Arquivo Mensal: outubro 2009

Denúncias e intervenções levam Judiciário baiano a crise histórica

 

Pleno do TJ da Bahia tem sido marcado por críticas dos desembargadores à atuação do CNJ

Pleno do TJ da Bahia tem sido marcado por críticas dos desembargadores à atuação do CNJ

Poucos meses antes de completar 400 anos, o Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), o mais antigo das Américas, mergulhou numa crise. Na lista de problemas recentes que abatem a instituição estão o comércio de sentenças supostamente comandado por um desembargador afastado semana passada. Tudo isso recai sobre a instituição em período pré-eleitoral, que caminha para ser em clima disputado e não tão sereno como foi o último, que elegeu a atual presidente Silvia Zarif por unanimidade.

Desde agosto do ano passado, o TJ-Bahia virou alvo de escândalos de corrupção, além de intervenções administrativas e inspeções promovidas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Silvia Zarif admitiu que existe crise na instituição, mas ressaltou que esse é um problema de todo o País. “O Judiciário brasileiro vive uma crise, mas ela é geral, não particular nossa. Talvez nossa pelos anos  de intervenção do administrativo”,  explicou a  magistrada. Para o juiz Ricardo Cunha Chimenti, corregedor do CNJ, a Justiça da Bahia vive um momento de depuração. “Este é um momento de grandes mudanças, de depuração e de um recomeço”, analisou.
O inferno astral começou em agosto do ano passado, quando o MP Estadual e a Secretaria da Segurança Pública do Estado deflagraram a Operação Janus. Promotores e policiais denunciaram um esquema de venda de sentença judicial, com a suspeita de participação de magistrados. Depois de absolvidas pelo TJ-BA, as juízas Janete Fadul de Oliveira e Maria de Fátima Carvalho foram afastadas pelo CNJ, um ano depois, por graves indícios  de participação na Janus.
Antes mesmo que os escândalos de venda de sentença da Janus saíssem das manchetes dos jornais, uma nova denúncia de comercialização de decisões judiciais explodia no TJ-BA. Em setembro de 2008, a desembargadora Silvia Zarif levou ao tribunal pleno, a mais alta corte do Estado, um CD que continha uma gravação,  supostamente do filho do desembargador Rubem Dário Peregrino Cunha, negociando uma sentença do pai por R$ 400 mil. Após um ano, completados no mês passado, o desembargador também acabou afastado do cargo pelo CNJ e processado administrativa e criminalmente.

Em outubro de 2008, a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) ingressou com uma ação no CNJ contra o chamado turnão do Judiciário, implantado pelo TJ-BA, que previa o funcionamento das varas apenas no período da tarde. Quando já se dava por certa a vitória da OAB no CNJ, o tribunal voltou atrás e assinou  um  acordo para as varas passarem a funcionar o dia inteiro.

Ainda em outubro, TJ-BA sofre outro golpe. Na ocasião, O CNJ realiza uma inspeção e o  relatório revela mazelas da  instituição, campeã de processos atrasados do País, com mais de 80 mil ações nas prateleiras, com excesso de prazos. Foram constatadas outras 42 irregularidades durante a inspeção.  O CNJ determina em outubro de 2008 a privatização dos cartórios extrajudiciais da Bahia, único tribunal do País em que as unidades cartoriais ainda eram estatizadas.
Tapetes persas – Fechando o ano de 2008, o CNJ suspendeu a licitação do TJ-BA para a compra de tapetes persas no valor de R$ 21 mil. O conselho considerou que o certame atingia o princípio da moralidade, já que os tapetes não eram objeto de primeira necessidade, enquanto faltavam até computadores para juízes.

O calvário da Justiça baiana continuou este ano, quando o TJ-BA comemora seus 400 anos de fundação. O Instituto Pedro Ribeiro de Administração do Judiciário (Ipraj), autarquia criada em 1984 para gerir o TJ-BA, foi extinto por determinação do CNJ, depois de ser considerado inconstitucional. A gota d’água para o fechamento do Ipraj, em agosto de 2009, foi a transferência de R$ 30 milhões de seu orçamento para a Secretaria da Fazenda, transação classificada como  ilegal.

Marcelo Brandão, do A TARDE

Fernando Vivas / Agência A TARDE

VEREADOR JORGE GÓES PREOCUPADO COM TERRORISTAS

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Li no blog “Portal do Baixo Sul” http://portaldobaixosul.blogspot.com/, que o vereador Jorge Góes diz estar preocupado com as caixas d’águas que abastecem os povoados de Bonfim e Serra Grande, na zona rural de Valença. Diz o blog que ele disse que cada caixa d’água conta: “com apenas um funcionário, sendo que esses funcionários fazem a vigilância nos locais em apenas um turno diário. Os outros turnos os locais ficam sem nenhuma vigilância.” “Se algum maluco resolver colocar veneno nas caixas d’água, as pessoas que consomem essa água poderão ter graves problemas de saúde”, “alertou o vereador.”

