Categoria: Política

Pão integral, carne de 100 grs. (bovino, suíno, cordeiro, frango, camarão ou peixe), queijo, tomate, cebola, pimentão, azeitona e acelga. Tudo isso para aumentar o seu prazer de degustar essa delícia.

Por Alcides Bulhões

– Breves ponderações acerca da origem do direito – parte I

De modo geral, o Ser Humano costuma ter certo horror e preconceito pelo o que não conhece com profundidade. É o que acontece quando conhecemos uma pessoa e, no primeiro contato, sem que tenha sequer conversado com a mesma, já criamos um juízo de valor errôneo acerca de sua personalidade, tomando-se como base impressões fantasiosas de algo que lhe foi dito sem fundamentação por alguém, mas que por não tentar aproxima-se melhor e conhecer a origem da referida pessoa, o preconceito pela mesma torna-se padrão de verdade.

Não por menos, algo parecido acontece com o Direito. Se indagado qual opinião acerca do direito, certamente teríamos diversas respostas (muitas preconceituosas e desprovidas de segurança) que nos dão uma ideia plena e irrestrita de que a nossa sociedade não se encontra em estado evoluído quanto ao conhecimento do Direito, sua aplicabilidade e sua eficácia, muito embora estejamos diretamente submetidos às ordens advindas do mesmo.

Assim, pergunta-se: Qual é a definição que mais se adequa ao termo Direito? Qual a origem do Direito? Por que devemos obediência àquilo que o direito considera como certo? De onde surge o poder de punir a quem não respeita às ordens estabelecidas pelo Direito?

Trazer maiores esclarecimentos e incutir reflexões que permitam condições de buscar, por si, respostas às perguntas acima é a intenção de nosso “bate papo”. Até por que, inclusive, tais reflexões serão importantíssimas para o entendimento dos temas futuramente discutidos. A partir das ponderações acima, passemos a nos debruçar nesta gostosa discussão:

“O homem é por natureza um ser social. Qualquer um que não consegue viver com outros ou é tão autossuficiente para prescindir disso, e portanto, não participa da sociedade: ou é um besta, ou um deus.”

Quanto a esta máxima trazida por Aristóteles, acredito, que ninguém tenha dúvidas; até porque não se acha razoável pensar na existência de uma pessoa sem que a mesma, mesmo que de maneira precária, “conviva” (viva com outro). A anatomia humana e a ordem natural das coisas tendem a concretizar a necessidade de coexistência vez que seja, outrossim, fator necessário para a perpetuação da espécie; até porquê “ninguém vive só de arroz” (se porventura apenas plante o grão).

Interessante que ha uns dias atrás, a comunidade mundial ficou perplexo com duas pessoas que foram encontradas no Vietnan, após extensos anos escondidos na mata, sem contato, com o que se considera de sociedade moderna. Naquele dia, não se tem dúvidas, muitos dos estudiosos e sociólogos viram-se acuados com tamanha “anormalidade”; mas, não sem tem dúvidas de que, também ali existia sociabilidade vez que se tinha co-habitação(pai e filho); dialeto próprio e regras que região aquele convício precário.

Quem assistiu o filme “O Naufrago” tem a dimensão exata da necessidade social do humano. Ora, quando se viu sozinho numa ilha deserta, o protagonista, mesmo que de maneira fictícia, encontrou um amigo para partilhar de seus anseios e aprendizados: a bola de Wilson.

Porém, pensar em conviver é ter certeza da existência de conflitos. Na medida em que pessoas, por serem diferentes, divergem em suas opiniões, há conflitos de interesse que devem ser dirimidos para que facilite, ao máximo, esta relação social. Surge, assim, a necessidade da criação de “Sistemas Reguladores Sociais”.

No início, quando a coabitação se dava em pequenas dimensões, digo, em pequenos agrupamentos familiares estes sistemas reguladores eram mais primitivos.

Assim, a convivência em seio familiar era, há época, regida por “costumes e regras morais” familiares que se passavam de “pai para filho”. Daí porque considera-se o costume um sistema regulador social. Acontece que, na medida em que uma família passa ter necessidade de relacionar-se com outra (que seja apenas para sua própria subsistência), surgem divergências de ultrapassam as barreiras de pequenos conflitos de interesse; mas, desordens étnicas, culturais, e etc.

