CENSURA A LIBERDADE OU CUMPRIMENTO DA LEI?

Irene Dóres*

irene dóris Nos últimos dias tem-se propagado em Valença noticias como a aplicação de censura sobre a Rádio Rio Una FM, por conta da interrupção no horário eleitoral praticado pela referida emissora contra os candidatos JUCÉLIA e RICARDO.

O escritor Ricardo Vidal, defensor ferrenho dos direitos fundamentais da rádio Rio Una FM, ou de seus donos sei lá, traz à baila a Constituição em seu artigo 5º arguindo que: “dentre os direitos fundamentais garantidos pela República Federativa do Brasil, encontra-se as liberdades de expressão do pensamento e “da atividade intelectual, artística, científica e de comunicação, independente de censura ou licença”.

Epa, peraí, antes de mais nada é preciso esclarecer o significado de direitos fundamentais, e de deveres não é verdade? Então, vamos começar pelos direitos… “são aquelas prerrogativas e instituições que o Direito Positivo concretiza em garantias de uma convivência digna, livre e igual de todas as pessoas” (José Afonso da Silva); direito fundamental na Constituição: “ direitos individuais e coletivos (art. 5º); direitos sociais art. 6º ao art. 11); direitos de nacionalidade (arts. 12 e 13); direitos políticos (art. 14 a 17)” em suma, direitos fundamentais são aqueles que não necessitam de leis para serem aplicados, como saúde e educação por exemplo. Mas isso não quer dizer que não haja lei para protegê-los.

Tá faltando algo… os deveres! Então vamos falar deles. O Art 5º da Constituição que é a base das leis infraconstitucionais também garante ao cidadão o direito de responder ao agravo sofrido da maneira que for melhor para reparar o seu “prejuízo”. Vejam: art. 5º Inciso V – é assegurado o direito de resposta, proporcional ao agravo, além da indenização por dano material, moral ou à imagem. Beleza, a Constituição garante ao prejudicado a busca pela justiça.

Mas falta ainda outro conceito, o de DEMOCRACIA, aplicada nas interações sociais: “proteção dos direitos humanos fundamentais, como as liberdades de expressão, de religião, a proteção legal, e as oportunidades de participação na vida política, econômica, e cultural da sociedade”. Legal né? Calma, isso não é uma aula, é só para dizer que nas discussões abertas referente ao dia 25 de agosto, quando a Rio Una FM ficou fora do ar por determinação da Justiça Eleitoral, houve de fato e de direito razão para que isso acontecesse. Pensem um pouco; se a Constituição garante fundamentalmente que todos os cidadãos brasileiros sejam iguais em direitos e obrigações, que autoridade tem os representantes da rádio Rio Una FM para aplicar a censura particular na propaganda eleitoral dos candidatos JUCÉLIA E RICARDO? São eles “os donos do poder” (Raimundo Faoro); são eles “os Intocáveis”? (Brian De Palma); ou serão a representação do Imperador D. Pedro I que determinou quem podia ser eleito e quem deveria votar? Olha a história fazendo sua repetição (Chico Buarque). Ai fica complicado.

Bem, continuemos pensando, agiu ditatorialmente, a Rádio Rio Una FM que retirou por conta própria a propaganda eleitoral de dois candidatos do ar beneficiando o seu candidato, ou Ricardo que respeitando a DEMOCRACIA existente no Brasil procurou a justiça para garantir os seus direitos individuais, políticos, coletivo e fundamental de ter sua propaganda eleitoral divulgada com a isonomia determinada pela Constituição Brasileira? É visível que está havendo em Valença, uma inversão de valores onde o ofensor se coloca como vítima perante a sociedade para que ele próprio possa se ver como o prejudicado diante do resultado de seu autoritarismo moderno. Será moderno?

