Categoria: Política

Aconteceu nesta quarta feira 29 de maio de 2013, no Centro de Cultura em Valença a Conferencia das Cidades. Com a participação de pessoas de vários seguimentos da sociedade civil organizada, poder publico estudantes, professores e empresários, a conferencia conseguiu atingir os objetivos propostos, mesmo acontecendo algumas falhas na organização que provocou reclamações de algumas pessoas, como a falta de almoço e o atraso no inicio dos trabalhos o que prejudicou as discussões dos textos pelo pouco tempo disponibilizado no período da tarde.

O vereador Adailton que participou da comissão organizadora parabenizou a secretaria de Planejamento através do secretário o Sr. Eduardo Gomes, a Srª Graça e a Jovem Juliana pelo apoio dado a comissão organizadora e na realização do evento, segundo o mesmo, realizar um encontro que envolve a participação de muitas pessoas, sempre acontecem falhas, o importante é que a cidade de Valença fez o dever de casa e deu o primeiro passo para estar apta para acessar as políticas publicas do Ministério das Cidades, vamos aguardar e cobrar os próximos passos que são necessários tão quanto o primeiro, como a criação do conselho municipal das Cidades.

As Conferências das Cidades são momentos privilegiados de avaliação e definição de prioridades da política de desenvolvimento urbano dos municípios, estados e do Distrito Federal. Assim, o Conselho das Cidades propõe, para discussão, a definição de prioridades para a política de desenvolvimento urbano dos municípios, estados e do distrito Federal.

Entre as questões que merecem ser discutidas, pode-se destacar:

(i) a criação, implementação e funcionamento dos conselhos das cidades, integrando, se possível outros conselhos setoriais vinculados a política urbana, (ii) a integração das políticas urbanas e dos diferentes planos setoriais no território: política fundiária, mobilidade e acessibilidade urbana, habitação e saneamento;

(iii) a criação, implementação e funcionamento dos planos setoriais de habitação, saneamento ambiental e mobilidade;

(iv) a criação, implementação e funcionamento de fundos e seus conselhos gestores;

(v) a aplicação do estatuto da cidade e dos planos diretores e a efetivação da função social da propriedade do solo urbano;

(vi) o funcionamento dos programas governamentais, em especial aqueles vinculados as políticas federais tais como o PAC e Minha Casa, Minha Vida, e sua articulação com a política de desenvolvimento urbano.

Os Conselhos municipais e estaduais são instrumentos fundamentais na implementação do Sistema Nacional de Desenvolvimento Urbano. A criação desses espaços institucionais deve pressupor a participação da sociedade, não se restringindo ao mero cumprimento de uma burocracia por parte do governo local.

Deve ser assegurado o processo participativo e democrático, o que implica permitir a todos os segmentos que irão compô-lo decidirem sobre sua estrutura, objetivos, atribuições, caráter e composição, aplicando os instrumentos de mobilização e participação social.

No que diz respeito à política urbana, o Estatuto da Cidade e os Planos Diretores representam grande avanço, com uma concepção de planejamento e a adoção de instrumentos para que a propriedade cumpra a sua função social. Estes instrumentos podem contribuir na construção de um pacto social para o desenvolvimento urbano municipal. Passados mais de dez anos de vigência do Estatuto, a grande maioria dos municípios com obrigatoriedade de regulamentar o Plano Diretor está com seus planos elaborados e/ou suas leis aprovadas. Assim, cabe avaliar que instrumentos estão sendo efetivamente implementados e se está sendo garantido o acesso à moradia digna e aos serviços urbanos para a população de baixa renda.

Cabe registrar ainda a elaboração do Plano Nacional de Habitação – PlanHab, do Plano Nacional de Saneamento Básico – PLANSAB e dos planos de mobilidade urbana e de transporte previstos na Lei de Mobilidade, como instrumentos de Planejamento de longo prazo para a definição dos programas, projetos e ações de investimento e dos instrumentos da atuação do Governo Federal nessas áreas, com a finalidade de alcançar metas de universalização. Cabe refletir se esses planos têm influenciado as ações no plano local, estadual e distrital e se esses planos locais/regionais foram elaborados de forma articulada com as diretrizes nacionais.

Por fim, é preciso destacar o funcionamento dos programas governamentais como o Programa de Aceleração do Crescimento – PAC e o Programa Minha Casa, Minha Vida. Ambos os programas colocaram um novo patamar de investimentos nas políticas urbanas visando à redução do déficit habitacional e de acesso ao saneamento ambiental. Cabe avaliar quais têm sido os resultados desses programas no âmbito local e se a sua implementação tem sido efetivada com a participação da sociedade e de forma integrada com a política urbana.

