Archive | maio, 2015

IESTE REALIZOU HOJE, SEMINÁRIO TEMÁTICO DE LIBRAS

iesteO IESTE Educacional, realizou Seminário Temático de Libras, neste domingo, com a presença do Professor Carlos Oliveira, especialista em Educação Inclusiva, Pós graduado em Libras, Bacharel em Psicologia e em teologia e palestrante no Sudoeste da Bahia.

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NOTA: DEPUTADO HILDÉCIO COMENTA SOBRE POSTAGEM DO BLOG

O deputado Hildécio Meireles me ligou há pouco e fez o seguinte comentário sobre minha postagem: “Em reunião com os meus assessores os orientei que, enquanto investidos no cargo, não lhes caberiam desenvolver atividades que se caracterize como disfunção, e que utilizassem as redes sociais com cautela, não só em relação à Prefeita Jucélia, como em relação a qualquer pessoa”, salienteou o parlamentar. O deputado afirmou também que por enquanto não houve nenhuma exoneração. Para concluir o deputado disse que em nenhum momento comentou que foi ou não molestado pela prefeita nas últimas eleição.

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“REVOLTADOS ONLINE DE VALENÇA” TOMAM PRIMEIRO CORRETIVO DO DEPUTADO HILDÉCIO MEIRELES

te contei IIEu soube há pouco que o deputado Hildécio Meireles, fez uma reunião com seus assessores de Valença, pedindo que tenham cautela em redes sociais. O deputado não gostou do terrorismo que tocaram contra a prefeita Jucélia Nascimento, no Facebook, por conta de uma denúncia do vereador Jairo na Câmara de Vereadores.

Tem um Cara Mucha que criou um blog no Facebook com o intuíto de promover denúncias contra a prefeita, e esse Cara Mucha é assessor do deputado. Quem conhece o deputado Hildécio sabe que ele não gosta de baixaria e por isso ele pediu que parassem com essas coisas. Disseram que o Cara Mucha foi demitido, mas o candidato a prefeito do Cara Mucha, Ricardo Moura, pediu que não fizessem isso, pois o deputado que é hoje a maior liderança política da Costa do Dendê, ainda não batizou o seu pupilo e uma demissão de um aliado seu, seria uma catastrófe para ele.

Lembrando, Ricardão está sendo comparado como o chefe dos odiosos do Facebook, os chamados “revoltados on line de Valença”, pois todos os que participam desse grupo estão do lado dele, dizem que ele não ia a uma sessão da Câmara desde a última vez que foi vereador, e no dia da denúncia do vereador Jairo, ele sentou-se na primeira fila da plenária, e apareceram os “Revoltados Online de Valença”. O vereador Jairo comentou comigo, “Até Ricardo Moura estava lá, imagina!”, quem orquestrou a ida do pré-candidato, orquetrou errado, pois pegou mal para ele, e agora, ficará conhecido como o chefe dos “Revoltados Online de Valença”.

Parabéns ao deputado Hildécio Meireles, que soube reconhecer a postura séria da prefeita Jucélia Nascimento, “não tive problema algum quando fui candidato na eleição passada, trabalhei sem ser molestado pela gestora, ela nunca fez nada que me impedisse de tocar minha campanha, por isso sou contra qualquer ato terrorista”, disse o deputado.  

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SORVETE DE ABACAXI COM PEDAÇOS DE ABACAXI, SÓ NA SORVETERIA PELEGRINI

sorvete

Avisamos aos apreciadores do sorvete de abacaxi que já temos o seu sorvete preferido, venham buscar seu sorvete. Rua Duque de Caxias, 72, Centro, Valença. Telefone (75) 3641-1721 ou cel 8113-4782.

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FEMINICÍDIO: CRIME HEDIONDO INSUSCETÍVEL DE INDULTO ANISTIA E GRAÇA? EIS A QUESTÃO

netoPor Fracisco Neto*

Vamos falar um pouco sobre o delito de “FEMINICÍDIO” ( PL, 8.305/14, novíssimo instituto Jurídico recém tipificado na modalidade dos homicídios qualificados (Art. 121, §2º, VI e § 2º-A do C.P.B.) e sua  inclusão no rol dos crimes considerados “Hediondos”, desta feita abordando o aspecto de suas “insuscetibilidades “, visto que fora colocada no rol de Crimes Hediondos.

Mas antes, para melhor entendermos, devemos conceituar o que é Feminicídio, que se configura no homicídio doloso praticado contra a mulher “por razoes da condição de sexo feminino”, quer seja humilhando-a, menosprezando-a como Ser Humano Mulher

Bom, de acordo do Art. 5º, inciso XLIII da CF/88, os delitos equiparados ou considerados aos hediondos seriam INSUSCETÍVEIS a FIANÇA, ANISTIA E GRAÇA.

Neste sentido, ao analisar o Art. 2º da Lei nº 8.072/90, Lei dos Crimes Hediondos consta que o referido dispositivo endureceu, onde, os referidos ilícitos seriam também insuscetíveis de INDULTO.

Para  entendermos essa questão ,se faz mister explanarmos alguns pontos precípuos: Assim sendo , perguntamos então, o que vem a ser os institutos jurídicos da ANISTIA, GRAÇA e INDULTO.

