Liminar põe em risco candidatura de Jaques Wagner

wagnerA candidatura à reeleição do governador Jaques Wagner (PT) e de seu vice Otto Alencar está ameaçada por descumprimento ao artigo 73 da Lei Eleitoral que proíbe a transferência de recursos públicos através de convênios nos três meses anteriores às eleições. O TRE concedeu nesta sexta-feira (17/09) liminar à coligação "A Bahia Merece Mais" determinando a imediata suspensão dos pagamentos de convênios irregulares firmados pelo Governo do Estado, através da Bahiatursa e Conder, fora do prazo permitido pela Legislação Eleitoral.

Autor da liminar, o juiz Ruy Eduardo Almeida Britto considerou “conduta vedada a agentes públicos e com capacidade de influenciar o resultado das eleições” o pagamento de mais de R$ 6 milhões em convênios publicados no Diário Oficial do Estado, após o dia 03 de Julho, data limite prevista na lei para a realização desse tipo de operação.

Segundo o advogado da coligação "A Bahia Merece Mais", Ademir Ismerin, o caso se assemelha ao do ex-governador do Maranhão, Jackson Lago, que teve seu mandato cassado pelo mesmo tipo de irregularidade. "Temos certeza de que a Justiça tem em maõs todos os elementos necessários para dar prosseguimento à ação e aplicar as penalidades previstas em lei para esse grave crime eleitoral", disse Ismerin.

Investigados, o governador Jaques Wagner e seu candidato a vice Otto Alencar correm o risco de terem seus registros extintos ou, se eleitos, terem seus mandatos cassados, além de serem declarados inelegíveis por oito anos. Essas punições estão previstas na ação, que, após a liminar, ainda terá o mérito analisado pelo TRE.

"Essa decisão mostra que a Justiça Baiana está atenta ao escandaloso uso da máquina pública pelo candidato à reeleição, que vem usando de todos os meios para cooptar prefeitos e lideranças. Estamos denunciando essa prática há muito tempo e agora o TRE mostra que temos razão”, afirmou o candidato democrata Paulo Souto.

A decisão do juiz se baseia no artigo 73 da Lei Eleitoral que proíbe a transferência de recursos públicos através de convênios nos três meses anteriores às eleições. No texto da liminar, o juiz Ruy Britto afirma que os repasses fora do prazo permitido "afetam a igualdade de oportunidades entre os concorrentes à Chefia do Executivo Estadual".

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20 Resultados

  1. FACOM disse:

    No dia que a escolha de Desembargador não for feita pelo Governador em lista tríplice, eu acredito no TJBaiano, fora isso, eu só riu… E por falar em pizza, alguém sabe da OPERAÇÃO JANUS, aquela em que uma ex-juiza de Valença foi acusada há séculos e milênios (pelo menos desde 2008)de venda de sentença e envolvimento com traficantes?

    Ai gente, chamem a Beija Flor e suas passistas que o samba vai ser bom!

    Se a candidatura de Wagner for impugnada, junto com a de Otto, eu saio nú desfilando em carro aberto até a polícia me pegar (LEO), risos! Farei isso em VALENÇA, mas pouparei a Rua Duque de Caxias, afinal lá estão as mais nobres famílias valencianas, risos!

  2. Jaime disse:

    Sr. Pelegrine hoje ao passar pela avenida ACM vi uma placa no prédio de uma faculdade dizendo aqui breve Radio Educadora, será isso verdade vindo de um candidato duvidoso?

  3. pelegrini disse:

    Jaime, em Valença tudo pode…

  4. POLITiCO TRAIRA disse:

    Eu ja não voto em vagarezza pra cassando é melhor do enganar mais 4 anos dando topadas nas mentiras,até as escolas de valença o governo amergou,queria ver dona flor fora da administração da direc,pelo menos aqui em valença primeira coisa é acabar com este OT mais fraco da bahia, nada faz, na sabe, só fofocar mentiras, e segundo lugar tirar ramiro desta prefeitura.