Quem comete infrações sabe que está sujeito a punições, e um meio de comunicação que não é maduro o suficiente para manter a imparcialidade nos momentos necessários, com certeza precisa ler mais sobre o que está fazendo e conhecer as consequências. Dessa forma não é demais informar a quem não sabe e, lembrar a quem tenta esquecer que a lei eleitoral existe e tem sanções para quem a infringe quer saber? Então veja: Lei 9.504/1997, que regula o processo eleitoral brasileiro, nos artigos abaixo assim se manifesta: Art. 45. A partir de 1º de julho do ano da eleição, é vedado às emissoras de rádio e televisão, em sua programação normal e noticiário:

III – veicular propaganda política ou difundir opinião favorável ou contrária a candidato, partido, coligação, a seus órgãos ou representantes;

IV – dar tratamento privilegiado a candidato, partido ou coligação;

Art. 46

§ 2º É vedada a presença de um mesmo candidato a eleição proporcional em mais de um debate da mesma emissora.

§ 3º O descumprimento do disposto neste artigo sujeita a empresa infratora às penalidades previstas no art. 56.

Art. 55. Na propaganda eleitoral no horário gratuito, são aplicáveis ao partido, coligação ou candidato as vedações indicadas nos incisos I e II do art. 45.

Art. 56. A requerimento de partido, coligação ou candidato, a Justiça Eleitoral poderá determinar a suspensão, por vinte e quatro horas, da programação normal de emissora que deixar de cumprir as disposições desta Lei sobre propaganda.

§ 1º No período de suspensão a que se refere este artigo, a emissora transmitirá a cada quinze minutos a informação de que se encontra fora do ar por ter desobedecido à lei eleitoral.

Então pessoas, ainda acreditam que a rádio Rio Una FM é vítima de Ricardo Moura? Vamos parar para pensar que ditadura não se comete com justiça, mas com arbitrariedade, e esta quem cometeu foi a referida rádio, o candidato apenas buscou garantir o seu direito.

Caro companheiro Vidal, depois de ler estas humildes palavras ainda acredita em lei de Drácon? Cerceamento de liberdade é isso, impedir alguém de ter o seu nome divulgado; censura é retirar do ar o direito de divulgação que os candidatos têm por lei. Não houve precedente aberto, houve descumprimento da lei eleitoral e a punição por ela estabelecida. De outro modo a rádio é comunitária, mas recebe dinheiro para veicular comerciais da mesma forma que as rádios profissionais, então já não é tão comunitária como deveria.

Outro ponto engraçado é essa preocupação por Ricardo não ter comparecido a um debate. Na história do processo eleitoral está cheio de gente que não compareceu ao debate, quer exemplo? FHC contra LULA; COLLOR contra LULA, se listar todos aqui terei que escrever muito, mas você tem memória. E se não tiver a história tem.

Na moral, como diria o Pedro Bial, o processo eleitoral é mesmo estressante, cada um puxa a brasa para a sardinha do seu preferido, mas sinceramente, não podemos esquecer que existem as leis que garantem os direitos e deveres dos cidadãos brasileiros, e garantir a divulgação dos candidatos Ricardo e Jucélia, é dever de todas as emissoras, não importando se é comunitária ou comercial. Portanto, a Rio Una FM, deu uma bola fora e a Justiça Eleitoral agiu CORRETAMENTE.


* Especialista em Direito Processual Civil- UNINTER; Historiadora – UNEB, Atriz e Cronista.

14 Respostas para CENSURA A LIBERDADE OU CUMPRIMENTO DA LEI?

  1. Gabriel Frederico Reis agosto 31, 2012 às 12:54 pm #

    Caro Pelegrini…

    Antes de qualquer comentário a esse “post” quero te parabenizar pela iniciativa. O seu Blog me deixa antenado aos acontecimentos do meu belo (ABANDONADO) MUNICÍPIO. Sou valenciano, adoro minha cidade, e fico feliz quando vejo um DEFENSOR (isso mesmo – DEFENSOR – ) deste povo maravilhoso.

    Após a leitura do “post” acima fiquei preocupado:

    Primeiro: sou Advogado, primo pela minha profissão e faço o máximo para resguardar o pouco de dignidade que ainda há neste “mágico” ofício;

    Segundo: ao difundirmos a LEI (em seu sentido amplo) devemos ter o cuidado para que a nossa interpretação da mesma (e aí estão os nossos “PRÉ”conceitos, nossos conceitos pessoais…, etc) não venham a interferir o pensamento alheio, pois, infelizmente, o leigo não consegue distinguir a interpretação pessoal (informal) da legal (formal).