Cria-se desta fusão, novos costumes que venham a se adequar àquela convívio. Exemplificando, digamos que uma determinada família tenha o costume de que todas as mulheres tenham cabelos compridos e que um representante desta família relacione-se com uma representante de outra família na qual tenha como costume o de que todas as mulheres tenham cabelo “curtos”; desta união, resta evidente a existência de um conflito que, possivelmente, será resolvido com um novo costume: talvez que todas as mulheres tivessem cabelo na altura dos ombros.

Sobrevém que, na medida em que as comunidades foram crescendo, observou-se que, apenas, os costumes e a moral não estavam sendo eficazes na manutenção do convívio social. Havendo-se, portanto, a necessidade de criação de outros “Sistemas Reguladores Sociais”.

Exemplo de sistema regulador social, a religião, teve e tem grande contribuição neste fim. É que na medida em que delimita maneira de agir “iguais”, facilitam, aos seus seguidores na convivência por um bem comum, a obediência à entidade sobrenatural e a pacificação daquela comunidade religiosa.

Tem-se dai que costume, moral, religião, têm sua importância para a manutenção da vida social. Porém, aos poucos, foi-se se observando que apenas aqueles não estavam sendo o bastante para solucionar as controvérsias na medida em que o descumprimento daquelas ordens não causavam, de maneira efetiva, a segurança no seu cumprimento posto que punição alguma existisse a quem infligisse às normas costumeiras, morais e religiosas.

Surge, então, o Direito: Sistema Regulador Social que busca coesão de conduta, igualdade de ideias e, consequentemente, a Justiça, na medida em que possui o poder de “punir” àquele que desrespeite às regras estabelecidas por determinado agrupamento social.

Certo é que, bem ou mal, a existência do Direito está inteiramente interligada à vida em sociedade e à manutenção do Estado tal como existe e, nos próximos, nos debruçaremos em refletir sobre as outras indagações surgidas ao longo do presente texto.

Outro dia eu postei aqui no blog uma notícia de um médico que renunciou ao cargo de prefeito, porque disse que estava ganhando menos que quando exercia a função dele. Imagina que o seu salário como prefeito seria R$ 5.800,00, inferior ao de médico que é R$ 30.000,00. Claro que ninguém vai querer ganhar menos, ter uma responsabilidade maior e ainda ganhar o nome de ladrão de graça.

Aplaudo o médico Márcio Faber pela coragem e honestidade de entregar a prefeitura a quem ele nem sabe se terá a sua mesma boa intenção. Aplaudo-o mais ainda pela coragem de dizer que médico ganha bem nesse país e por isso acredito que não têm o direito de fazer boicote à vinda de médicos estrangeiros, assim como o presidente do Conselho Regional de Medicina de Minas Gerais, João Batista Soares, que disse que irá acionar a polícia para os estrangeiros e que iria orientar os médicos a não socorrerem os erros de cubanos. O senhor Soares ainda cobrou: “Temos que ver se estão atualizados com conhecimentos e técnicas modernas”.

Não posso falar mal de nossos médicos porque nunca fizemos comparações com outros profissionais, mas falar sobre técnicas modernas nesse país, acho até ironia. Importamos tudo dos outros lugares, inclusive pesquisadores cubanos. Aqui em Corte de Pedra, localidade que pertence a Tancredo Neves, tem uma equipe de médicos cubanos pesquisando sobre a Leishmaniose. Será que para pesquisar sobre doenças que afeta a humanidade e depois criar a vacina e jogar na praça (não estou querendo dizer que foram os cubanos que inventaram a vacina) precisa de Revalida?

Não entendo porque tanto boicote, não precisa nada disso, os responsáveis por nossa saúde é o estado, os nossos médicos não terão prejuízos algum caso venha a afetar qualquer pessoa. Quantos brasileiros morrem por falta de assistência médica nesse país e nunca ouvi dizer que o CRM ou qualquer outro órgão tomou a culpa para si. Quantas vezes a impressa mostrou o mal atendimento aos pacientes em hospitais, postos de saúde e quantas vezes a mesma imprensa disse que era culpa do Conselho ou dos médicos? Sempre dizem que a culpa é do estado. E por isso esse mesmo estado está tomando providência para tentar resolver os problemas da saúde no país.

Então, se uma pessoa deixa de ser prefeito por causa do salário de R$ 5.800 reais e volta à sua profissão para ganhar os R$ 30.000 reais, será que algum médico vai enfrentar um hospital público ou posto médico para ganhar R$ 10.000,00, sabendo que pode ganhar mais?