  5. OS TRAIRAS DA BAHIA disse:

    Cassando o vagarezza na bahia,em 2012 alguns prefeitos e candidatos que gosta de abusar pedindo votos,comprando votos fica mais facil sobrar dinheiro nas prefeituras, só assim executas alguns projetos em seus municipios,tem que estirpar este tipo de comportamento na politica,se tem as leis, porque o governo ficou 3 anos sem fazer nada,agora se ver carros e mais carros do governo andando pelo interior do estado,olha mais 4 anos não vamos ver nada,se até os carros do governo é alugado, até a policia anda com carros alugados,e o povo não se manifesta,o vagner pode vender a bahia para os cariocas ou paulistas,josé dirceu pode ser o secretário da fazenda do estado da bahia, cuidado com este povo do PT.

  6. farao disse:

    Concordo em genero, numero e grau com a FACOM. Mas, acho que a eleição deve ser decidida na urna e nao no tapetão.

  7. Marcelo Queiroz Jr. disse:

    Sou fã do Ademir Ismerin! No TRE diversos advogados ficam apreciando seu trabalho no excelente uso da retórica em defesa dos seus clientes.

    No TRE-BA acredito que Jacques Wagner possa ganhar, eu vou fazer uma aposta aqui: O placar será 3×3 (são 06 votos) e o Presidente vai desempatar (voto de minerva) a favor do Jacques Wagner. Sendo que no TSE aposto todas as minhas fichas no Ademir Ismerin, lá poderá fazer algo inédito e garantir a vitória do Paulo Souto.

    Contra uma justiça imoral e morosa,
    nada melhor do que um bom Advogado!

    Abraços Fraternos!

  8. Ronaldo disse:

    não entendi MARCELO JR ??? vc não aposta e crê em Geddel não ???

  9. FOFOQUEIRO DE JESUS disse:

    Enquanto vagarezza doa obras em epocas de eleição, geddel ganha espaço e avança em sua carreira politica,votar em geddel é da avanços na bahia e tirar esta turma do PT do nosso estado.

  10. D.MARGARIDA disse:

    Se não tivesse as propagandas enganosas do governo da bahia, talvés vagarezza só tinha o voto dele, porque nem a esposa dele votaria num carioca falastrão desse, ACM tivesse vivo ele não colocaria tantas mentiras na tv, por que o cabeça branca tirava a prova dos nove, e desmascarava as fajutas mentiras de vagareza,

  11. D ZOIÃO disse:

    Ja foi 4 governadores para o paredão e foi caçar rola por comprar votos nas eleições,MARANHÃO,RIO GRANDE DO NORTE,MATO GROSSO,E ACRE,FALTA A BAHIA COMPLETAR O TIME DE LULA.

  12. visão politica 2012 disse:

    LULA: REVISTA VEJA ‘DESTILA ÓDIO E MENTIRA’

    Em comício neste sábado (18), em Campinas (SP), o presidente Lula fez críticas severas ao que classificou como “alguns jornais e revistas que se comportam como partido político”. Em palanque da campanha de Dilma Rousseff, Lula recomendou que a candidata não “perca o bom humor” por denúncias. “Se mantenham tranquilos, porque outra vez, Dilma, nós não vamos derrotar apenas os nossos adversários tucanos. Nós vamos derrotar alguns jornais e revistas que se comportam como se fossem partido político e não tem coragem de dizer que são partido político, que têm candidato e não têm coragem de dizer que têm candidato, que não são democratas e pensam que são”, disse o presidente. Lula fez referência jocosa à revista semanal “Veja”, que publicou no dia 11 a primeira denúncia sobre suposto tráfico de influência na Casa Civil e voltou ao tema na edição deste sábado. “Eu fico vendo algumas revistas que vão sair na semana, sobretudo uma que não sei o nome dela, parece ‘óia’, nordestino falaria ‘ói’ . Ela destila ódio e mentira”, afirmou o presidente. Informações do G1

  13. visão politica 2012 disse:

    O candidato do PSDB à presidência da República, José Serra, afirmou neste sábado (18) que a adversária nas urnas Dilma Rousseff (PT) “ou cometeu crime ou é má administradora”, ao ser perguntado sobre denúncia de corrupção envolvendo o ministério da Casa Civil, durante a gestão da adversária. “Se sabia é crime. Se não sabia não é boa administradora, porque anos e anos num esquema feito ao lado do gabinete de distribuição de propina até para compra de remédio, (..) não dá, né?”, afirmou Serra. Serra fez questão de não eximir a adversária de responsabilidades, no caso de corrupção denunciado. “Um esquema como esse não pode ter começado em abril”, afirmou em referência a data de saída de Dilma do Ministério para disputar a presidência. “Muita gente no Brasil não entendeu o que é quebra de sigilo, embora seja um crime, mas todo mundo sabe o que é corrupção, o que é ‘mensalão’ e o que é propina”, enfatizou. Informações do Terra.

