“CAI O CASTELO DE CARTAS DO MINISTRO BARBOSA”

batmanAs palavras finais do presidente da corte suprema, depois da decisão que absolveu os réus da AP 470 do crime de quadrilha, soaram como a lástima venenosa de um homem derrotado, inerte diante do fracasso que começa a lhe bater à porta. A arrogância do ministro Barbosa, abatida provisoriamente pelo colegiado do STF, aninhou-se em ataque incomum à democracia e ao governo.

“Sinto-me autorizado a alertar a nação brasileira de que este é apenas o primeiro passo”, discursou o relator da AP 470. “Esta maioria de circunstância foi formada sob medida para lançar por terra todo um trabalho primoroso, levado a cabo por esta corte no segundo semestre de 2012.”

Sua narrativa traz uma verdade, um insulto e uma fantasia.

Tem razão quando vê risco de desmoronamento do processo construído sob sua batuta. A absolvição pelo crime de quadrilha enfraquece fortemente a acusação. Se não há bando organizado, perde muito de sua credibilidade o roteiro forjado pela Procuradoria Geral da República e avalizado por Barbosa. A peça acusatória, afinal, apresentava cada passo como parte minuciosa de um plano concebido e executado de forma coletiva, além de permanente, com o intuito de preservação do poder político. Se cai a tese de quadrilha, mais cedo ou mais tarde, as demais etapas terão que ser revistas. Essa é a porção verdadeira de sua intervenção matreira.

A raiva de Barbosa justifica-se porque, no coração desta verdade, está a neutralização da principal carta de seu baralho. O ex-ministro José Dirceu foi condenado sem provas materiais ou testemunhais, como bem salientou o jurista Ives Gandra Martins, homem de posições conservadoras e antipetistas. A base de sua criminalização foi uma teoria denominada “domínio do fato”: mesmo sem provas, Dirceu era culpado por presunção, oriunda de sua função de líder da eventual quadrilha. Absolvido do crime fundante, a existência de bando, como pode o histórico dirigente petista estar condenado pelo delito derivado? Se não há quadrilha, inexiste liderança de tal organização. A própria tese condenatória se dissolve no ar. O que sobra é um inocente cumprindo pena de maneira injusta e arbitrária.

Derrotado, Barbosa recorreu a um insulto: acusa o governo da República de ter ardilosamente montado uma “maioria de circunstância”, como se a fonte de sua indicação fosse distinta dos demais. Aponta o dedo ao Planalto sem provas e sem respeito pela Constituição. Atropela a independência dos poderes porque seu ponto de vista se tornou minoritário. Ao contrário da presidente Dilma Rousseff, que manteve regulamentar distância das decisões tomadas pelo STF, mesmo quando eram desfavoráveis a seus companheiros, incorre em crime de Estado ao denunciar, através de uma falácia, suposta conspiração da chefe do Executivo.

A conclusão chorosa de seu discurso é uma fantasia. Não se pode chamar de “trabalho primoroso” uma fieira de trapaças. O presidente do STF mandou para um inquérito secreto, inscrito sob o número 2474, as provas e laudos que atestavam a legalidade das operações entre Banco do Brasil, Visanet e as agências de publicidade do sr. Marcos Valério. Omitiu ou desconsiderou centenas de testemunhas favoráveis à defesa. Desrespeitou seus colegas e tratou de jogar a mídia contra opiniões que lhe contradiziam. Após obter sentenças que atendiam aos objetivos que traçara, lançou-se a executá-las de forma ilegal e imoral.

O ministro Joaquim Barbosa imaginou-se, e nisso há mesmo um primor, como condutor ideal para uma das maiores fraudes jurídicas desde a ditadura. Adulado pela imprensa conservadora e parte das elites, sentiu-se à vontade no papel do pobre menino que é glorificado pela casa grande por suas façanhas e truques para criminalizar o partido da senzala.

O presidente do STF lembra o protagonista da série House of Cards, que anda conquistando corações e mentes. Para sua tristeza, ele está se desempenhando como um Frank Underwood às avessas. O personagem original comete incríveis delitos e manobras para chegar à Presidência dos Estados Unidos, derrubando um a um seus adversários. O ministro Barbosa, porém, afunda-se em um pântano de mentiras e artimanhas antes de ter dado sequer o primeiro passo para atravessar a praça rumo ao Palácio do Planalto.

