VIVA O FICHA LIMPA!!!
Por Analista
Independente do imediatismo que tomou conta do debate sobre a aplicação da Lei em relação aos candidatos da nossa cidade, temos todos que comemorar. Pensar no futuro!!! Essa Lei, apesar de momentaneamente servir de instrumento para evitar a candidatura de politicos corruptos e transgressores (O que é bom), tem como objetivo principal pautar o comportamento daqueles que querem iniciar uma vida pública. “Quer ser candidato? Então se comporte e ande direito!”(O que é melhor ainda). É um grande passo para a formação de uma nova geração de politicos.
“Se o ser humano se apresenta inteiro, quando ele se propõe a ser um representante dos cidadãos, a vida pregressa compõe a persona que se oferece ao eleitor e o seu conhecimento há de ser de interesse público. Não dá para apagar. A vida não se passa a limpo a cada dia. A vida é tudo o que a gente faz todos os dias. O direito traça, marca e corta qual é a etapa dessa vida passada que precisa ser levada em consideração.” (Trecho do voto da Ministra Cármen Lúcia)
Sobre a Lei é importante destacar:
O intuito da Lei não é punitivo e sim condicional! Aquele que se encaixar na sua redação não estará sendo punido, apenas não poderá ser candidato por não cumprir as condições que ela estabelece. É assim com os analfabetos, com os devedores da Justiça Eleitoral, alguns parentes de mandatário de cargo eletivo… e também será com os chamados “Fichas Sujas”.
A Lei também retroagirá! O STF modulou os seus efeitos para que estes atinjam fatos ocorridos antes da sua promulgação. Apesar da polêmica entre os próprios Ministros do STF, a redação foi mantida na integra.
Ocorre que, até a aplicação da Lei nos casos concretos, viveremos momentos de incerteza e de intranquilidade politica. “Fulano poderá ou não ser candidato? E se for candidato e ganhar a eleição ira cumprir ou não o seu mandato?”
Muito se fala também sobre a questão da manutenção do ato jurídico perfeito. Tornar a pessoa inelégivel mesmo após transcorrida sua pena, não se estaria punindo-a novamente? Voltamos à dúvida, pois a Lei não possui caráter punitivo, ela apenas impõe pré-requisitos.
Mas ainda assim, acredito que demos mais um passo na consolidação da nossa jovem democracia, ajudando a melhorar a qualidade daqueles que disputarão os nossos cargos eletivos.
abs
Verdade, só era p ter feito isso há 2 anos atrás, com planejamento e transparência nao perto de uma política…
Conterrâneos, Será que Geddel Vieira Lima vai fazer parte desta trinca? O passo condena. Assim é, está dito.
Conterrâneos, Bela matéria, falas de um apaixonado por Valença. Vá em frente Jairo. Apoiado.
Que vergonha em Ricardo Moura ?, você era o primeiro a fala de Jucélia, sem Raimundo vieira nem nome você…
quem cai nesse enredo ai é coelho sai dai o saae está tocando a obra com recursos próprios sem precisar…