    O texto do VIDAL é um desabafo contra o “coronelismo” que ainda sobrevive sobre o nosso Município. Portanto, não se trata de um texto jurídico,mas sim, um desabafo.

    Em contra partida, o texto acima, parafraseia texto de Lei, interpretando-a de forma equivocada, não se tratando de um desabafo, mas, de uma leitura crítica e muito mal estrutura, com citações legais equivocadas e de péssima interpretação.

    Não sou partidário, e vejo que o Sr. Pelegrini é petista e faz uso de sua ferramenta (BLOG) para difundir isso, e o respeito, É UM DIREITO LÍQUIDO E CERTO seu. Mas, posso aqui te afirmar que não há nada pior neste BLOG do que “intelectualóides ultrapassados” fazendo afirmações sobre fatos que desconhecem.

    OBS. Aproveito a oportunidade para lhe informar que estou ansioso para experimentar os seus deliciosos sorvetes. Já ouvi falar muito bem deles aqui em Salvador, por amigos e companheiros.

    Lhe deixo um GRANDE ABRAÇO e felicitações pela iniciativa do BLOG, meio muito democrático em tempos atuais.

    GABRIEL FREDERICO REIS

  2. pelegrini agosto 31, 2012 às 1:58 pm #

    Ok, Gabriel, seja muito bem vindo, o espaço é de vocês. Gostei do “meio muito democrático”, rsrs!

    Abraço,

    Pelegrini

  3. Dores agosto 31, 2012 às 4:45 pm #

    Pelegrini,

    Porque será que não encontro registro desse advogado na OAB?
    Quem é o coronel de Valença?
    Engraçado!!!
    Ele inclusive, gosta do seu sorvete.
    Quanto à discussão sobre direito, nem vale a pena rechachar.
    Abraço.
    CONTRAPARTIDA : é assim que se escreve.

  4. pelegrini agosto 31, 2012 às 5:18 pm #

    Dores, eu não entendo muito sobre essas coisas, não sei pesquisar sobre número de OAB. Aguarde, quem sabe ele te fornece o número?

    Ele não gosta ainda dos nossos sorvetes, pois ainda não experimentou, disse que já ouviu falar, mas acredito que assim que experimentar ele irá gostar. Espero.

    Tenho aqui o e-mail dele, se ele autorizar te passarei.

    Abraço,

    Pelegrini

  5. Railton Ramos agosto 31, 2012 às 5:40 pm #

    IRENE DÓRES

    Não a conheço pessoalmente. Sei de pessoas próximas a você…

    E agora também sei que és uma luz no fim do túnel na forma de pensar Valença.

    Parabéns, Menina!

    Estamos cheios de fregueses, travestidos de socialistas, como se donos fossem das verdades… Não são.

    Sua análise, Dóres, foi perfeita. Cirúrgica. Viva!!!

  6. Dores agosto 31, 2012 às 10:05 pm #

    PELEGRINI,
    fico grata pela sua atenção comigo, sempre. Quanto a OAB do rapaz, não existe registro dele na OAB Bahia, eu já pesquisei. Na verdade o comentário dele não me abala nem um pouco, hoje eu recebi muitos, muitos parabéns por essa crônica. Inclusive esta publicada aqui. Tô feliz em saber que a maioria, tipo 99% gosta do meu trabalho e você é testemunha. Vou voltar a escrever mais pode esperar.
    Abraço.

    RAILTON RAMOS,
    Se você é o rapaz do Dendê News, eu sei quem você é e vice versa, nós só não temos aproximação.
    Fico feliz quando escrevo, porque até as pessoas sobre quem eu escrevi elogiam o meu trabalho. Eu gosto de escrever e de utilizar minha visão crítica e meu conhecimento sobre algumas coisas, afinal é pra isso que a gente estuda.
    E esse blog presta relevantes serviços a sociedade valenciana publicando as nossas opiniões e fazendo as pessoas tomar conhecimento de leituras independentes e porque não dizer, conscientes.
    Obrigada. (sei que elogio não se agradece, mas eu quero).

