Se Dilma for afastada, o STF poderá anular o resultado?
*Ailson Oliviera
Vale lembrar que O Supremo Tribunal Federal apenas definiu o rito processual do impeachment: análise e votação numa comissão composta por 65 deputados, depois no plenário da câmara e por último no Senado.
Se a Presidente Dilma for afastada pelos congressistas, provavelmente o STF será provocado a se pronunciar sobre o mérito. Ou seja, examinará se o pedido contemplou as regras prevista na Constituição.
Ao se debruçarem sobre o mérito (o conteúdo do processo), os ministros da corte terão que dizer se a Presidente cometeu ou não crime de responsabilidade. Caso a decisão seja contrária à decisão dos congressistas, o resultado final da votação poderá ser anulado e a Presidente Dilma reassumir o cargo.
Portanto, não podemos descartar que o pedido do impeachment poderá ser judicializado e ter desfecho favorável aos interlocutores pró-Dilma e, dessa forma, confirmar o argumento recorrente de que impeachment sem base legal é um golpe.
*Professor
Verdade, só era p ter feito isso há 2 anos atrás, com planejamento e transparência nao perto de uma política…
Conterrâneos, Será que Geddel Vieira Lima vai fazer parte desta trinca? O passo condena. Assim é, está dito.
Conterrâneos, Bela matéria, falas de um apaixonado por Valença. Vá em frente Jairo. Apoiado.
Que vergonha em Ricardo Moura ?, você era o primeiro a fala de Jucélia, sem Raimundo vieira nem nome você…
quem cai nesse enredo ai é coelho sai dai o saae está tocando a obra com recursos próprios sem precisar…