    DILMA DIZ QUE NÃO SABIA DE LOBBY

    A candidata do PT à Presidência, Dilma Rousseff, disse que não sabia da existência de um esquema de lobby empresarial na Casa Civil, com a cobrança de propinas, e nem da atuação de Israel Guerra, filho de Erenice Guerra, no governo. Em entrevista neste sábado (18), em Campinas (SP), a ex-ministra criticou a impresa por dar credibilidade ao consultor Rubnei Quícoli, autor das denúncias contra Israel. Quícoli diz que o filho de Erenice cobrava comissão para facilitar negócios no governo federal. “Não cheguei a tomar conhecimento. Agora, eu acho estarrecedor que se dê credibilidade a uma pessoa com aquele currículo”, disse Dilma, durante entrevista coletiva. A petista também disse que não teve conhecimento dos alertas que o consultor Rubnei Quícoli enviou ao e-mail da Casa Civil apontando a existência de um esquema de lobby operado no governo. Dilma afirmou também desconhecer a participação de Israel em assuntos de governo. “Não tinha nenhum filho da Erenice na Casa Civil. O que tinha lá eram amigos dele [trabalhando no governo]. Se esses amigos cometeram algum delito, lamento a indicação deles, lamento profundamente”, afirmou a candidata. Informações da Folha

  14. carlos Promedis disse:

    Há quatro anos, eu – idiota – ajudei a entregar a bahia a uma quadrilha chamada PT. De lá para cá, todos os motivos que eu tive para dar aquele voto imbecil foram traídos. Todos, sem exceção descaso com a educação com a segurança etc. Para culminar, vejo o canalha em quem votei subir ao palanque.Bem, está claro que não vou repetir o voto no canalha em questão,ainda que não saiba bem em quem vá votar.FORA WAGAREZA

  15. Ninja disse:

    Só para lembrar ao Sr.Marcelo Queiroz Jr. Este mesmo advogado, foi o que defendeu seu tio e evitou que Ricardo Moura fosse o atual Prefeito de Valença e, para mim quem defende #$$#@#$$#@# também é $#$@@$@#@.

  16. Ninja disse:

    Em Valença é cheio de advogados… Aliás mais de trinta, mas todos estão no bolso do tio e este Ademir já é um velho conhecido nosso.

  17. carlos Promedis disse:

    Concordo com o ninja e acrecento mais.Cidade pequena e corrupta é foda! realmente ADEvogado,e não ADVOGADO.aqui em vlç é o que mais tem ADEvogados puxasaquismo de autoridades,juiz,promotor e politicos o que deveria ser diferente ADVOGADO não puxa saco de ninguém mas eu tô falando de vlç aqui tudo pode. ADEvogados que tem seu habitat mais comum as portas de cadeias. Existem profissões muito mais nobres que a do ADEvogado, entre elas a de Prostituta e a de Sanguessuga, retirado da Veja, Galileu!

  18. Mille disse:

    Ninja, com todo respeito, um beijo virtual na sua boca! Não sabia do nome desse bacharel, risos, ILUSTRE BACHARTEL!… O que eu sei é que um irmão de um Ministro do Supremo é um deputado corrupto, muito corrupto!

    Não confio nessa Justiça… Uma Justiça que fica à mercê do Executivo, só gargalhando! Aposto que a pizza será de calabreza e o fundo musical, o ARROCHA com Silvano Salles e Nara Costa.

  19. A INFANTA MALÚ disse:

    Gente, nós estamos no Brasil, na Bahia… Alguém acha que um Desembargador que se tornou DESEMBARGADOR pela pena de Souto vai votar contra ele? Nós poupe, PELAMORDEDEUS! A mesma coisa com Wagner… O Governo Federal é do PT e o estadual também… A pitzza será de MUSSARELA e AMADO BATISTA vai cantar junto com Zezé de Camargo e Luciano.

  20. NANA disse:

    Gilmar Mendes?

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