Pra mim esse e um movimento político, porque nada afetará aos nossos médicos, ninguém terá prejuízos com a vinda de outros médicos. Agora, continuem com o movimento e deixe faltar assistência nos meios de saúde pra ver o resultado de tudo isso.

A presidenta Dilma volta a recuperar sua popularidadre e até nas pesquisas de intenção de votos ela já pontua bem. Essa pesquisa abaixo é encomendada pelo Estadão/Ibope. Olhem bem! É o Estadão, entenderam!? Eu creio que os números devem ser bem maiores.

O governo da presidente Dilma Rousseff recuperou parte da aprovação perdida após as manifestações populares de junho. Pesquisa Ibope em parceria com o Estado concluída na segunda-feira mostra que a taxa de ótimo/bom do governo cresceu de 31% para 38% desde 12 de julho. Ao mesmo tempo, as opiniões de que o governo é ruim ou péssimo caíram de 31% para 24%.

A avaliação de que o governo é "regular" permaneceu em 37%. Apenas 1% não soube ou não quis responder. A recuperação ocorreu principalmente no Sul e no Sudeste, onde as taxas de aprovação cresceram 11 e 12 pontos porcentuais, respectivamente.

A pesquisa Ibope-Estado foi feita entre os dias 15 e 19 de agosto. Foram 2.002 entrevistas face a face, feitas na residência dos entrevistados. A pesquisa tem abrangência nacional: foi feita em 143 municípios de todas as regiões do Brasil. Sua margem de erro máxima é de dois pontos porcentuais, para mais ou para menos, num intervalo de confiança de 95%. (Estadão)

Nesta sexta-feira, 23, a revista Forbes publicou um texto, assinado pelo colaborador Ricardo Geromel, que na sua apresentação “afirma que cobre bilionários e tudo relacionado ao Brasil”. Na nota, intitulada Is Lula, Brazil’s Former President, A Billionaire? (Lula, ex-presidente do Brasil, é um bilionário?), Geromel explica a metodologia da revista para elaborar o seu ranking de bilionários e aborda as insinuações de que Lula e seu filho, Lulinha, seriam bilionários.

“Depois de ter explicado a nossa metodologia, gostaria de destacar que, embora existam alguns bilionários que são políticos, Lula não é um deles. Caso contrário, ele teria, obviamente, que estar presente na lista anual da Forbes. Alguns exemplos de políticos que são bilionários: Sebastian Piñera, presidente do Chile, US$ 2,5 bilhões; e Michael Bloomberg, prefeito de Nova York, US$ 27 bilhões”, escreveu Geromel.

“Depois de deixar o cargo de presidente do Brasil, Lula recebeu cerca de US $ 100.000 para um discurso de 50 minutos, da LG, em 2011. Ele também deu palestras para a Microsoft e para a Tetra Pak, e foi pago pelas maiores empresas de construção do Brasil, como a Odebrecht, para viajar por seis nações da África e dar palestras para os executivos locais. No entanto, não há evidência que sugere que Lula esteja perto de se tornar um bilionário”, esclarece o colaborador da Forbes. A assessoria o ex-presidente tem informado que parte desses recursos teriam sido destinados ao Instituto Lula e não a ele pessoa física.

Apesar dos insinuações que circulam em redes sociais de que Lulinha, filho de Lula, teria comprado um jato de US$ 50 milhões e que seria um dos donos do Grupo JBS-Friboi, o texto publicado pela Forbes afirma que nenhum dos rumores sobre a riqueza da família do ex-presidente são baseados em fatos reais.

“O filho de Lula, Fábio Luis Lula da Silva, apelidado de Lulinha, não se tornou (ainda) um bilionário também. Recentemente, Lula negou publicamente os rumores de que Lulinha é dono de um jato de US$ 50 milhões e que é um dos donos do JBS, o maior produtor mundial de carne bovina, por venda, com capital de mercado em US$ 10 bilhões. Antes que seu pai fosse eleito presidente do Brasil, Lulinha trabalhou como estagiário em um zoológico. Em 2004, um ano após a primeira eleição de Lula, Lulinha lançou a Gamecorp, empresa que produziu conteúdo para TV e internet. Em 2005, a Gamecorp recebeu mais de US$ 2,3 milhões da Telemar, hoje conhecida como Oi. Mesmo que o próprio Lula tenha afirmado que seu filho era o “Ronaldinho do mundo dos negócios”, a Gamecorp não foi muito bem e suas perdas já somaram mais de US$ 4 milhões. Tem havido uma série de rumores sobre a riqueza da família de Lula, mas nada baseado em fatos reais”, diz o texto.