  7. Ricardo Vidal setembro 1, 2012 às 6:35 am #

    A Liberdade diante da porta da lei
    (para Irene, com um sorriso sereno de paz)

    Cara Irene Dóres.

    Diante de tua educação em responder ao meu singelo artigo e considerando a admiração que tenho por você, permita-me escrever estas linhas, apenas alguns comentários sobre suas considerações. E creio que será desnecessário dizer que escrevo estas linhas com serenidade, mais pelo prazer de trocar idéias com amigas e amigos irmanados pela arte do que pelo desprazer das picuinhas e do provincianismo de uma eleição municipal. Por isso nem me dou ao trabalho de redigir um artigo, faço meu texto em forma de carta, para melhor usufruirmos da fraternidade e da tranqüilidade do diálogo.
    Ao escrever meu artigo anterior (“A Sombra da Censura sobre Valença”), procurei deixar claro que não sou um jurista. Antes, sou um humanista que se dedicou ao universo das Letras e da Comunicação. Minha fala parte exatamente deste ponto: como um intelectual cuja formação me faz comprometido com a liberdade de expressão. Não pretendo entrar nos meandros da hermenêutica jurídica para tecer as minhas considerações, até porque nem é essa a minha intenção. Por isso, eu me sento livre, Irene, para não comentar sua análise dos fundamentos jurídicos sobre o sucedido com a Rádio Rio Una FM. Citei nossa Carta Magna na perspectiva de um cidadão instruído e querendo estabelecer um ponto de partida para uma outra análise mais pessoal e sobre esta análise que eu gostaria, cordial e respeitosamente, fazer a minha réplica.
    Irene, eu não defendi a Rio Una FM ou “os seus donos”. Eu defendi a liberdade de expressão que, em minha opinião (como cidadão pensante) eu julguei ameaçada. Da mesma forma, eu muito menos questionei a legalidade do fato, nem tampouco fui ingênuo de aprovar a irresponsabilidade alheia. Novamente eu me repito em dizer isso: havendo erro, defendo que haja punição, independente de quem seja! Para mim isto é ponto pacífico. Concordo contigo que direitos e deveres devem seguir juntos. Contudo, permita-me expressar duas questões que são, para mim, pontos chaves do problema:
    Primeira questão, eu não sou contra a punição, mas eu não concordo com esta sanção de suspender a programação da rádio por 24 horas. No meu ponto de vista bem pessoal (que é de um escritor, baiano, que estudou jornalismo na UFBA, trabalhou anos em assessoria de comunicação, é formado em Letras e é pesquisador na área de Literatura), eu acho que deveria aplicar outra penalidade – como multar ou usar o direito de resposta. Questão pessoal minha em discordar com isso, por considerar tal medida draconiana. Ponto. Eu acredito que eu tenho o direito líquido e certo de pensar isso e de me expressar livre e responsavelmente. Da mesma forma que eu concordo que você, minha amiga Irene Dores, tem o todo direito de discordar de mim e expressar isso livre e responsavelmente. Morro defendendo isso! Claro, que o fato de eu discordar da sanção não que quer dizer que eu tire o direito do ofendido de procurar a justiça para exigir seu direito, muito menos eu irei achar certo que a nossa rádio comunitária descumprisse a decisão judicial. Só uma pessoa ingênua ou de má-fé (como vi em outros comentários ao meu artigo publicados no Blog do Pelegrini) acha que eu teria raciocínio tão simplório. Eu entendo (repito) que direitos seguem a deveres…
