nesta e na próxima sessão. Será que os vereadores valencianos vão defender a justiça ou a injustiça? As vítimas que é o povo sofrido e lesado,  ou os tiranos, opressores, ditadores e usurpadores do dinheiro da sociedade valenciana? Acredito que é a hora certa de pedir aos vereadores que compõem esse plenário que defendam a legalidade e apoiem o povo. Vamos banir da vida pública maus políticos que enriquecem com o sofrimento da população, vamos dar o exemplo de seriedade que tanto espera a sociedade valenciana. Vamos fazer com que os eleitores de nosso município tenham orgulho dos vereadores que fazem parte dessa casa de leis. Precisamos fazer com que o estímulo moral nos absorva, fazendo com que a sensatez seja parceira constante de nossas decisões. Temos que votar pelo que temos conhecimento técnico e pelo que é do conhecimento da população e de todos nós. Temos que esquecer o lado político e financeiro dos maus gestores a serem julgados e julgar de acordo com nossas consciências e com o desejo dos nossos representados.

Precisamos derrotar não apenas um prefeito maléfico, mas todo um sistema de autoritarismo, incompetência, falta de transparência e desrespeito com a população de nossa querida Valença.

As atitudes impróprias e inadequadas do ex. prefeito Ramiro José Campelo de Queiroz, como agente político, representante dos cidadãos e cidadãs valencianos, naquele período,  revelou-se que em toda a sua vida como gestor público, foi incompatível com a relevância necessária, circunstância que  em hipótese alguma, encontra abrigo na seriedade e ética, ingredientes necessários para um trabalho legítimo e duradouro.

Senhores vereadores e senhora vereadora, Valença nos cobrará por nossas atitudes. Temos o dever de legislar para o povo e não para prefeitos e prefeitas. Temos que fazer com que nossas atitudes reflitam na felicidade do nosso povo. Já chega de administradores incompetentes, corruptos e despreparados que enganam com seus discursos mirabolantes e carinhas de anjos.

Insisto em dizer que devemos votar a favor do parecer do TCM, pois dessa forma estaremos fazendo, simplesmente justiça.

Jairo Baptista – vereador