Busca-se, a partir da realidade dos Municípios, apontar prioridades para a política de desenvolvimento urbano local e regional no período 2014-2016, com destaque para a importância da integração das políticas urbanas, tanto no âmbito intersetorial, como no âmbito interinstitucional. Tendo em vista a avaliação local, através da participação das pessoas na avaliação e controle social na aplicação dos recursos públicos.

Assessoria do vereador Adailton Francisco-PT

Por Irene Dóres

Ainda falando do encontro do Fórum de Cultura da Bahia na cidade de Canudos, o papo agora é sobre a peregrinação dos agentes culturais do Baixo Sul para levar mostras da cultura regional para o norte da Bahia. Irei me ater mais a Prefeitura de Valença que é a DECEPÇÃO no cumprimento do seu papel de parceira quando se trata da cultura. Não é que nós, os artistas e agentes da cultura, precisemos de esmolas da Prefeitura, com base na Lei Nº 12.365 de 30 de novembro de 2011, o município enquanto órgão administrativo público tem obrigação de: art. 5º, inciso XVIII – “promover o intercâmbio das expressões culturais da Bahia nos âmbitos regional, nacional e internacional”. E como o município pode fazer isso? Garantindo a participação ativa dos representantes da cultura local em encontros e eventos que possibilitem o intercambio cultural e o contato com novas experiências que naturalmente vêm a colaborar com as formas de fazeres local.

Como já relatei na semana passada, o VII encontro do Fórum de Cultura aconteceu na cidade de Canudos, então nós, os artistas da região, com intuito de levarmos as representações culturais do Baixo Sul para o norte da Bahia, cogitamos de algumas prefeituras, importâncias iguais e até ínfimas para pagar um micro ônibus que transportaria 28 pessoas a Canudos, uma das prefeituras cumpriu sua parte, outra quis dar passagem individual para uma participante apenas até a metade do percurso, o que foi recusado por motivos óbvios. Numa outra Prefeitura, onde cogitávamos um valor maior, houve muitos ruídos na negociação e nós acabamos por não conseguir meramente por não haver tempo para levar documentos e conversar com o prefeito. Tudo bem, aguardamos uma próxima oportunidade.

Amigos e não amigos acreditem se puder, a pior situação encontrada foi na Prefeitura de Valença; primeiro, ninguém fala com a prefeita, é preciso marcar com vários dias de antecedência, aliás, ela não fala nem com os servidores, imagina com os representantes da cultura local. Nosso pedido para a Prefeitura de Valença foi de apenas R$600,00 (seiscentos reais), e você pensa que essa parceria foi atendida? Claro que não, após entregar o ofício, passei uma semana ligando para a assessora da prefeita que tinha sempre a mesma resposta, ou melhor, não tinha resposta, até que resolveu não me atender mais. Em tão restou a nós, os interessados e que dispunha de algum dinheiro em mãos, utilizar o dinheiro que aquela prefeitura doou, e cotizarmos o restante, assim alugamos um carro sprinter e fomos fazer cultura com nosso dinheiro, porque a prefeitura de Valença não pôde fazer a sua parte disponibilizando a pequena quantia solicitada para pagar o transporte, já que a prefeitura de Canudos, a UNEB e até secretarias de culturas de municípios do recôncavo baiano garantiram hospedagem e alimentação para os participantes do Fórum.

A lei orgânica de cultura da Bahia celebra em seu Art. 5º que: “São objetivos da Política Estadual de Cultura: I – valorizar e promover a diversidade artística e cultural da Bahia”. Mas que diversidade o poder público de Valença pode promover se se nega a disponibilizar as cotas necessárias para os seus agentes culturais promoverem seus saberes diante de outras comunidades e de lá trazerem outros referenciais culturais para este território? E nem pense em dizer que os representantes do poder público local comparecem a todos os encontros, porque seria aberração, quem faz cultura são as comunidades que preservam seus costumes e as tradições seculares. É claro que a cultura não pára aí, os demais seguimentos estão firmes, mantendo a corrente cultural bem viva. O que quero dizer é que os representantes do poder público apenas fazem o papel da representação da secretaria de cultura do seu lugar, mas cultura somos nós que fazemos.