    Segunda questão, por não concordar com a suspensão da rádio (independente da medida draconiana ser legal ou não), eu temo que isso abra o seguinte precedente: sabendo pesquisar bem, alguém ou alguma instituição ou grupo pode achar o artifício legal para impedir um veículo de comunicação de cumprir sua função elementar: comunicar. Isso não deixou de ser censura? Se não tomarmos cuidado, daí para se chegar à censura em outras áreas (como nosso campo das Artes e da Cultura) é um pulo. Porque eu penso assim? Talvez eu não tenha sido bem explícito quanto a isso e aproveito a oportunidade para me explicar melhor: Imagine que uma rádio qualquer promove um debate público entre candidatos a prefeito e um deles não vai alegando a mesma está privilegiando um dos candidatos. Tudo bem, mais uma vez eu digo que o candidato tem o sacrossanto direito de se abster (embora, como estratégia de marketing eleitoral, isso é muito desastrosa. A memória das últimas eleições nacionais mostrou candidato que não aparece ao debate começar a perder votos). Agora, o mesmo candidato que não participou do debate vem mais tarde e abre um processo na justiça contra esta mesma rádio (e conseguindo “legalmente” suspender a programação). Pior, ainda usa o seu programa eleitoral para “se justificar” e atacar o veículo de comunicação. O que você quer eu pense? Repito, não sou contra o candidato usar a justiça para garantir um direito em que ele se sentiu lesado. Mas nessa situação específica, permito-me o direito de suspeitar dessa atitude. Sejamos francos: procurar seu direito não foi uma atitude inocente, há uma dose de maquiavelismo em prejudicar o seu adversário nesta história. O pior é que, depois que passar esta eleição, resta este exemplo que alguém pode querer seguir. Irene, Deus-nos-livre-e-aguarde, mas já imaginou se algum dia, alguém que antipatiza com sua pessoa venha a tirar sua peça de cartaz, com base em algum dispositivo legal? Posso parecer exagerado, mas já está acontecendo este tipo de raciocínio agora em Valença. È verdade. Eu já vi no Facebook alguém querer denunciar a DIREC 05 o seguinte “abuso na propaganda”: um aluno de uma escola pública tinha um adesivo político no seu caderno particular e para tanto, quer enquadrar isso com base numa lei em que se diz não se pode fazer propaganda política dentro de repartição pública… Olha, sinceramente, vai se punir um jovem de expressar sua opinião por isso? Se fosse o aluno colocando adesivo na carteira ou na parede, até entendo. Contudo, aplicar isso no caderno pessoal que o menino usa na escola? Isso é um absurdo! Se fosse por isso eu jamais poderia ter estudado numa universidade, pois tenho até hoje vários livros cujas capas internas eram repletas de adesivos com propagandas ideológicas. E eu não era o único! Quem não me garante que mais tarde, sob a afirmação de vivemos um estado laico, uma aluna não pode freqüentar a escola porque ela usa um discreto adereço que reflita sua convicção religiosa? E isso pode ser assegurado com base nesta jurisprudência. Irene, em minha opinião, isso pode sim abrir mesmo um precedente perigoso que deve ser veemente rechaçado, até mesmo para garantirmos a democracia. Se não, a liberdade será igual ao camponês no conto de Kafka, que fica a vida toda numa porta sem ter acesso à lei, que foi feita exatamente para protegê-la.
    Agora, sabe onde mora o problema todo, Irene? Foi como você mesmo disse no seu texto: “o processo eleitoral é mesmo estressante, cada um puxa a brasa para a sardinha do seu” candidato “preferido”. Será que um caso parecido ocorrido fora do período eleitoral, a repercussão teria sido outra? As pessoas estariam mais indignadas e defenderiam a rádio comunitária? Quem sabe? Só sei que hoje, para muitos, é mais fácil ver esta polêmica pela óptica imediata da briga eleitoral. Mas, o que de se fazer? Censurar? Não, isso não… Vamos ficar com Voltaire. Sei que é difícil seguir sua máxima, mas é a mais sensata de todos no momento.
    Minha amiga Irene Dores, era isso que teria a ti dizer. No mais, reafirmo que escrevi serenamente esta carta. Saiba de meu apreço por ti e, mesmo que você discorde de mim, sempre será bom poder discutir civilizadamente idéias com pessoas como você, aqui na nossa Valença. Um abraço sincero deste vosso amigo escritor

