Conselho Nacional de Justiça afasta desembargador baiano

 

Redação CORREIO

O Conselho Nacional de Justiça decidiu pelo afastamento preventivo do desembargador baiano Rubem Dário Pelegrino Cunha nesta terça-feira (29). Ele é acusado de participação em um esquema de venda de sentenças no Judiciário baiano, que foi revelado durante investigações da operação Janus há cerca de um ano.

O corregedor nacional de Justiça, ministro Gilson Dipp, pediu a abertura de um processo administrativo e disciplinar contra o desembargador que foi aprovado por unanimidade entre os conselheiros. O ministro já havia sinalizado pela abertura do processo, bem como pelo afastamento preventivo de duas juízas também acusadas de participação no esquema: Maria de Fátima Silva Carvalho e Janete Fadul de Oliveira.

O filho de Rubem Dário, o advogado Nizan Cunha, estaria envolvido em uma esquema da venda de uma sentença no valor de R$ 400 mil favorável ao ex-prefeito de São Francisco do Conde, Antônio Pascoal. O processo no qual o ex-prefeito era indiciado, e que seria favorecido, estava sob relatoria do desembargador.

Com o afastamento, o desembargador fica impossibilitado de entrar com pedido de aposentadoria, e terá uma série de vantagens suspensas, como uso de carro oficial, gabinete, motorista e poder de nomeação de servidor para cargos de confiança. O desembargador, porém, não perde o direito à remuneração. Foi decidido também que os processos que estavam atribuídos ao desembargador sejam redistribuídos entre outros magistrados ou designados para um substituto.

2 Respostas para Conselho Nacional de Justiça afasta desembargador baiano

  1. Roberto Leal setembro 30, 2009 às 7:31 am #

    Se o Ministro Gilmar Mendes foi chamado de chefe de campangas pelo seu próprio colega… não se pode esperar muito de um desembargador pobre mortal.
    Essas coisas que vem a tona é porque eles não conseguem esconder, mas com certeza muita sujeira existe na justiça.

    Lamentavél!

  2. MARIA setembro 30, 2009 às 8:00 pm #

    ja sabia disso, ha muito tempo,quantos prefeitos lascau com a vida do povo pobre da bahia, prefeito saia e voltava no outro dia,tudo comprovados que tinha roubo do prefeito, mais a lei da compra de setenças era mais forte,este sim, não vai operar mais a favou dos prefeitos corruptos,deveria ser preso ou levado para o amazonas e jogar no meio das onças ou os indios para dar uma boa surra nun canalha desse,os valores era de 400 mil acima, preço bom pela uma assinatura.

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