No município de Valença, a população não merece nada. Não merece sinaleira, não merece os salários pagos em dia, sim, porque vergonhosamente os salários são pagos até o 10º dia útil do mês subsequente, na matemática da prefeita Jucelia os servidores não têm compromissos a cumprirem e compram a mesma quantia de suprimentos que ela e o secretario de administração. Até o aumento do piso salarial do magistério, dado pelo Governo Federal só vai ser pago em Valença no ultimo dia permitido por lei, em junho, e aí gostou? Desdizendo o que acabei de dizer a gente tem o que merece e não o que precisa. Portanto, bom sofrimento para vocês.

Mas o papo aqui é negação de parceria e viagem cultural e para não sair do assunto, não poderei deixar de lembrar que os atletas também não encontram apoio da prefeitura de Valença, e se você é artista ou atleta e foi agraciado, parabéns, deve ter um parentesco ou ligação política com a governante, porque senão, ficaria como eu ouvindo, “não tenho resposta ainda”, e no final pagaria do seu bolso, como eu paguei para participar de um encontro de cultura que só faz bem para os fazedores da cultura local.

A lei orgânica de Cultura da Bahia diz que: Art. 5º – “São objetivos da Política Estadual de Cultura: II – promover os meios para garantir o acesso de todo cidadão aos bens e serviços artísticos e culturais”; mais adiante o § 1º ratifica: – “O cumprimento dos objetivos referidos neste artigo cabe aos órgãos e entidades integrantes da Administração Pública Estadual, e do Sistema Estadual de Cultura, instituído nesta Lei.” Percebeu? Quando a gente se dirige à prefeitura de qualquer lugar para solicitar “ajuda”, não é “ajuda” é obrigação, existe uma verba no Estado e no Município que vem do Governo Federal, destinado à cultura e às artes, o gestor municipal apenas administra, e sua obrigação é dispor essas verbas quando necessário para as ações pertinentes. Porém, o município de Valença, faz essa “distribuição” para quem quer ou gasta não se sabe como, pois se a verba existe, porque os agentes culturais têm tanta dificuldade para serem contemplados?

Desde 2007 que o município realiza Conferências Municipais de Cultura, nesse período de tempo vários projetos foram eleitos para serem realizados pelo município, inclusive o a restauração ou reestruturação do Teatro Municipal de Valença. Todavia, até o momento nada foi realizado no município, sequer foi encaminhado algum projetos para a Câmara dos vereadores que vocês elegeram, mesmo porque eles não votariam em cultura, não há interesse, só sabem dar títulos de cidadão a pessoas que nem conhecem o município. A próxima conferência a ser realizada em âmbito municipal, territorial e estadual vai tratar das realizações dos projetos eleitos nas conferências anteriores, eu quero ver o que Valença vai consolidar. Acredito que mais uma vez vamos trabalhar em vão, porque essa cidade não é séria, ou seriam seus representantes? Vamos esperar p’ra ver.

Valença está caindo aos pedaços, a cultura está agonizando ou já faleceu? Os representantes da cultura não têm a quem recorrer – se descobrirem me contem! -, e as verbas da cultura não se sabe onde andam. Eu arriscaria dizer aqui, numa linguagem bem jovial que: “quem souber morre”.!

Foto e texto: Benedito Bahia Analisem a foto comigo e me digam qual dessas jarras de água,   é a que o povo de Cairu bebe e que sai de nossas torneiras? É a da Direita ou da Esquerda? Adivinharam?

Tenho certeza que não, pois  infelizmente nossa  realidade é dura, ou melhor, seria suja, por que água que sai de nossas torneiras é esta da esquerda, e a da direita foi comprada numa loja de conveniência. O assunto aqui relatado meus amigos é muito sério, pois a saúde do povo de Cairu está em risco, já que nem para um animal seria possível essa água.

Agora eu  pergunto exclusivamente para meu prefeito o que você anda fazendo que não tenha visto isso? Tenho certeza que os casos de verminoses no município de Cairu têm aumentado.

Vou finalizar contando uns casos de nossa cidade,  outro dia fui tomar banho demorei tanto tempo no banho achando que ainda estava sujo, pois a água não parava de sair com a mesma cor encardida, outro caso foi o de meu  vizinho que me disse  que sua conta de água tem vindo muito caro, daí observamos sabe o que era? Ao dar descarga  em seu banheiro a água continuava na mesma tonalidade ele achava que a urina não descia nunca e ficava o tempo todo dando descarga, daí então identificamos que nossa água parece Xixi. Muitos de nós cairuenses estamos com verme e não temos condições de obter outro tipo de água, o que será de nós Cairuenses?