    Ricardo Vidal

  8. Dores setembro 1, 2012 às 4:14 pm #

    Vidal, posso dizer que somos amigos, porque nos damos bem graças a Deus. Também não tenho e nem tive intenção de brigar com você, apenas peguei o gancho, porque a escrita era sua. Mas é certo que alguém tinha que falar alguma coisa com uma visão mais deslocada para o cumprimento da lei sem pensar nos candidatos enquanto partes preferidas, e assim procurei falar.Claro que não vamos bater boca acerca desse assunto aqui no Blog, e nem fora dele, o melhor mesmo é a gente trocar ideias tomando uma cervejinha. Fiquei feliz por você ter respondido, essa é uma resposta importante mais esclarecedora para o público que é o foco de nosssa conversa. Mas sinceramente Vidal, eu como cidadã que nasceu na Ditadura e vive num país democrático e, conhece um pouquinho (mínimo) de lei, não tenho medo de ter uma peça retirada do ar por conta de implicância, isso porque o impetrante do pedido teria quer ter embasamento forte e comprovado para conseguir tal decisão. No mais meu querido, tudo está perfeito. Minhas colocações repito, foram para que o público leigo que estava acreditando na vitimização da Rio una entendesse que houve ali um descumprimento e que em bom português, “a lei é dura, mas é lei”. E nós não podemos cometer certos abusos sabendo que podemos ser punidos e, depois pleitear minimização da penalidade. Entendeu amigo Vidal? Quero que saiba que te respeito muito e sei que a recíproca é verdadeira, mas… pensamos diferentes e a Justiça procura fazer o seu papel. Já pensou se não acontece nada com a Rio Una, quem ficaria desmoralizada? A Justça Eleitoral! que teria passado por cima de uma falta grave. A população iria pensar que ela (a Justiça) estaria privilegiando o partido beneficiado. É muito complicado elocubrar sobre questões indiscutíveis. De outro modo tenho certeza que a Rio Una não reincidirá na falta e que tudo acabará bem.
    Abraços Cordiais Vidal. Precisamos nos encontrar para trocar umas ideias sobre política, sem partidarismo é claro.

  9. Railton Ramos setembro 1, 2012 às 6:12 pm #

    VALEU, DÓRES!

    Este diálogo (bakhtiniano) entre você e o belo poeta R Vidal vale ingresso para o show do conhecimento!

    Memorável…!

  10. Gabriel Frederico Reis setembro 3, 2012 às 1:30 pm #

    Olá Srª. Irene…

    Antes de te passar meus dados na OAB/BA quero te agradecer pela correção do erro gramatical, faço o possível para não cometer erros, prezo pelo bom português, e realmente, errei de forma grotesca, não me envergonho por cometer erros… mas me sinto traído quando aponto os erros alheios (Quando não aceitamos os próprios erros, apontá-los nos outros injustamente é se esconder do espelho da Vida?)” ERRAMOS SEMPRE… E APRENDEMOS SEMPRE.

    QUANTO AOS DADOS:
    NOME: Gabriel Frederico Cesar dos Reis
    OAB/BA: 32795
    Sócio Fundador do Escritório França&Reis – Advocacia –
    E-MAIL.:f.reis@fracaereis.adv.br

    Sou filhotinho de Valença, estudei no “saudoso Conselheiro Zacarias”. Cursei o antigo ensino fundamental no Complexo Escolar Gentil Paraíso Martins. Já o colegial foi no CEFET (hoje IFBA).
    Sou neto do saudoso Zé Carlos da Rua da Lama, bisneto de minha querida LELÉ, que por sinal Sr. Pelegrini era sua vizinha.
    Não sou uma criação da imaginação alheia.

    Sim… ostento , ainda, o agradável e desejoso pecado pelos sorvetes (geladinho, picolé, etc…) traços de uma infância em minha Valença querida…

    POR FIM…
    Agradeço mais uma vez pelo espaço Sr. Pelegrini.
    E aproveito para deixar um forte abraço e uma ótima semana aos amados Valencianos.

    PS.: Espero que o meu português (que não é o de Luís Vaz de Camões) não irrite meus adoráveis conterrâneos.
    (Fiquem a disposição… podem corrigir… serei eternamente grato).