Entendamos então, que a Anistia pode ser visto como uma espécie de Perdão coletivo, por motivo específico de utilidade social, declarando-se desta form, a isenção da culpa ou do cumprimento de pena de todos aqueles que tenham, cometido determinados delitos, ordinariamente de natureza política; Todavia, o instituto da Graça  configura-se  no ato de clemência do Chefe do Executivo Federal, ou seja,  Presidente da República, onde  espontaneamente ou a pedido, perdoa a um ou a mais criminosos, de suas condenações,  sendo então declaradas extintas pelo Magistrado da causa.

E derradeiramente, chegamos na figura Jurídica do  Indulto,  que nada mais é que uma espécie  de Graça coletiva, que o Presidente da República concede espontaneamente a um ou mais condenados,  por delito comum, cessando assim, os efeitos das penas a eles cominadas.

Pelo exposto, entendemos que estas, são as insuscetibilidades do “Feminicídio”, nos termos da Lei dos Crimes Hediondos a ANISTIA, GRAÇA e INDULTO, contudo, não podemos olvidar que este novo instituto Jurídico tem o direito a Progressão de Regime, de acordo com a Súmula Vinculante nº 30 do S.T.F..

*Francisco C. de Aguiar  Neto, Doutor em Direito UCSF-AR, especialista em Direito Penal e Processo Penal FDDJ-SP, pesquisador e um dos autores do Livro : Ontologias Jurídicas, gestor do Complexo Educacional Damásio de Jesus Unidade Valença-BA

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QUIOSQUE DO PELEGRINI, O POINT DOS POLÍTICOS DA COSTA DO DENDÊ

política I

O Secretário de Transportes de Valença, Lau e o vereador de Cairu, Igor, trocando uma idéias

Agora que estamos perto das eleições, o point das discursões políticas é o Quiosque do Pelegrini, na Orla de Valença. Políticos de todos os lugares do Baixo Sul, veem nos visitar, comer um hambúrguer, tomar uma água de coco ou até mesmo só ouvir o que rola.

politica VIIEssa semana recebemos a visita dos advogados, Adonai Cardoso, Alcides Bulhões, do vereador Igor de Cairu, do Secretário de Transporte de Valença, Lau, do pré candidato a vereador, Rudney Fonseca, do engenheiro e simpatizannte do PT Mauricio Sena, dos fisioterapeutas Augusto César e Angelo Cairo. Foi um dia de muitas informações e debates enriquecedores, de pessoas que entendem da políticas regional.

politica II

Mauricio, Adonai, Rudney e Alcides, opiniões diferentes mas elevadas de respeito

politica III

Rudney disse que vai precisar de dois advogados, porque nessa eleição ele terá muitas coisas a revelar

política IV

Rudney não perde a oportunidade, já que é candidato a vereador quer tirar fotos com todo mundo

política V

Rudney tirou foto com lau, disse que tem gente que fica enciumado com essas fotos. Será que vão pedir pra tirar a foto?

politica VI

Os debates são demorados e todos participam, dando sempre suas opiniões

 

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Reformatio in pejus da política brasileira

tiago

Por Tiago Assis*

Nesta última semana, a oposição brasileira, capitaneada pelo questionado Eduardo Cunha, Presidente da Câmara dos Deputados, ceifou a esperança de uma reforma política brasileira em prol do país; pelo contrário, provocou uma reforma para pior.

Na área jurídica, quando a parte que interpõe um recurso vê sua situação ser piorada, está diante de uma reformatio in pejus, expressão latina para caracterizar o fato. Podemos afrmar que houve, portanto, a aplicação desse adágio na política brasileira ao longo dessa semana.

Quando se clamava por uma reforma política estruturante, o Congresso nos dá uma tapa na cara. Destacaria um ponto em que a maioria reprova: financiamento privado de campanha. Enquanto a operação lava jato torna público o que já era sabido de todos nós – doações de pessoa jurídica que investem no período eleitoral para obter retornos ilícitos, a oposição brasileira, ratifica essa prática.

A hipocrisia e a demagogia dão o tom de situação e oposição. A situação se esquiva afirmando que desde Cabral há corrupção, enquanto que a oposição adota o “faça o que eu digo, mas não faça o que faço”; e, no final das contas, a lama é uma só e é o habitat natural de situação e oposição. Eu diria até que mudam os caranguejos, mas a lama é a mesma. No entanto, seria uma colocação aviltante para os caranguejos.

Desse jeito, o Brasil continuará como está: um povo sem esperança, porém, também sem iniciativa. Se é verdade que a corrupção marca a origem de nossa história enquanto país, de igual modo, é verdade que a omissão marca a personalidade de nosso povo. Aqueles poucos que se arvoraram a mudar a realidade, pagaram caro.

Nas próximas eleições o enredo irá se repetir: políticos prometendo e não cumprindo, eleitores vendendo seu voto, candidatos comprando o voto com caixa dois de campanha, caixa dois de campanha alimentado por pessoas físicas e jurídicas que irão se beneficiar com cargos e desvios e aqueles que venderam seu voto, reclamando… Em outras palavras, tudo continuará como sempre foi: Brasil, um país de tolos, mas também de espertos.

*Tiago Assis é advogado, professor de direito público da pós graduação da UNIFACS

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NOVOS VOOS SAINDO DO AEROPORTO DE VALENÇA

azulAcabamos de ser informados pela Operadora Costa do Dendê que, os voos saindo do Aeroporto de Valença, sempre aos sábados sofreram alterações. Agora os Voos saem aos domingos com destino a Belo Horizonte e Campinas nos dando assim grandes opções para conexões para boa parte do País, como por exemplo, Brasília. Eles disseram que estão mantendo contato com a Azul, pois acham que as tarifas que estão sendo praticadas não condizem com a nossa realidade.

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