Vereador eu falei com a Diretora do SAAE, Viviane, quais a possibilidades de alguém envenenar aquela água? Ela me disse que nenhuma. “Em primeiro lugar nós não estamos em uma zona de terrorismo, segundo: o local é seguro e bem monitorado, qualquer pessoal que adentre ao local será identificada.” Afirmou a diretora da autarquia.

Cuidado com o que fala vereador. Guarde suas picuinhas para outros momentos. O senhor falou em coisa que pode lhe trazer sérias complicações. Imagine se algum doido vai lá e contamina essa água mesmo, eu acho que quem vai ficar em maus lençóis é o senhor. Isso é indução ao crime.

Não esqueça que nós lhes pagamos para legislar em causa do povo, e não em causa própria.

VALENÇA: POLÍCIA INTENSIFICA COMBATE AO CRIME

 

Investigadores da 5ª Coordenadoria Regional de Polícia (5ª Coorpin) prenderam, na periferia de Valença, o traficante Sebastião dos Santos, o Bastião, de 27 anos, envolvido com o tráfico de drogas no bairro do Mangue Seco. Na ação foram apreendidos 2,5kg de maconha, distribuídos em 324 trouxas e 15 dolões. Na Avenida Tancredo Neves, na mesma cidade, uma guarnição da PM prendeu e conduziu para a delegacia José Luiz Pereira Alexias, o Bibiu ou Tico, 24 anos, que tinha roubado um telefone celular de um adolescente. José Luiz tentou fugir montado numa bicicleta, mas foi perseguido por alunos de uma academia de ginástica, sendo alcançado, dominado e entregue aos policiais militares.

Fonte: Bahia Notícias

Mauricio de Sousa desenha homenagem à vitória do Rio 2016

Turma da Mônica comemora vitória do Rio como sede da Olimpíada

Redação CORREIO | Foto: Divulgação

O desenhista Mauricio de Sousa fez uma homenagem à vitória do Rio de Janeiro como sede das Olimpíadas de 2016. A ilustração traz os personagens da Turma da Mônica,além de Pelezinho e Ronaldinho Gaúcho’. Viva o Rio Olímpico!

‘Estou muito feliz e orgulhoso, como brasileiro, pelo fato de o Rio de Janeiro ter sido escolhido como sede dos Jogos Olímpicos de 2016. Agora é planejar o destino das estruturas a serem construídas. E torcer para que empresas do setor público e privado assumam desde já projetos pós-Olimpíada não só de esporte, mas também de arte, cultura e lazer’, declarou Mauricio em comunicado divulgado por sua assessoria de imprensa.

O CHACAL GANHA MAIS UMA

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Ontem à noite o TSE julgou o processo contra Ramiro Campelo que vinha rolando há alguns meses e deu ganho de causa para o mesmo, “Acórdão Desprovido.” Infelizmente temos que acatar a decisão da justiça. Essa era a nossa última esperança. Tínhamos certeza que Ramiro sairia, e com isso daríamos o nosso caminho rumo à liberdade. Não foi desta vez que Valença se libertou das garras desse “chacal”, mas temos fé em Deus que isso não haverá de se perdurar.

Valença terá um dia um homem com lisura, que respeite ao povo, que cumpra o seu papel de administrador. Vamos começar a mostrar a esses oportunistas, nas próximas eleições vamos votar consciente, rejeitar os malandros que esses políticos nos trazem.

Sobre a justiça eu não tenho muito que falar, todos os dias os jornais estão recheados de notícias revelando o seu lado podre: as vendas de sentenças, um chamando ao outro de chefe de capangas, ministro sendo indicado pelo presidente carregado de denúncias da própria justiça.

Em quem confiar, senão em Deus?

Adiamento do Enem já traz problemas para os vestibulares

 

Vinícius Santos | Redação CORREIO

O adiamento da prova do Enem já afetou as instituições de ensino superior que utilizam a nota do exame em seus vestibulares. Na Bahia, a Universidade Federal do Recôncavo, que substituiu 100% do processo seletivo pela avaliação do Enem, divulgou uma nota oficial avisando que a escolha dos alunos, antes prevista para o dia 08 de janeiro de 2010, será alterada.