Acuado e sentindo o constrangimento de sua nudez político-jurídica, o ministro atira-se a vinganças, recorrendo aos asseclas que irregularmente nomeou, na Vara de Execuções Penais do Distrito Federal, como feitores das sentenças dos petistas. Delúbio Soares teve o regime semiaberto suspenso na noite de ontem. José Dirceu tem contra si uma investigação fajuta sobre uso de aparelho celular, cujo único propósito é impedir o sistema penal que lhe é devido. O governo de Brasília está sendo falsamente acusado, com a cumplicidade das Organizações Globo, de conceder regalias aos réus.

O ódio cego de Barbosa contra o PT e seus dirigentes presos, que nenhuma força republicana ainda se apresentou para frear, também demonstra a fragilidade da situação pela qual atravessam o presidente do STF e seus aliados. Fosse sólido o julgamento que comandou, nenhuma dessas artimanhas inquisitoriais seria necessária.

O fato é que seu castelo de cartas começou a ruir. Ao final dessa jornada, o chefe atual da corte suprema sucumbirá ao ostracismo próprio dos anões da política e da justiça. Homem culto, Barbosa tem motivos de sobra para uivar contra seus pares. Provavelmente sabe o lugar que a história reserva para quem, com o sentimento dos tiranos, veste a toga dos magistrados. (247)

17 Respostas para “CAI O CASTELO DE CARTAS DO MINISTRO BARBOSA”

  1. Isaac fevereiro 28, 2014 às 10:36 am #

    PELEGRINI
    AS VEZES NAO LHE ENTENDO SABE POR QUE VOCE QUER TANTO PUNIÇÃO PARA OS VEREADORES DE VALENÇA E QUER PASSAR UMA IMAGEM QUE ESSES CARAS DO PT SÃO INOCENTES PELEGRINE
    QUEM CONDENOU ELES FOI UM COLEGIADO

  2. pelegrini fevereiro 28, 2014 às 11:21 am #

    Quem condenou eles foi a política, foi a imprensa golpista juntamente com um juiz que gosta de holofotes, juntou-se ao grupo que por toda vida massacrou eles, os pobres os negros.

  3. JUSTO fevereiro 28, 2014 às 12:35 pm #

    Abaixo a prepotência de Barbosa.Ele não leva a serio um dos grandes preceitos Constitucionais que é a Separação dos Poderes e quer legislar com julgamentos,criando tipos penais combinados,colocando os subsidiários acima dos gerais.Não se pode alegar que foi perseguido como desculpas para perseguir.Os mensaleiros tiveram culpa sim, mas responderão pelo que fizeram e não pelo que querem que eles respondam…é o principio da reserva legal, responderão na medida de sua culpabilidade.

  4. Isaac fevereiro 28, 2014 às 1:53 pm #

    Discordo Pelegrini totalmente de você, e tenho convicção pelna da minha discordância o que você está comemorando é pela absolvição dos apenados de formação de quadrilha porém o colegiado em sua maioria absoluta condenou todos os apenados por corrupção passiva ( isso quer dizer que eles são corruptos e criminosos) então Pelegrine mesmo que vibre por uma absolvição a outra de corrupção passiva se mantém independente do voto do ministro Joaquim Barbosa, lá homens com notório saber jurídico e passado inatacável como o decano Celso de Melo, Carlos Ayres de Brito, Marco Aurélio, Gilmar Mendes, Dias Tóffoli, Ricardo Lewandowski, Rosa Weber, dentre tantos outros
    Sua comemoração é inócua e pela metade, venha cá Pelegrine você já viu dizer que existe meio corrupto, meio criminoso ?

  5. fleuber ramos fevereiro 28, 2014 às 9:53 pm #

    Bem vindo Amores e dores, informo aos navegantes: Decisão Judicial se cumpre não se discute(discute no foro pertinente). e só, o que passar disto é Yusesperiandi. Fiquem a vontade.

  6. Paulo março 1, 2014 às 1:41 am #

    Se não era quadrilha, era o quê? Bloquinho?

  7. Paulo março 1, 2014 às 1:41 am #

    O PT está eufórico com a grande notícia: os companheiros presidiários não são quadrilheiros. São apenas corruptos

  8. roberto carlos março 1, 2014 às 8:45 am #

    Que satisfação vc tem em noticiar esse assunto que um vergonha nacional. triste Pais!!!!

  9. Mesak Santos março 1, 2014 às 11:55 am #

    Pelegrini, com respeito ao sr., A política (PT), está fazendo vc ficar doente…
    Cuidado meu amigo!