  11. Manuela Marx setembro 3, 2012 às 1:42 pm #

    Gabriel Frederico é advogado registrado na OAB?!?!?!

    Que novidade é essa??? Na verdade ele fala isso há muito tempo, tem uns 2 ou 3 anos que ele dizia a mesma coisa no finado Orkut. Até hoje ninguém sabe qual foi a faculdade que ele cursou.

    Mas é assim mesmo, no mundo virtual cada pessoa se traveste dos seus desejos mais secretos! Rai ai… kkkkkkkkkkkk

    Em tempo, gostaria de parabenizar a cronista Dores pelo belo texto, mesmo sendo leiga no que diz respeito a Leis, não sendo eu “adevogada” como Gabriel, pude entender direitinho o que a cronista escreveu. Gracias por la contribución intelectual!

    Um viva ao blog pelegrine.org pois é frequentado por pessoas que nos trazem um pouco de luz nesta sociedade onde as pessoas estão com as mentes cada vez mais obscurecidas! \o/ \o/ \o/ \o/

    Manuela Marx

  12. Ricardo Vidal setembro 4, 2012 às 12:37 am #

    Cara Irene Dores, vou cobrar a esta cerveja e a conversa sobre política, sem o partidarismo! hehehehe.

    É sempre bom termos boas conversas onde se discutem idéias. Fique tranquila que sei que você não tinha intenção de brigar. Mas, como as palavras no papel perdem o calor e podem nos trair – o que se diz com carinho pode ser lido como agressivo.

    Quanto ao caso, eu nunca discordei do adágio “Dura Lex, sed lex” e nem quero a Justiça desmoralizada! Mas eu sou mesmo arisco quanto a certas coisas… Sou uma pessoa que cresceu com esta redemocratização e por isso mesmo eu não quero ver retrocessos. Já basta o que passei quando a PM invadiu a UFBA no 16 de maio de 2001. Por isso, mesmo que haja o embasamento legal, certas coisas eu prefiro ficar vigilante, pois espero que a moda não pegue. Prefiro o equilíbrio, para evitar que, na onda de se coibir um excesso, não se caia em outro. Se este excesso acontecer, serei obrigado a mostrar que “Nemo me impune lacessit”.

    Porém, minha cara Irene, se este debate ocorreu, já valeu a pena ter escrito ao artigo. Independente de quem tenha razão ou sobre qual ponto de vista se observa a questão, o importante é que haja este reboliço dialético nas idéias, que os argumentos pró e contra se cruzem numa síntese qualquer e que se fique claro: Dentro do respeito, que seja garantido SEMPRE o espaço para o diálogo.

    No mais, obrigado por Pelegrini abrir este espaço.
    Railton, obrigado pelo elogio… Se depender de mim, as conversas sobre política, estética, filosofia, etc se manterão neste ritmo.

  13. Gabriel Frederico Reis setembro 4, 2012 às 10:10 pm #

    Sr. Pelegrini…

    Apenas para não deixar o meu “post” como se fosse uma farsa do BLOG peço a Srª. Manuela Marx para fazer a consulta no SITE DA OAB-BAHIA. Aí vai o link.

    http://www.oab-ba.com.br/novo/Template.asp?nivel=00040018&identidade=285#

    É só colocar o nº da minha OAB 32795.

    A faculdade foi a UFBA.

    Se for necessário… posso disponibilizar a minha carteira da OAB digitalizada, assim, Sr. Pelegrini, acho que o meu “post” terá um “fundinho” de verdade.

    Mais uma vez… agradeço pelo espaço disponibilizado pelo Sr. Pelegrini.

  14. Vanderlei Cesar dos Reis junho 1, 2015 às 8:53 pm #

    Presado Gabriel..

    Gostaria de poder me comunicar com voce.
    Sou Vanderlei Cesar dos Reis
    Estive lendo o artigo acima…pois conheco a cidade de valenca e voce.
    Continue fazendo a sua parte no seu oficio.
    Deixo o email para contato.
    Que Deus te ilumine e te de sabedoria.

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