A Universidade Federal da Bahia (UFBA) afirmou que, a príncipio, nada será alterado e que a instituição ainda aguarda um posicionamento do Ministério da Educação (MEC) quanto às novas datas em que as provas serão realizadas. A assessoria do profº. Maerbal Marinho, responsável pela Pró-Reitoria de Graduação da Universidade, disse que ainda é muito cedo para pensar em cancelamento do uso do Enem, e que a instituição não tomará nenhuma decisão sem antes consultar o seu Conselho e o MEC.


Ministro da Educação, Fernando Haddad, diz que a prova fica para novembro

A Universidade Católica do Salvador (UCSal) disse que destinou 45% das vagas para o Enem. Porém, Eldér Ramdan, superintendente de Gradução, informa que, em função deste adiamento e como o edital do processo seletivo da instituição ainda não saiu, este percentual pode cair até para 25%. Segundo ele, o vestibular está previsto para acontecer no último final de semana do mês de novembro. O candidato poderá escolher se irá querer utilizar ou não a nota do Enem como parte do seu desempenho no vestibular da universidade.

Ramdan informou ainda que existe um outro processo seletivo que envolve as vagas residuais, isto é, aquelas que não foram preenchidas na primeira fase. Segundo ele, é possível que os candidatos que já fizeram a prova do Enem anteriormente possam utilizá-la para as vagas que não foram preenchidas na 1ª fase. ‘Os calouros são os que mais podem sofrer com este adiamento porque eles não possuem nenhuma nota do Enem anterior. Neste ano, especialmente, as vagas residuais poderão estar em um alto nível de concorrência por conta deste problema’, concluiu ele.

O mesmo acontece com a Escola Bahiana de Medicina e Saúde Pública. De acordo com a direção acadêmica da instituição, o adiamento das provas do Enem não causará nenhum impacto no seu processo seletivo porque a adesão da faculdade à esta modalidade é opcional, isto é, cabe ao aluno decidir se ele irá utilizar ou não a nota do Enem.

A Universidade do Vale do São Francisco (Univasf) atualizou, no edital do seu vestibular, opções para que os candidatos possam tirar as suas dúvidas quanto ao adiamento da prova. Assim como a UFRB, a Univasf decidiu utilizar o processo seletivo em fase única, o que implica que a adesão da instituição ao Enem é de 100%. A administração superior, segundo informações da assessoria, vai ainda convocar uma reunião para avaliar os impactos deste adiamento das provas no calendário escolar para o ano de 2010.

A fraude
O jornal O Estado de S. Paulo revelou nesta quinta-feira (01) que a prova do Enem vazou e uma versão impressa estava sendo vendida por R$ 500 mil. Sabendo da informação, o Ministério da Educação resolveu cancelar a realização da prova neste fim de semana. Um novo exame deve ser realizado dentro de 45 dias.

O MEC tem uma segunda versão da prova, mas ainda não está confirmado se essa versão poderá ser utilizada. Cerca de 4,1 milhões de candidatos estão inscritos para realizar o exame. A expectativa do MEC é realizar a próxima prova, que tem como responsável o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep), em 45 dias.

O jornal “O Estado de São Paulo” denunciou que foi procurado por um homem que disse ter as duas provas que seriam aplicadas no sábado (3) e no domingo (4), e que queria vender o material por R$ 500 mil.

Investigações
O ministro da Educação, Fernando Haddad, disse nesta quinta-feira (1º) que vai pedir à Polícia Federal que investigue o vazamento da prova do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).

O ministro disse ainda que é pouco provável que a prova tenha sido furtada no Ministério da Educação (MEC), porque lá não existe a prova impressa, apenas os itens digitalizados. Além disso, pelos relatos da repórter que procurou o ministério o mais provável é de que a prova tenha sido subtraída na gráfica.

Haddad disse ainda que o processo de segurança vai ser revisto e quer que PF participe do novo processo de impressão das provas.

MAIS UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA AO GOSTO DE RAMIRO

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As audiências públicas com o prefeito Ramiro Campelo estão se tornando motivo de graça, de piada. Na última do dia 30 de setembro de 2009, eu soube que lá estavam os funcionários da prefeitura, os vereadores aliados e um cidadão pago para ficar gritando feito palhaço, dizendo que aquele era o melhor prefeito do mundo.

Dentre as perguntas que fizeram uma ficou sem resposta, quando o vereador Barreto perguntou sobre as contas superfaturadas da prefeitura, e o prefeito com gaiatice enrolou e não respondeu nada. O vereador Barreto ainda tentou reforçar o que tinha perguntado, pediu a palavra pela segunda vez, mas a presidente da câmara, Diana Farias, não deixou. Com certeza querendo proteger o pobrezinho do prefeito.

Vamos ver se na próxima audiência o povo fica sabendo a tempo e vai. Quero ver se vai ter gaiatice nesse dia.