  10. Rosemberg Pinto março 1, 2014 às 1:12 pm #

    Pelegrini, quero parabeniza-lo pelo seu artigo. Nunca entrei o debate do certo ou errado sobre esse julgamento! Na Assembléia tenho feito críticas severas ao Joaquim Barbosa que deixou a análise técnica em um julgamento para caminhar pela politização e midiatificacão do AP 470. E para isso fez tudo de errado, o que não condiz com a magistratura, chegando ao ponto de até constranger seus pares no STF.
    Eis aí um grande erro do nosso querido ex- Presidente Lula! Escolheu um despreparado para ocupar um dos principais cargos da República Brasileira. Até gastar dinheiro público em sua férias, utilizando diária do STF ele fez. Ah! não vi a “grande” imprensa questionar o tema!
    Mais uma vez, parabéns pelo artigo.
    Rosemberg Pinto

  11. Oséias março 1, 2014 às 2:31 pm #

    Pelo amor de deus, era só o que faltava Pelé’ VC querer defender a quadrilha do pt, bem se vê que VC tá mamando na prefeitura mesmo né, deve ser do mesmo saco dos mensaleiros! Cadeia neles, parabéns ministro Barbosa por defender o povo brasileiro desses ladrões…

  12. pelegrini março 1, 2014 às 3:39 pm #

    Rosemberg, o artigo na verdade não é de minha autoria, mas do querido Breno Altman que é diretor editorial do site Opera Mundi, no final do texto coloquei o link do 247 para identificar o texto.

    Abraço,

    Pelegrini

  13. Rosemberg Pinto março 1, 2014 às 3:54 pm #

    Pelegrini,
    De qualquer forma parabéns por reproduzi-lo. Feliz Carnaval! Vou aproveitar o período para descansar um pouco.
    Rosemberg Pinto

  14. roberto carlos março 1, 2014 às 8:19 pm #

    Parece piada de mal gosto,quando esse deputado diz que o Lula pecou em escolher o ministro Joaquim Barbosa para o STJ,despreparado eu acho vocês PETISTAS junto com os companheiros mensaleiros,se O Min.tivesse dado o voto a favor, ai sim,ele era preparado,vai cantar coquinho Rosemberg Pinto.

  15. mobilha março 1, 2014 às 8:37 pm #

    pelegrine vc não tem vergonha de postar uma porcaria dessa? não compreendo o porque fala dos vereadores de valença se defende amargamente uma quadrilha chamada pt essa sim é uma quadrilha q estar acabando com a Bahia e o Brasil.

  16. Cleiton março 2, 2014 às 2:13 am #

    OLHA SÓ DESCONFIO MUITO QUE O DEPUTADO ESTADUAL ROSEMBERG TENHA DE FATO FEITO ESSE COMENTÁRIO ALGUÉM ESCREVEU PARA O BLOG E COLOCOU O NOME DELE NESSA ALTURA DO CAMPEONATO FALTANDO POUCOS MESES PRA ELEIÇÃO DO JEITO QUE É ROSEMBERG ELE JAMAIS IRIA EMITIR UMA OPINIÃO SOBRE O JULGAMENTO DO MENSALÃO POIS ESSE ASSUNTO É MUITO POLÊMICO E ELE NÃO SE EXPORIA A TAL DISCUSSÃO ENTÃO DIANTE DISSO DEVA TODOS OS LEITORES DESCONSIDERAR TAL COMENTÁRIO POIS NÃO É DO NOME QUE ESTÁ ESCRITO E ELE NEM SABE QUE ESSE SITE EXISTE PARA SE COLOCAR COMENTÁRIOS

  17. lucas março 2, 2014 às 10:32 pm #

    Esse massacre ao ministro feito pelos ptralhas e seus partidarios é vergonhoso! Toda essa operação para tratar o ministro como um homem sem capacidades e descreditar faz parte do método de fazer política pequeno e mesquinho dos ptralhas! O aparrlhamento do stf é uma coisa evidente! Eu não sou da área, mas o voto do ministro barroso foi um show de horror! A argumentação do esquema ser de caixa dois volta com todo o estudo do caso e conclusão da corte, foi vergonhoso…. o deputado natan donadon foi julgado pela mesma corte e condenado, mas ele é um político menos expressivo e não importa, ele não tem um julgamento político, mas os ptralhas são vítimas políticas! Me desculpe pele, mas eles não são presos políticos, rles são políticos presos!

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