E se você é Cairuense dê sua opinião sobre esse assunto tão importante para nós filhos da terra.

Foto retirada dia 29 de maio de 2013.

Mingau de milho verde, uma exclusividade da Sorveteria, você não vai encontrar no Quiosque. Venha desgustar essa maravilha!

Drª Jamille Monteiro e Drº Alcides Bulhões, os calos da oposição

Hoje visitei o Escritório de Advocacia MBC, de Drª Jamille e Drº Alcides. Muita gente lembra dessa dupla na eleição passada (2012) para prefeito, onde eles trabalharam dando assessoria jurídica na campanha de Martiniano Costa e que deixou muitos políticos perguntado: “onde Martiniano conseguiu essa banca de advogados?”. É isso aí, era apenas essas duas feras, que enfrentaram e rebateram com raça as acusações ao candidato deles, sem contar que tiraram um candidato do páreo.

Com isso, as pessoas passaram a acreditar mais na dupla de advogados, que são sócios e já contam com uma vasta clientela, o que transformou a MBC em marca de bons serviços.

Olha só que boa notícia! A ASCOM de Valença avisa aos servidores efetivos da Prefeitura de Valença, que o salário do mês de maio já está depositado em suas contas, para ser pago hoje, quarta-feira, 29 de maio.

Olha só que beleza! O salário de maio pago no mesmo mês é muito bom, não? Quem quiser aproveitar e fazer um bom fim de semana, o momento é esse.

Coroné Bertulino, em pose especial para o Blog do Pelegrini, sempre solícito e simpático perto do governador (bidu!)

Na corrida das diárias, o placar agora ficou assim, até o dia 27 de maio: Coroné Bertulino está empatado em quantidade com o seu vice, Benvindo, mas em qualidade o Coroné está na frente. Uma disputa homem a homem. O seu vice é de chegada e não vai admitir perder para o presidente. Em seguida vem a Toridade, Tacio, chegando com duas diárias. Promete entrar na briga com toda vontade. Eei e Barreto continuam meio lerdos, vamos ver se depois da entrada de Agostinho e Reginaldo, no páreo, a disputa fica melhor.

Quero lembrar aos leitores, que pedem para esmiuçar essa diárias, que aqui não estamos computando as diárias que os funcionários, assessores e motoristas recebem. O Toridade, Tacio, por exemplo, pegou uma diária pra ele e outra para o seu assessor. Aí é desvantagem para os outros, né? Assim ele acaba ganhando esse disputa correndo por fora, aí não vale! Vou consultar o fiscal da prova, ‘O Ninja’ pra saber se pode isso.

Em tempo: O Toridade me perguntou na delegacia o que eu tinha contra as diárias que os vereadores recebem, eu respondi que vereador não deveria receber nem mesmo salário, piorou diárias.

Deêm uma olhadinha no placar:

Essa aqui é pra esses vereadores bestas e cagões, que não tem nada pra fazer na Câmara e ficam batendo perna na porta de delegacia e Juizado de Pequenas Causas pra atormentar a vida de quem denuncia suas irregularidades, pegando no pé deles, cobrando ações.

Um deputado (desses cagões) entrou na justiça alegando que um jornalista fazia campanha difamatória contra ele, com tom malicioso, jocoso e debochado, chegando a ser chamado de homofóbico e racista.  Segundo o deputado, “o direito à imagem não pode ser violado com críticas abusivas e generalizadas, a ponto de imputar a alguém a prática de diversos crimes sem qualquer comprovação”. O Juiz na 1ª Instância deu pau no deputado e ele apelou na segunda 2ª Instãncia do Tribunal. Se ferrou, porque tomou pau de novo. Agora vejam o que afirmou o relator no seu voto:

“Não se pode afirmar que as publicações tenham causado dano moral ao autor, vez que se inserem no direito de informação e manifestação de pensamento, assegurados pela Carta Constitucional de 1988 (CF, art. 5º, IV e IX). Toda pessoa que tem vida pública ou exerce função publica está se expondo a diversas formas de críticas e insinuações, contudo, não se pode alegar que todas as críticas ou insinuações causem dano moral, atingindo o âmbito psíquico do ofendido, sofrendo violação em sua tranqüilidade e subtração de sua paz de espírito”. (Se não acredita, clique aqui para ver o original)