Geromel ainda enfatiza que o único brasileiro presente na lista de bilionários da Forbes que lida com política “em tempo integral” é Guilherme Leal, que fez fortuna com a Natura, famosa empresa do setor de cosméticos. Leal foi candidato pelo PV à vice-presidência da República em 2010. Entretanto, antes de oficializar sua candidatura se desligou da Natura.

Por fim, o colaborador da Forbes comenta sobre a ajuda que o governo brasileiro tem dado a bilionários através do BNDES, como o empresário Eike Batista, e afirma que dicas sobre novos bilionários, políticos ou não, são sempre bem-vindas.

Só para constar, Forbes é uma revista liberal dos EUA. (Blog do Rovai)

A Santa Casa de Misericórdia de Valença contrata médicos para o Centro Cirúrgico e o Pronto Socorro. Para se candidatar às vagas, os interessados devem entrar em contato com o telefone (75) 3641-8464 ou enviar email pararh@scmva.org.br. O Pronto Atendimento da instituição é o único serviço para urgências e emergências do Baixo Sul e funciona 24h.

Representantes do movimento que reivindica melhorias para a BA 001, trecho entre a  localidade de Cajaíba e a ponte de Graciosa, no município de Valença, estiveram reunidos na manhã desta sexta-feira (23), no gabinete da prefeita Jucélia Nascimento. Além da prefeita e dos representantes do movimento, também participou do encontro o secretário municipal dos Transportes, Estradas e Rodagens, Hilarino Lau Barreto.

Jucélia  reconhece como legítimas as reivindicações, haja vista que os buracos que se multiplicam na rodovia têm, de fato,  causado muitos e sérios acidentes. Por ser uma BA, o município não pode ali realizar intervenções, mas a prefeita entende que a união de forças entre a população e prefeitura pode somar no sentido de uma ação do DERBA. Durante a reunião, Hilarino  Barreto ligou para a direção do Derba em Santo Antônio de Jesus, agendando imediatamente uma reunião para o mesmo dia, às 14 horas, com a participação de representantes do movimento  e da prefeitura.

A comunidade de Cajaíba realizou protestos na última segunda-feira, com interdição da BA, utilizando pneus e outros objetos. Os protestos se repetiram na sexta-feira, causando um congestionamento de mais de 5 km.

A Prefeita Jucélia Nascimento tem, constantemente, buscado apoio do governo do Estado, através de solicitações ao secretário de Infraestrutura Oto Alencar que garantiu a recuperação da BA  tão logo as condições meteorológicas permitam. ASCOM/PMV

Algumas pessoas podem estar perguntando: por que nunca mais Pelegrini postou sobre as diárias da Câmara? E eu vou responder: porque os vereadores ou deixaram de solicitar ou devem estar camuflando no Portal da Transparência da Câmara, porque nunca mais eu vi nada sobre as ‘marditas’. Se eles estiverem camuflando no Portal um dia a gente descobre e aí a coisa vai ser pior, mas se estão respeitando os nossos protestos parabéns, senhores vereadores, pela consciência. Aliás, para não dizer que nunca mais pegaram essas diárias, recentemente vi uma solicitação do vereador Fabrício Lemos, que segundo o histórico do portal, diz que ele fez retirada de uma diária para ir a Salvador na Assembléia Legislativa para solicitar placas de sinalização de trânsito, aqui para o município.

Fabrício Lemos é o vereador que dizia que iria acabar com essas diárias da Câmara. Depois dessa, é preciso que ele explique de que forma, porque eu acredito que o vereador que se preza não faz dessas diárias esse joguinho de complemento de salário, que é o que a maioria faz. Desculpe meu amigo Fabrício, não estou aqui querendo pegar no seu pé ou tampouco querendo ridicularizá-lo pelo uso dessas diárias, mas ir a Salvador solicitar placa de sinalização na AL, não é um argumento muito satisfatório, ainda mais quando não se consegue bulhufas. O pessoal lá na AL estão mais preocupados em atender aos vereadores para captarem como seus cabos eleitorais, que providenciar placas de trânsito para quem quer que seja.

Vou continuar aplaudindo aos vereadores que não usam dessa prática para complementar ou engordar salários (como queiram), ou então nos prove que não é pra isso. Caso contrário, continu achando uma imoralidade essas diárias.