NILO PEÇANHA: JACQUELINE SOARES É PENALIZADA PELO TRE E VAI PAGAR MULTA DE R$ 15 MIL POR PROPAGANDA ANTECIPADA
Em Nilo Peçanha já tem candidato penalizado pelo TRE, a candidata Jacqueline Soares foi condenada a pagar R$ 15 mil reais de multa por propaganda irregular. Segundo a Justiça Eleitoral, ela realizou carreata após a convenção o que configura propaganda eleitoral antes do prazo permitido.
Trata-se de Representação Eleitoral proposta pelo Partido Social Democrático – PSD – Nilo Peçanha em face da pré-canditada Jacqueline Soares de Oliveira, sob a alegação de que a representada teria praticado propaganda eleitoral extemporânea, em ofensa a norma prevista no
art. 36 da Lei 9.504/97.
Aduz que, no dia 16 de setembro de 2020, a representada comemorou a aprovação de sua candidatura na convenção partidária, de modo ostensivo e precoce, com realização de carreatas e participantes portando bandeiras, com vestimenta da cor do respectivo partido da representada.
Ante o exposto, acolho o parecer ministerial e JULGO PROCEDENTE os pedidos formulados em representação eleitoral para:
a) DECLARAR irregular e extemporânea a propaganda eleitoral realizada pela representada, em ofensa às normas previstas no art. 36, §1º da Lei 9.504/97 c/c o art. 2º, §1º da Resolução do TSE n.º 23. 610.
b) CONDENAR a representada ao pagamento da multa no valor de R$15.000,00 (quinze mil reais), tendo vista a ampla visibilidade e gravidade da propaganda irregular, nos termos do art. 36, § 3º da Lei 9.504/97.
E quando esses caras traem o povo votando leis q só ferram o trabalhador? Já vi o PSOL por mesquinharia…
Cláudio Queiroz é VICE de Jucélia! O partido dele é o PSD onde o presidente é Luis do bicho, que…
O que tenho pra falar sobre este nobre homem,um vereador q quando a população valenciana precisa ele sempre está presente,uma…
Se você visse o que esse cara fez com Glauber... Paciente esse deputado.
Pra ver o quanto é democrático o PSOL e o quanto tolera oposição. Já começa pela piada do nome "partido…